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Boletim 122 – dez/2005 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Título de Cidadão Baiano para Bob Fernandes

O deputado estadual Emiliano José (PT) propôs o título de Cidadão Baiano ao jornalista Roberto Fernandes de Souza. “Se Bob Fernandes, paulista de nascimento, estudou na Bahia, trabalhou na Bahia, mantém aqui vínculos familiares e de convivência, tendo prestado relevantes serviços ao jornalismo na Bahia e no Brasil, com fortes repercussões políticas, é justo que seja Cidadão Baiano”. Bob Fernandes, formado pela FACOM (UFBA) percorreu as principais revistas e jornais do país, passando pelo Jornal do Brasil, revista Status, Folha de S. Paulo, Veja, CartaCapital, foi correspondente da Istoé nos EUA, e dirigiu programas nos canais GNT e TV Cultura. Cobriu cinco campanhas presidenciais no Brasil, a campanha Clinton X Bush nos Estados Unidos, as eleições de 1992 em Angola, o Referendo na Venezuela em 2004, e dezenas de eleições estaduais e municipais. É autor do livro “Bora Baheea - A história do Bahia contada por quem a viveu”. O perfil (quase) completo de Bob Fernandes está no site de Emiliano.

Parlamento italiano premiou Projeto Axé

Dia 20 de novembro passado, o Projeto Axé recebeu no Palazzo Montecitorio, em Roma, o Prêmio do Parlamento Italiano pela Infância 2005, por sua ação na promoção do direito das crianças e dos adolescentes. Emiliano (PT) apresentou na Assembléia Moção de Aplauso. O prêmio foi entregue à ONG baiana por ocasião das celebrações do Dia Nacional da Infância e da Juventude.

E a História da África no currículo escolar?

Emiliano José (PT) está cobrando do governo do Estado da Bahia o respeito à lei federal 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para incluir no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada, a obrigatoriedade do estudo da temática "História e Cultura Afro-brasileira", de modo a garantir o ensino da história da África e dos africanos, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra na formação da sociedade nacional. Além de apresentar um Projeto de Lei obrigando o Conselho Estadual de Educação a tomar providências eficazes, acaba de propor (20/11/2005) Representação ao Ministério Público Estadual para que a instituição fiscalize a aplicação da lei na Bahia. O Governo silencia e está sujeito a processo por improbidade administrativa.

Prêmio ao cineasta Edgard Navarro

Emiliano (PT) requereu inserção, nos Anais da Assembléia Legislativa da Bahia, de Moção de Aplauso ao cineasta baiano Edgard Navarro, 56 anos, por vencer o 38º Festival de Cinema de Brasília com seu filme Eu Me Lembro. A produção longa-metragem de 35mm recebeu dia 29 de novembro de 2005 o Candango de Melhor Filme. Edgard Navarro foi premiado como diretor e roteirista, Arly Arnaud como atriz; Fernando Neves como ator coadjuvante e Valderez Freitas Teixeira como atriz coadjuvante. Edgard Navarro já havia sido premiado duas outras vezes no Festival de Brasília. A primeira, em 1985, com o filme de ficção Porta de Fogo (1984), em que enfoca a trágica morte de Carlos Lamarca no sertão da Bahia, numa criativa metáfora em que Lampião vem preparar o capitão da guerrilha para o transe final. A segunda premiação foi com o filme Lyn e Katazan, em 1986. Também foi premiado no Festival de Gramado, em 1989, com o clássico filme do cinema marginal "Super Outro".

Souto sucateia EBDA e castiga agricultura familiar

Emiliano (PT) voltou a denunciar o deliberado sucateamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), destinada a prestar assistência técnica aos pequenos agricultores baianos. No ritmo que segue, fatalmente a empresa será fechada. Os telefones foram cortados por falta de pagamento – inclusive do Escritório Central em Salvador - e até água e papel higiênico estão sendo sonegados. O fundo do poço parece que se aprofunda. Na EBDA, os ratos - os de verdade, sem metáfora - passeiam com total liberdade pelos corredores por falta de dinheiro para contratar empresa de desratização”.

PNAD revela conquistas do Governo Lula

A direita detesta e jornalistas subornados se arrepiam. Mas nem a avalanche de críticas na mídia conseguiu dessa vez abafar a verdade. Com base no relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, Emiliano mostrou o impacto das transformações sociais provocadas pelo Governo Lula. A concentração da renda caiu atingindo o melhor resultado desde 1981, como conseqüência das políticas públicas. A miséria atingiu o ponto mais baixo desde 1992 e o nível de emprego é o maior desde 1996. Para o deputado, a PNAD mostra a verdade. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos caiu de 11.8 em 2002 para 11.2 em 2004. A queda do rendimento dos mais ricos, o recuo da inflação e o aumento real do salário mínimo permitiram uma melhor distribuição da renda do trabalhador. O PNAD mostra que o governo Lula modificou em profundidade a tendência de concentração de renda e de acúmulo de dinheiro na mão dos mais ricos. Até a Folha de S. Paulo informou com correção.

Memórias da ditadura em capítulos

Emiliano José (PT) chega ao sétimo capítulo das memórias da resistência baiana à ditadura militar, e prossegue dando forma ao terceiro volume da obra Galeria F – Lembranças do Mar Cinzento. O ministro Waldir Pires é o personagem central dos primeiros sete capítulos da 3ª série de artigos, que resgatam as memórias da resistência baiana à ditadura militar brasileira (1964-1985). Iniciados em 1999, no jornal A Tarde, em forma de folhetim, os artigos foram publicado depois em dois volumes, pela Editora Casa Amarela (SP), com o título Galeria F – Lembranças do Mar Cinzento (Parte I) e Galeria F – Lembranças do Mar Cinzento (Parte II). A continuação da série está sendo disponibilizada no site de Emiliano.

Gilberto Gil: Zé Dirceu é meu amigo e daí?

Os jornalistas da Folha de S. Paulo são orientados para arrancar comentários de artistas contra o Governo Lula. Chegam ao gozo quando conseguem arrancar alguma crítica. De vez em quando quebram a cara, a exemplo de Chico Buarque e Ivan Lins. Agora, foi a vez de Gilberto Gil. O “colaborador” da Folha, Carlos de Melo, viajou às custas do Ministério da Cultura, para cobrir o lançamento do prêmio Cultura Viva no Centro Cultural Cartola, na Mangueira. Mas encheu o saco de Gilberto Gil para falar sobre a cassação de José Dirceu. Depois de muitas negativas, Gil perdeu a paciência e disparou: "Eu não estou aqui para falar disso. E daí [se ele foi cassado]? Zé Dirceu é meu amigo, Zé Dirceu é meu amigo, Zé Dirceu é meu amigo, se é isso que você queria ouvir", O repórter recolheu o rabo entre as pernas. A matéria (02/12/05), aliás, saiu uma porcaria.

Homenagem à Federação Espírita da Bahia

A Assembléia Legislativa realizou sessão especial (02/12/2005) para comemorar os 90 anos de fundação da Federação Espírita do Estado da Bahia (Feeb). A homenagem foi proposta pelo deputado Emiliano José (PT), atendendo a um pedido do deputado federal Luiz Bassuma (PT). Emiliano fez um breve relato sobre a trajetória da Feeb, desde a fundação da União Espírita Bahiana, que deu origem à federação, em 1973. "A entidade representa a Bahia no Congresso Federativo Nacional da Federação Espírita Brasileira e na Comissão Regional Nordeste. São mais de 200 centros espíritas entre a capital e o interior", contabilizou, citando as áreas em que atua, a exemplo de trabalho com crianças e adolescentes e seus familiares, não só do ponto de vista da evangelização, mas assistencial nas áreas de educação e saúde.O Coral da FEEB fez uma apresentação.

Emiliano confirma candidatura de Wagner

Ao jornal A Tarde (03/12/2005), em matéria intitulada “Souto e Wagner na Disputa em 2006”, o ex-presidente estadual do PT, deputado Emiliano José, afirmou ser inconcebível que o partido não tenha seu próprio palanque na Bahia. Nosso candidato a presidente é Lula e nosso candidato a governador é Jaques Wagner, uma candidatura competitiva, capaz de construir um amplo leque de forças alternativas na Bahia, disse ele. Levi Vasconcelos, autor da reportagem, afirma no texto que Wagner está em desvantagem, no momento, por não poder percorrer o interior, como faz Paulo Souto. Por outro lado, Wagner acumula força porque ajuda, com sucesso, o presidente Lula a administrar politicamente a crise. No recente episódio da prefeitura de Salvador versus BR Distribuidora, quando o PFL transformou em política um simples contrato comercial, mais uma vez Jaques Wagner se fortaleceu ao apagar o incêndio, intermediando a conversa entre o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o prefeito João Henrique. Resultado: Salvador ganhou R$ 200 milhões da Petrobrás para obras na cidade.

Grampo telefônico ilegal da Bahia volta à cena

Os deputados estaduais Emiliano José (PT) e Arthur Maia (PSDB) assinaram juntos (02/12/2005) um ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP) para que o órgão remeta, à Assembléia Legislativa da Bahia, o inquérito administrativo aberto contra o delegado Waldir Gomes Barbosa e os servidores Alan Farias e Ednilson dos Santos. Finalmente, os três foram exonerados, como autores materiais das escutas telefônicas clandestinas contra adversários políticos e pessoais do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL). A Assembléia Legislativa chegou a criar uma CPI para investigar os grampos ilegais, mas os trabalhos foram suspensos por manobra do deputado governista Heraldo Rocha (PFL). Arthur Maia (PSDB) e Emiliano José (PT) assinaram também requerimento à Comissão de Direitos Humanos da própria Assembléia para que os três ex-servidores sejam convocados a prestar depoimentos. As demissões só se deram dois anos e nove meses depois que o caso veio à tona. A matéria está no site.

Nova Executiva do PT defende Dirceu

Reunida em São Paulo(02/12/05), a nova Executiva Nacional do PT decidiu contra-atacar. O partido vai entrar com uma representação contra o senador Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do PSDB, no Conselho de Ética do Senado. Depois de analisar a conjuntura política, a direção nacional também decidiu orientar a bancada federal a defender a verticalização das coligações, a reforma política, e ainda aprovou Moção de Apoio ao ex-deputado José Dirceu, que foi cassado sem provas. Dia 10 de dezembro, o Diretório Nacional se reúne em São Paulo. O deputado Emiliano José (PT-BA) estará presente.


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Região de Mucuri é caso de polícia

Paulo César Pereira dos Santos registrou queixa na Delegacia de Polícia de Montanha, Espírito Santo. O jornal regional Agora, de 30 de outubro de 2002, reproduziu o depoimento. Contratado como segurança da Fazenda Canadá, virou suspeito depois que outros dois seguranças, de nomes Patrick e Pedro, fugiram levando armas. Paulo César e seu colega Alex Melo Silva, 16 anos, foram ameaçados e espancados pelo capataz de nome Boy e depois amarrados pelos jagunços Neném e Botão até a chegada de Leo e Magrinho, filhos do fazendeiro José Magno. Eles chegaram numa pick up e ordenaram que os dois prisioneiros fossem amarrados e mortos.

Num local entre os municípios de Pinheiros e Montanha, passaram a ser espancados com pedaços de pau. Neném e Botão jogaram gasolina sobre seus corpos e os dois escaparam em desabalada carreira.Paulo César recebeu um tiro na perna e caiu fingindo-se de morto. Alex foi atingido, caiu n’água sendo arrastado e assassinado. Paulo César, imóvel, ouvia os pedidos de clemência de Alex. Deixou o dia clarear e se afastou usando um pedaço de pau como bengala. Já na estrada foi socorrido pelo motorista de um Gol que o levou ao Hospital Roberto Silvares, em São Mateus (ES). O corpo queimado de Alex foi encontrado com tiros nas mãos, pescoço e testa.

Os mandantes dos crimes, Leo e Magrinho, que assistiam a tudo de dentro do carro, são filhos de José Magno de Carvalho, fazendeiro na região, produtor de cana em terra arrendada na Fazenda Canadá, propriedade de Cristina Maria Fontes Gazinelli, mas dirigida por Camilo Alexandre Gazinelli, advogado e procurador geral do município de Mucuri. Os dois filhos de José Magno contratam pessoal para a fazenda que fica na divisa de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Consta no depoimento que Magrinho, um dos filhos do José Magno, já cumpriu pena por assalto a banco em Governador Valadares (MG).

Os veículos que circulam pela Fazenda Canadá, no transporte dos seguranças, são locados pela prefeitura de Mucuri e muitos dos seguranças estão na folha de pagamento da prefeitura. Segundo o dossiê, o fato é de fácil verificação. Basta consultar a relação de funcionários e veículos alugados nos documentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estão lá os nomes reais de seguranças conhecidos como Nena, Caçula, Osvaldão, Cavalo de Cão e Wilson e as placas dos veículos. A apuração dos crimes é dificultada pela estratégia do crime: eles contratam a mão de obra em Nanuque (MG), a fazenda fica na Bahia e as execuções são feitas no Espírito Santo.

PF liga prefeito de Mucuri a crime de mando

As ligações do prefeito de Mucuri com criminosos já foram veiculadas na imprensa baiana e nacional. Notas promissórias e cheques nominais assinados pelo prefeito Roberto Carlos foram encontrados com Floro Calheiros, preso em Teixeiras de Freitas por suspeita de envolvimento no assassinato do deputado Joalbo Barbosa, em Sergipe. Também foi encontrado com o suspeito duas notas promissórias no valor de R$ 1.580,00 e R$ 63.757,00 assinadas por Antônio Moraes da Silva Neto, administrador em Teixeira de Freitas, da locadora de veículos do prefeito de Mucuri.

Com Floro Calheiros foram encontrados, pela Polícia Federal, o cheque 00049, da conta Bradesco 001818, agência 358, no valor de R$ 33.680,00, de titularidade do prefeito de Mucuri; uma nota promissória de R$ 51.051,00 em nome do prefeito e ainda uma Operação de Desconto manuscrita pelo prefeito Roberto Carlos.

O dossiê anexa cópias de cheques sem fundo de sua conta particular, saldando obras públicas. Documenta a obra interminável de um ginásio poliesportivo, sumidouro de verbas municipais. Junta provas de que o prefeito falsificou sua própria certidão de nascimento no Cartório de Registro Civil de Serra dos Aimorés (MG). Cita notas promissórias, já em poder do Ministério Público, assinadas como dívidas de campanha eleitoral e relaciona os bens do prefeito: mansões em Teixeiras de Freitas e cidades vizinhas, Pousada das Cores em Trancoso, Pousada Nascente, em Porto seguro, Nascente Veículos em Teixeira de Freitas, Locadora Unicom, em Nanuque (MG), Hotel em Porto de Galinhas (PE), iates ancorados em Salvador.

Mucuri escandaliza com gasolina gasta

O dossiê sobre as falcatruas na prefeitura de Mucuri, em mãos do deputado Emiliano José (PT), anexa documentos mostrando a fantástica matemática dos gastos declarados com combustíveis. Em dois anos a prefeitura gastou 1.540.000 litros de gasolina, para uma pequena frota. É comum doentes transportados para São Mateus, no Espírito Santo, terem que pagar o combustível das ambulâncias. Na verdade, a gasolina foi gasta durante a campanha eleitoral de 2002 pelos candidatos a deputado da região. A denúncia está no TRE.

Considerando que um automóvel faz 10km por litro, a quantidade de gasolina declarada pela prefeitura de Mucuri daria para dar 12,07 voltas ao redor do planeta terra, pela linha do equador; poderia percorrer 20,78 vezes o litoral brasileiro de norte a sul; percorrer 35,04 vezes a distância norte-sul do Brasil em linha reta; ou fazer 38,5% do percurso de 400 mil quilômetros que separam a terra da lua. O derrame faz parte do relatório da Controladoria Geral da União, do ministro Waldir Pires.

O escândalo eleitoral de Mucuri está no TRE

Tramita no TRE da Bahia representação assinada por Justina Souza Cruz, eleitora de Mucuri, denunciando crimes eleitorais praticados pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, Sandro Régis, então candidato a deputado estadual pelo PL, José Carlos Araújo, então candidato a deputado federal pelo PFL e Antônio Carlos Magalhães, candidato ao Senado pelo PFL.

O dossiê ajunta fotos de funcionários municipais, em veículos da prefeitura de Mucuri, distribuindo cestas básicas no distrito de Itabatã, na campanha dos políticos citados, fato ocorrido numa terça-feira, dia 1º de outubro de 2002. A Lei 9504 de 30/07/97 proíbe aos agentes públicos o uso da máquina administrativa nas campanhas eleitorais.


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