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Nº 30 - outubro/2003 – (71) 370-7139/370-7073 Fax 370-4093

Em Paulo Afonso prevalece velha pedagogia do porrete

A diretora do Centro Integrado de Educação de Paulo Afonso, professora Vera Lúcia Gouveia de Carvalho Costa, que se mantém no cargo por influência política do prefeito, está sendo denunciada por incríveis arbitrariedades: perseguição aos alunos e professores que não comungam de seus métodos; aplicação de faltas como “punição” a professores; convocação da Polícia Militar para agredir e prender menores de idade no recinto escolar; proibição do grêmio estudantil se organizar. As denúncias constam de um vasto dossiê assinado pela professora Quitéria Maria, presidente da delegacia regional da APLB/Sindicato e pelo coordenador pedagógico da própria escola, professor Pedro Fernandes da Silva.

O dossiê foi repassado ao deputado Emiliano José (PT), que esteve em Paulo Afonso nos dias 4 e 5 de outubro. Segundo o professor Pedro Fernandes, “o comportamento da diretora Vera Lúcia é o de quem dirige um presídio repleto de marginais perigosos”. No documento os professores afirmam que com relação ao grêmio estudantil “os alunos têm encontrado muita resistência da diretora que os expulsa da escola, inclusive com repressão policial” e anexam diversos termos de inquirição de testemunhas, em que professores e alunos ouvidos confirmam em juízo as acusações.

O dossiê cita o caso do estudante Emerson Souza de Freitas, 16 anos, que em depoimento prestado na OAB-Seção Paulo Afonso, relata que, dentro do CIEPA, foi abordado por policiais militares exigindo seus documentos pessoais. Por medo, escondeu-se no banheiro, mas foi delatado pela própria diretora. Emerson diz que os PMs lhe deram voz de prisão e, junto com um irmão menor, foi levado para a delegacia local. Ficou preso por duas horas, na mesma cela onde havia outros presos. Mesmo sem provas, era acusado de usuários de drogas. Emerson procurou a OAB para denunciar que, por ter pedido transferência do CIEPA, estava sem poder estudar em outra escola da cidade.

Vítima da perseguição da diretora, o professor Pedro Fernandes da Silva passou por sindicância conduzida pela Secretaria de Educação do Estado, após denúncias formalizadas pela diretora. O relatório final da Procuradora do Estado, Cléia Costa Brandão, arquivou as denúncias. Em seu parecer, a Procuradora constata que “manifestação de estudantes tornou-se hipótese da intervenção da polícia armada no âmbito da escola e divergência de opiniões entre cargos de hierarquias diferentes, um caso de polícia”. A diretora permanece no cargo apesar de um Parecer da Inspetoria da Secretaria da Educação sugerir sua substituição. A Câmara de Vereadores de Paulo Afonso aprovou Moção do vereador José Ivaldo (PT) reivindicando o restabelecimento do ambiente democrático na escola estadual e enviou cópias para o Secretário da Educação do Estado e para a Assembléia Legislativa da Bahia.

Prefeito de Paulo Afonso transfere seu título eleitoral para Sergipe

Com dois mandatos, impedido por lei de disputar um terceiro, o prefeito de Paulo Afonso (Bahia), Paulo Barbosa de Deus, mudou seu domicílio eleitoral para Canindé, em Sergipe. Com esse golpe o prefeito pretende driblar a legislação eleitoral, disputando um terceiro mandato de prefeito, mesmo que para isso tenha que, durante todo um ano, administrar uma cidade com registro eleitoral em outra. “Politicamente chega a ser indecente”, disse o presidente do PT municipal Raimundo Maciel. “Como pode representar a cidade se está se mudando para outro Estado?”, questionou o vereador Zé Ivaldo (PT). Segundo o deputado Emiliano José (PT) o prefeito está mesmo de olho é nos royalties da Chesf e tudo isso mostra a decadência do grupo carlista na Bahia.

CONVITE

O deputado Emiliano José convida para lançamento do livro “Clamor, a vitória de uma conspiração brasileira”, da autoria do jornalista Samarone Lima. Dia 24 de outubro, sexta-feira, 19hs, no Mosteiro de São Bento, com direito a um singelo coquetel, se chegar cedo, e à projeção do site www.emilianojose.com.br

O livro conta a história de homens e mulheres que ousaram desafiar o terror das ditaduras na América do Sul e montaram uma fantástica rede de solidariedade para resgatar crianças desaparecidas, filhas de militantes políticos assassinados ou perseguidos, entre eles, D. Evaristo Arns, Luís Eduardo Greenhalgh, a jornalista inglesa Jan Rocha e o pastor Jaime Wright.

Fórum pela Democratização da Comunicação se reúne em Salvador

O Comitê da Bahia do Fórum pela Democratização da Comunicação se reúne em Salvador dia 16 de outubro, às 18h, na sede da APUB (rua Padre Feijó, 49, Canela, fone 235-7433). O objetivo é programar a Quinzena de Democratização da Comunicação, marcada para acontecer de 17 de outubro a 9 de novembro. Na pauta está incluída a preparação de um encontro de movimentos sociais da região metropolitana de Salvador voltado para instauração de comunidades radiofônicas emancipadoras (rádios comunitárias), marcado para acontecer nos dias 26 e 27 de novembro. A reunião do FNDC/Comitê da Bahia tem caráter de reorganização e pretende filiar as entidades dos movimentos sociais. Os trabalhos estão sendo dirigidos pelo professor Jonicael Cedraz de Oliveira, Coordenador do Comitê da Bahia/FNDC. O deputado Emiliano José (PT) se integrou à mobilização.

Emiliano assina manifesto de solidariedade a José Genoíno

O deputado Emiliano José (PT) aderiu a um manifesto, assinado por militantes de esquerda que resistiram à ditadura militar no Brasil e articulado por Paulo Vannuchi, vice-presidente do Instituto de Cidadania, em solidariedade ao presidente nacional do PT, José Genoíno, atingido recentemente por difamações. “Quem conhece de perto a tortura, por ter vivido seus efeitos brutais na própria carne, no próprio espírito, no seio da própria família, no desaparecimento de amigos próximos, não pode admitir que um tema dessa complexidade seja tratado de forma leviana, irresponsável e vil”. As pessoas que quiserem assinar o manifesto podem remeter mensagens para sergio@pt.org.br e podem ler aqui a íntegra da Carta Aberta.

Carta aberta de solidariedade a Genoíno

Os signatários desta carta de solidariedade a José Genoíno Neto, aberta a todos os brasileiros e brasileiras que desejem assiná-la, se opuseram com determinação ao regime militar que violou a legalidade democrática em nosso País, entre 1964 e 1985. Foram alvo de punições, perseguição e repressão. Viveram no exílio, na clandestinidade, foram presos ou cassados. Muitos permaneceram longos anos no cárcere. Grande parcela sofreu pessoalmente a violência da tortura. Outros a sofreram na alma, quando atingidos foram seus entes queridos e companheiros próximos, mortos ou desaparecidos.
Nessa condição, vêm a público manifestar repúdio às difamações assacadas contra José Genoíno em recente noticiário de imprensa, numa torpe investida contra sua dignidade e sua honra no período em que foi preso e submetido a terríveis torturas, em abril de 1972. Quem conhece de perto a tortura, por ter vivido seus efeitos brutais na própria carne, no próprio espírito, no seio da própria família, no desaparecimento de amigos próximos, não pode admitir que um tema dessa complexidade seja tratado de forma tão leviana, irresponsável e vil.
Nesta manifestação de solidariedade não está em pauta concordar ou discordar de José Genoíno no que se refere a qualquer posicionamento político atual ou antigo. Está em pauta a convicção de que é imperativo ético repudiar esse tipo de vileza, qualquer que seja a sua origem e quaisquer que sejam os seus alvos. Está em pauta, sobretudo, a consciência de que, em sua história de
luta pela democracia, José Genoíno é um cidadão honrado entre as centenas e milhares de brasileiros que sobreviveram aos seus torturadores e conseguiram vencê-los, derrotando o regime ditatorial que lhes deu abrigo.

Brasil, setembro de 2003

Adriano Diogo - secretário do Meio Ambiente de São Paulo
Aldo Arantes - advogado, diretor executivo do Proep/MEC
Alfredo Hélio Sirkis - presidente do Instituto Municipal de Urbanismo - RJ
Alípio Viana Freire - coordenador do Orçamento Participativo em Campinas
Antonio de Pádua Prado Junior (Paeco) - publicitário
Apolônio de Carvalho - oficial do Exército, herói da Resistência Francesa
Artur Scavone - secretário de Comunicação de Campinas
Aton Fon Filho - advogado do MST
Aytan Sipahi - médico
Beatriz Bargieri - advogada
Bernardo Kucinski - jornalista, assessor especial na Secom
Carlos Lichtsztejn - economista, Instituto Sedes Sapientiae
Carlos Minc - deputado estadual RJ
Carlos Nelson Coutinho - filósofo, UFRJ
Carlos Tibúrcio - jornalista, Secretaria Geral da Presidência da República
Cecília Coimbra - psicóloga, Grupo Tortura Nunca Mais-RJ
Celso Frateschi - secretário de Cultura de São Paulo
Celso Horta - jornalista, assessor político na CUT
Clara Charf - equipe da Secretaria de Relações Internacionais do PT
Clarice Herzog - publicitária e pesquisadora
Dilma Roussef - ministra de Minas e Energia
Dulce Pandolfi - historiadora, FGV/RJ
Egle Maria Vannucchi Leme - professora
Elizabeth Silveira - presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ
Emiliano José - deputado estadual BA
Emir Sader - cientista político, UERJ
Fernando Gabeira - deputado federal RJ
Flávio Koutzi - deputado estadual RS
Franklin Martins - jornalista
Frei Betto - assessor especial da Presidência da República
Geraldo Siqueira - geógrafo, assessor no Ministério do Meio Ambiente
Gilney Amorim Vianna - secretário de Desenvolvimento Sustentável - MMA
Hamilton Pereira da Silva - presidente da Fundação Perseu Abramo
Haroldo Lima - vice-presidente nacional do PCdoB
Helenita Sipahi - médica
Iara Xavier Pereira - fiscal, Secretaria de Fazenda de MT
Ivan Seixas - jornalista, presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano
Ivan Valente - deputado federal SP
Izaias Almada - ator e diretor de teatro
Jacob Gorender - historiador
Jacques Breyton - empresário
Jaques Wagner - ministro do Trabalho
Jean Marc van der Weid - Conselho Nacional de Segurança Alimentar
Jessie Jane Vieira de Souza - ex-diretora do Arquivo Público do RJ
Jorge Matoso - presidente da Caixa Econômica Federal
José Carlos Vidal - consultor da Presidência da Petrobras
José Dirceu - ministro Chefe da Casa Civil
José Ferreira da Silva "Frei Chico" - metalúrgico aposentado
José Sérgio Gabrieli - diretor financeiro da Petrobras
Ladislau Dowbor - professor na PUC/SP
Laerte Meliga - subsecretário Ministério das Cidades
Laura Petit - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos
Leandro Konder - filósofo, PUC/RJ
Leopoldo Nosek - Sociedade Brasileira de Psicanálise
Luciano Coutinho - economista e consultor
Luiz Dulci - ministro, Secretaria Geral da Presidência
Luiz Gushiken - ministro, Comunicação de Governo e Gestão Estratégica
Manoel Ciryllo de Oliveira Neto - consultor de comunicação, Petrobras
Manoel da Conceição Santos - líder camponês
Maria Augusta Carneiro - ouvidora da Petrobras
Marco Aurélio Garcia - assessor especial da Presidência da República
Maria Amélia Almeida Telles - educadora popular
Maria Conceição Tavares - professora emérita de economia
Maria Diva de Faria - enfermeira
Maria Lígia Quartim de Moraes - historiadora, Unicamp
Maria Luiza Bierrenbach - advogada
Marta Nehring - publicitária e diretora de cine-documentário
Miltom Temer - jornalista, ex-deputado federal RJ
Nilmário Miranda - ministro, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Oldack Miranda – jornalista Olívio Dutra - ministro das