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Boletim nº 106 – setembro/2005 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

França constata poluição em Santo Amaro

O deputado Emiliano José (PT), neste 7 de Setembro (2005), deu prioridade ao movimento popular de Santo Amaro da Purificação, que luta por assistência, indenização às famílias contaminadas por chumbo e reparação pelos danos ambientais. Ele viajou com jornalistas franceses, que vieram ver de perto a tragédia humana e ambiental provocada pela Cobrac, subsidiária da Peñarroya, empresa francesa do Grupo Metaleurop que deu a Santo Amaro o título de cidade mais contaminada por chumbo, do mundo. A missão francesa foi recebida por uma manifestação pública com cartazes e faixas. O cadeado do portão da antiga fábrica teve que ser arrombado a marteladas pela polícia, com ordem judicial, para dar acesso aos visitantes e autoridades, diante da indecisão dos vigilantes.

Único parlamentar presente

A recepção aos jornalistas franceses abriu, pela primeira vez, as portas da prefeitura às famílias das vítimas. O prefeito João Roberto Mello (PFL) foi entrevistado em seu gabinete a portas abertas. Estavam lá o deputado Emiliano José (PT), único parlamentar presente, o professor Paulo Pena, da UFBA, que entregou um dossiê científico aos visitantes, o presidente da Associação das Vítimas Contaminadas (Avicca), Adailson Pereira Moura vereadores, lideranças populares e até Maurício Campos, integrante da Comissão Intersetorial do Governo do Estado. Moema Salgado, assessora do Ministério da Cultura acompanhou a missão francesa. Ausências notadas: os deputados federal e estadual do PFL votados na cidade.

Apoio do Governo Federal

A missão francesa, que surgiu com os desdobramentos políticos e sociais do “Ano do Brasil na França”, evento cultural patrocinado pelos governos do Brasil e da França, através de seus ministérios da cultura, programou também visitas a projetos sociais em Salvador, Valente, Feira de Santana, Cachoeira e Pintadas. A organização coube ao Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Social e o Comissariado Francês para o Ano do Brasil na França. A equipe francesa acabou se dividindo para viabilizar visitas a projetos sociais de outros estados. Os jornalistas do Le Monde e Le Figaro foram para Fortaleza, Ceará. Armelle Rousseau, do jornal L`Est Républicain, sediado em Nancy, Bernard Duraud, do jornal L´Humanité, de Paris, e Raphael Bello, integrante do Comissariado do Ano do Brasil na França, vieram para a Bahia.

Quem vai pagar por tudo isso?

O deputado Emiliano José (PT) resumiu alguns aspectos do problema de Santo Amaro da Purificação, cidade com 61 mil habitantes. Calcula-se que 40 a 50 mil pessoas, ao longo dos anos, tenham sido expostos ao chumbo e ao cádmio da Cobrac. Cerca de 1.200 ações individuais de indenização correm na Justiça. Há denúncias no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual. Grupos de Trabalho nas instâncias municipal, estadual e federal geraram relatórios. Estudos científicos foram feitos pela UFBA e USP. O chumbo está nas ruas, pelo uso de terra contaminada para aterro de buracos, em administrações passadas, nas residências, pelo uso da terra contaminada nas construções, 500 mil toneladas de escória estão enterradas nas imediações da fábrica, formando elevações. Com as chuvas, o chumbo é levado para as águas do rio Subaé e daí para a Baía de Todos os Santos. Os sobreviventes são portadores de doenças graves no sangue, nos ossos, e no sistema hepático. A prefeitura é sobrecarregada pelo atendimento médico. As crianças estão sendo contaminadas pela exposição direta à escória de chumbo. Uma verdadeira herança maldita.

Souto faz campanha política com verba pública

O Partidos dos Trabalhadores da Bahia, representado por seu presidente, deputado Emiliano José, requereu ao Ministério Público, através de representação ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Improbidade Administrativa, a abertura de Inquérito Civil Público contra atos do Governo do Estado, por veicular inserções ilegais, de propagandas em rádio e televisão, violando o art. 37, da Constituição Federal. A representação pede a suspensão, por liminar, da veiculação das peças publicitárias ilegais, que são na verdade a antecipação da campanha eleitoral de 2006, com dinheiro público. A coisa é tão grosseira que a mesma propaganda é veiculada no horário do PFL. Os comerciais ilícitos têm o aparente motivo de divulgar um suposto programa de construção de estradas, mas, na verdade, faz campanha eleitoral de Paulo Souto e ataca o Governo Federal. Com verba pública.


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