Boletim nº 103 – agosto/2005 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

41 anos da Feira de São Joaquim

Emiliano José (PT) saudou a passagem dos 41 anos da Feira de São Joaquim - dia 25 de agosto de 2005 - protocolando uma Moção de Aplauso na Assembléia Legislativa da Bahia. A Feira de São Joaquim está prestes a se transformar em patrimônio cultural imaterial do Brasil, em processo no Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural – IPHAN. Será beneficiada com ações de higienização, reordenamento, salubridade e acessibilidade pela administração do prefeito João Henrique. A Feira de São Joaquim representa uma vitória contra o arbítrio. Os feirantes foram duramente perseguidos na gestão do prefeito do PFL, Antônio Imbassahy, que tentou até construir um muro da vergonha, para esconder a feira livre dos olhos das elites baianas. Muitas vezes, os direitos dos feirantes tiveram que ser garantidos pela Justiça, através de liminares. Felizmente esse tempo passou, ressaltou o deputado.

Vânia disputa presidência do PT de Salvador

Vânia Galvão, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Salvador, disputa a presidência da Comissão Executiva Municipal do PT de Salvador, pela chapa Construindo Uma Nova Cidade. O PT é o único partido político no mundo a eleger suas direções pelo voto direto. A proposta de Vânia Galvão é encarar o desafio da renovação, promovendo a abertura e dinamização da instância municipal, retomando as discussões do coletivo e revitalizando sua participação em caráter permanente, por meio da ativação da comunicação e de atividades de formação política de seus filiados. Vânia Galvão é liderança histórica dos servidores da UFBA.

Campanha contra trabalho escravo

O deputado Emiliano José (PT) protocolou na Assembléia Legislativa (15/08/05) três moções de apoio no mesmo dia. Na primeira, parabenizou o prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro, pela criação do Dia Municipal de Combate à Fome; na segunda, saudou a OAB/Seção Bahia pela campanha Justiça Pra Valer, que mobiliza a sociedade baiana pela reforma do Judiciário; na terceira, manifestou apoio à campanha contra o trabalho escravo na Bahia, estado que vem se destacando nesta prática abominável. No site www.emilianojose.com.br a íntegra das moções podem ser lidas.

Universidade para Vale do Rio Corrente

O deputado Emiliano José (PT) manifestou apoio total ao movimento lançado por entidades civis de 12 municípios do Vale do Rio Corrente, no oeste da Bahia, reivindicando uma universidade pública, estadual ou federal. O Movimento pela Criação da Universidade Pública no Vale do Corrente já distribuiu 2.500 exemplares de uma Carta ao Povo dirigida à população de Santa Maria da Vitória, Correntina, Jaborandi, Canápolis, Cocos, Santana, São Félix do Coribe, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Serra Dourada, Brejolândia e Serra do Ramalho. A região tem mais de 200 mil habitantes. O movimento conta com o apoio da Casa de Cultura Antônio Lisboa de Morais, da CPT, da OAB e importantes ongs e sindicatos.

TSE recusa baixaria contra PT

O deputado Emiliano José afirmou que não poderia ser outra a decisão do TSE, que julgou extinta a ação em que o senador César Borges (PFL) pedia o cancelamento do registro civil e do estatuto do Partido dos Trabalhadores. O senador Borges é um político servil ao seu chefe, senador Antônio Carlos Magalhães, autor da idéia, e não é assim tão ignorante e desinformado que não soubesse que as contas das campanhas eleitorais de 2003 e 2004 já tinham sido efetivamente prestadas e aprovadas. Foi apenas mais uma provocação e baixaria, típicas do carlismo. Segundo o deputado, o senador César Borges certamente pensou que podia manipular a Justiça como seu chefe ACM fez durante longo tempo na Bahia. Com a decisão, mais uma palhaçada do atual ataque que o PT vem sofrendo foi descartada.

PT na luta pelos direitos humanos

O Diário Oficial da União (01/08/05) publicou a nomeação do médico e ex-deputado estadual do PT do Ceará, Mario Mamede, como titular da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Desde janeiro de 2003, Mamede ocupava o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. À frente da pasta, ele dará continuidade à gestão dos programas e ações articulados pelo seu antecessor, Nilmário Miranda, que se afastou para disputar a presidência do PT mineiro, nas eleições diretas de setembro próximo. Mário Mamede tem um vasto currículo de luta pelos direitos humanos.

Municípios baianos na malha fina da CGU

Mais cinco cidades da Bahia terão suas contas fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU): Piripá, Serrinha, Sebastião Laranjeiras, Coribe e Ipipeba. Neste 17º Sorteio Público realizado (16/08/05) no auditório da Caixa Econômica, em Brasília, além dos 60 municípios em todo o país, foram sorteados, pela terceira vez, os estados da Federação que passarão por fiscalização dos recursos federais. O Estado da Bahia escapou mais uma vez.
Em junho, no 16º Sorteio Público foram sorteadas as seguintes cidades da Bahia: Catolândia, Medeiros Neto, Boninal, Vereda e Teodoro Sampaio. É a luta contra a corrupção do Governo Lula, que certa imprensa esconde.