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O
rei das dispensas
Vereador acusa o prefeito de Salvador de
favorecimento
Ines Garçoni
| Beto Tchernobilky; Romildo S dr Jesus/A
Tarde |
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| Emiliano José (ao lado) fez um
levantamento, onde mostra que Imbassahy dispensou licitação em
80% dos contratos da prefeitura |
A leitura cuidadosa do Diário Oficial de Salvador bastou
para que o vereador Emiliano José (PT) descobrisse uma série de
irregularidades na administração do prefeito Antônio Imbassahy
(PFL), apadrinhado de Antônio Carlos Magalhães. A publicação
registra todos os contratos realizados pela prefeitura, muitos deles
baseados na lei municipal que dispensa licitação "nos casos de
emergência ou de calamidade pública". Segundo o vereador, 80% dos
contratos feitos pelo prefeito de janeiro a julho foram realizados
sem licitação. "É uma oligarquia que acredita na impunidade. Ele
publica tudo em diário oficial achando que ninguém vai fazer nada",
diz o vereador.
O relatório de Emiliano enumera 26 itens que descrevem
aditamentos de contratos e cancelamentos de licitações. Entre eles
está a contratação da empresa Campbel pela Superintendência de
Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac) para a realização de
terraplanagem, pavimentação, paisagismo e drenagem de um terreno. As
obras custaram R$ 1 milhão. "O dinheiro saiu da Operação
Tapa-Buracos", afirma o vereador.
Uma ação popular foi movida contra o prefeito. A Secretaria de
Comunicação Social contratou a agência Propeg por R$ 30 milhões e a
Pejota Propaganda, por R$ 4 milhões. Ambas pertencem à Rede Bahia de
Comunicações. O serviço deveria ter a duração de 48 meses, mas, uma
semana depois do contrato, o Diário Oficial publicou a
redução do prazo para 12 meses. Segundo o vereador, a manobra
proporcionou um reajuste de 300%, embora a lei permita um aumento de
25% sobre o valor inicial. No ano passado, a mesma rede foi
privilegiada com mais de 70% da verba publicitária.
Íntima também é a relação que a prefeitura mantém com a
empreiteira OAS, da família de ACM. Primeira no ranking das grandes
beneficiadas, a empresa abocanhou mais de R$ 12 milhões. A análise
do Diário Oficial revela outros casos, tão suspeitos quanto
curiosos, como o plantio de coqueiros ao custo de R$ 3 mil cada um,
os gastos de R$ 5 milhões com o Carnaval - muito maiores que a
arrecadação do evento, de R$ 680 mil - e o aluguel de banheiros
públicos para festas populares pelo período de um ano. "Por que
alugar banheiros por tanto tempo se as festas duram no máximo até
junho?", questiona o vereador. ISTOÉ tentou ouvir o prefeito, mas
ele não retornou as ligações.
Assembléia - Pelo menos a Justiça baiana dá sinais de
independência e surpreendeu a oposição ao assegurar sua presença na
mesa diretora da Assembléia. Em janeiro, o bloco foi retirado da
composição da mesa num desrespeito ao critério de proporcionalidade.
A oposição entrou com mandado de segurança, julgado a seu favor no
dia 10 de setembro. No entanto, os deputados Edmon Lucas (PMDB),
Eliel Santana (PSB) e Zé das Virgens (PT) ainda não assumiram seus
cargos na mesa. Apesar das manobras, a ex-prefeita Lídice da Mata
(PSB) está otimista: "A decisão mostra que algo está mudando. Esse é
o TJ que chamava ACM de 'meu chefe' e reunia-se no palácio do
governo para tomar decisões." 
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