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Boletim
121 – nov/2005 – (71) 3115 7139/3115 7073
Fax 3115 4093
Bahia
pode ter ato contra cassação de Zé
Dirceu
A
exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo e diversos
estados do Nordeste, cresce em Salvador a simpatia a
uma espécie de Movimento pela Legalidade e pela
Democracia Contra a Cassação sem Provas
do Mandato Parlamentar de José Dirceu. A qualquer
momento, puxados por pressões das bases políticas
e setores lúcidos da sociedade civil, deputados,
vereadores, militantes, democratas de vários
partidos e tendências, podem organizar um ato
público em protesto contra as agressões
da oposição ao Supremo Tribunal Federal
e contra o clima de caça às bruxas em
Brasília. Nem pizza, nem fuzilamento político,
é o sentimento reinante. Não faz o menor
sentido cassar Zé Dirceu como chefe de uma suposta
quadrilha do mensalão se a CPI do Mensalão
foi encerrada sem provar nada. Chega-se ao absurdo de
se afirmar que se trata de aplacar a ira da mídia
e da opinião pública e não descobrir
responsabilidades e fazer justiça. Isso virou
pura campanha eleitoral. É uma vergonha.
Carta
Capital desvenda negócios de ACM Neto e Aleluia
Com
o título “Suspeitas Pontocom”, a
revista Carta Capital que está nas bancas (30
de novembro de 2005) afirma que na Bahia há uma
flagrante inversão de interesses. No Congresso
Nacional, a bancada do PFL, de oposição
ao Governo Lula, escancara os dentes e luta pela criação
e prorrogação de CPIs. Mas, em Salvador,
o mesmo grupo político ligado a ACM sonega assinaturas
para cinco CPIs. Uma delas é para apurar a facilidade
com que a Netra, empresa do deputado ACM Neto (PFL),
e a Lebre, de propriedade do deputado José Carlos
Aleluia (PFL) ganham as licitações na
área de informática no Governo Paulo Souto.
É uma festa. O deputado ACM Netro nega que é
dono da Netra, mas é traído pelo excesso
de promoção do Correio da Bahia, o panfleto
da família Magalhães. Já o deputado
José Carlos Aleluia não nega sua condição
de proprietário da Lebre. Nem poderia. Os bons
negócios da empresa refletem na vida financeira
do parlamentar do PFL. Está tudo na reportagem
de Carta Capital.
Software
da Assembléia impede emendas de deputados
A
Assembléia Legislativa da Bahia superou-se no
servilismo ao Governo Paulo Souto. Indignado, o deputado
Emiliano José (PT) denunciou (22/11/2005) que
o sistema de informática do Legislativo baiano,
criado pela Secretaria do Planejamento, rejeita emendas
ao Orçamento 2006 da parte dos parlamentares.
Segundo o deputado, há importantes emendas que
deveriam ser apresentadas, como as relativas às
universidade estaduais, que consumiram muitas horas
de discussão e trabalho da Comissão da
Educação da Casa. Este é um parlamento
emasculado. Que o software do Orçamento seja
feito pelo Governo já é uma intromissão,
mas é intolerável que o programa trave
emendas dos próprios deputados. O discurso de
Emiliano causou mal estar até entre os deputados
governistas. Alguns disseram que era apenas um pequeno
defeito...
Agricultora
da Bahia comanda FETRAF – Brasil
O
deputado Emiliano José (PT) saudou com entusiasmo
a eleição (25/11/2005) da agricultora
baiana Elisângela dos Santos Araújo, 32
anos, para a presidência da Federação
dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil
(FETRAF-Brasil), no encerramento do 1º Congresso
Nacional da Agricultura Familiar, em Luziânia,
Goiás. Elisângela cresceu trabalhando nos
campos de sisal de São Domingos, semi-arido baiano
e acumula experiência de mais de 12 anos de luta
por uma sociedade organizada e melhores condições
de vida para os agricultores. Ela é também
diretora de Relações Institucionais da
CUT Nacional. Elisângela tomou posse com seu bebê
de 19 dias nos braços. Para o deputado Emiliano
José, é uma dupla vitória. Primeiro,
por ser uma mulher a comandar a FETRAF. Segundo, porque
o Congresso Nacional da Agricultura Familiar e a FETRAF
se equiparam em importância à fundação
da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Aberto
pelo presidente Lula, o Congresso reuniu 1200 representantes
de 22 estados, além de representações
de 16 ONGs de sete países - França, Bélgica,
Holanda, Peru, Uruguai, Nicarágua e Argentina.
A FETRAF representa 750 mil famílias de agricultores
familiares.
Aluna
da APAE de Salvador vence concurso nacional
Emiliano
José (PT) protocolou MOÇÃO DE APLAUSO
na Assembléia Legislativa da Bahia à aluna
da APAE de Salvador, Lenice Santos Rocha, que ganhou
o Prêmio Denatran de Educação para
o Trânsito, na categoria Educação
Especial, concurso promovido anualmente pelo Ministério
das Cidades, com a finalidade de estimular a reflexão
de crianças, jovens e educadores sobre o trânsito
urbano. O voto de aplauso foi extensivo à professora
orientadora Teodora Coelho Cerqueira e à direção
da instituição que, pelo segundo ano consecutivo
obtém o prêmio. Em 2004, o aluno Rodrigo
dos Santos, foi o grande vencedor da categoria Educação
Especial. O trabalho de Lenice é uma pintura
em óleo sobre tela intitulado Mais Amor no Trânsito
e no momento embeleza a primeira página do site
de Emiliano.
CGU
comprova graves fraudes em prefeituras baianas
Os
ex-prefeitos de Teodoro Sampaio, Medeiros Neto, Catolândia,
Vereda e Boninal, no período de 2001 a 2004,
não vão escapar de processos com o resultado
da fiscalização da CGU. Em Teodoro Sampaio
há um festival de fraudes: em 2004, a prefeitura
sumiu com recursos do Programa de Atenção
Básica, no valor de R$ 465 mil; descontou as
contribuições previdenciárias do
funcionalismo e não efetuou o recolhimento ao
INSS; médicos e dentistas não cumpriram
a jornada de 40 horas do Programa Saúde da Família;
ocorreu cobrança indevida de tarifas bancárias
dos recursos do FUNDEF e há fortes indícios
de fraudes no consumo e compra de combustível
foram encontrados. O que dirá agora o senador
César Borges (PFL), que defende a permanência
nos cargos dos gestores corruptos? Os relatórios
da CGU estão no site de Emiliano.
Imprensa
barrada no baile do PSDB
O
PSDB de São Paulo, barrou a entrada da imprensa
no jantar do partido (22/11/2005), cujo convite foi
vendido a R$ 1.000. Eles temiam que a imprensa fizesse
especulações e gracejos sobre o encontro.
A imprensa não fez barulho. Se fosse o PT, heim?
Seria mais um escândalo se cerceamento ao livre
exercício da profissão...
Blog
faz campanha para Lula presidente
O
bom senso diz que está cedo, mas com a patifaria
geral que se instalou no Congresso Nacional, com uma
indisfarçável forcinha da mídia,
amigos de Lula decidiram começar a campanha presidencial.
Como primeiro passo, lançaram o blog www.porumnovobrasil.org/web/
com o slogan: Impeachment um cacete. Nós aderimos,
pois a oposição anda muito raivosa; fala
em derrotar o melhor presidente da República
que este país já teve. São os cachorros-loucos
da política: querem desestabilizar Palocci e
a economia para ganhar as eleições. Perderam
a compostura. Visite o blog Por Um Novo Brasil.
Guido
Guerra lança A Noite dos coronéis
Confirmado
para o dia 13 de dezembro, no Conselho de Cultura, o
lançamento do livro de Guido Guerra A noite dos
coronéis São dois volumes com 37 entrevistas
de personalidades da vida baiana. Guido tem 40 anos
de literatura, mas prefere comemorar com uma obra de
jornalismo. Deve ser saudade dos tempos em que jornalismo
não era release de agência de notícias
e comentarista político não se vendia
a interesses inconfessáveis.
Fraude
na mídia
Contrapauta
é o site do jornalista Alceu Nader, reproduzido
pelo Observatório da Imprensa. Com o título:
Fontes Não Identificadas Esquentam Noticiário
e Iludem Leitor, ele revela como jornalistas inventam
notícias com supostas fontes em off, que eles
chamam de “fontes petistas”. É uma
fraude midiática. O texto está no site
de Emiliano.
Em
matéria de CPI o PFL na Bahia desafina o pio
Deu
no Blog do Josias de Souza (24/11/2005), órgão
oficial da Folha de S. Paulo: manobra conduzida por
deputados estaduais baianos, sob a liderança
do governador Paulo Souto e do senador Antonio Carlos
Magalhães, ambos do PFL, obstrui na Assembléia
Legislativa da Bahia a instalação de uma
CPI para apurar denúncia contra o governo estadual.
Embora conte com 22 assinaturas (uma além do
necessário), o requerimento de iniciativa do
deputado Álvaro Gomes (PCdoB) repousa na gaveta.
A denúncia está assentada em parecer do
conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado.
Diz que a Bahiatursa, órgão oficial de
turismo do Estado, movimentou R$ 101 milhões,
entre 2003 e abril de 2005, por meio de uma conta que
não estaria registrada no erário. Como
se vê, o PFL baiano que pia aqui não gorjeia
como lá. Coisa feia, comentou o blogueiro.
PT
retoma ofensiva na comunicação eletrônica
Passada
a tormenta, o PT reage e retoma a ofensiva na comunicação
eletrônica. Basta navegar para constatar. A página
principal no dia 25 de novembro, por exemplo, editou
chamadas para o movimento popular em Salvador, protestos
de deputados baianos contra o esquema de desvio de R$
101 milhões pelo caixa 2 da Bahiatursa, campanha
de arrecadação do partido, anúncios
de Lula destacando o recorde de empregos em 20 anos,
a queda dos juros, o risco-país no nível
mais baixo desde 1997, a construção da
Ferrovia Transnordestina e até o crescimento
da popularidade de Chávez na Venezuela. Na Bahia,
foi significativo o reforço à divulgação
das ações do PT com o lançamento
do site www.liderancadopt.com.br da Liderança
do PT na Assembléia Legislativa, que passou a
dar uma noção de trabalho conjunto com
a divulgação das iniciativas dos deputados
estaduais. O site do deputado Emiliano José também
cresceu, passando a uma média diária de
450 visitas, 14 mil por mês, 151 mil acessos no
último ano.
Campanha
quem não deve não teme
O
movimento popular intitulado Quem Não Deve Não
Teme, está se reunindo hoje (29/11/2005) - no
mesmo dia em que este boletim circula - às 18h,
no Auditório da OAB/Bahia, para apresentar um
balanço das atividades. A Associação
de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia
– AATR, o Centro de Assessoria do Assuruá
- CAA, Espaço de Participação Social
– Espasso, a FASE/BA – Federação
de Órgãos para Assistência Social
na Bahia e o Movimento de Organização
Comunitária - MOC, organizações
não-governamentais realizadoras da campanha de
fiscalização popular das contas municipais,
vão também programar as atividades para
2006. A Campanha Quem Não Deve Não Teme
tem o apoio da Controladoria-Geral da União.
A reunião vai homenagear o saudoso professor
Elenaldo Celso Teixeira, que foi um dos pais da idéia.
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