Boletim 129 – jan/2006 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Senador baiano defende calote nos direitos autorais

Cantores e compositores, entre eles Belchior, Zezé Motta, Fernando Brant, Paulo Sérgio Valle, Ronaldo Bastos, Edmundo Souto, Walter Franco e Marcus Vinicius protestaram nesta segunda-feira (16/01/06), no Senado, contra o projeto de lei 532/03, que extingue o pagamento de direitos autorais na execução pública de músicas das trilhas sonoras dos filmes. Todas as entidades que representam autores, produtores fonográficos e editoras musicais assinaram manifesto, distribuído em Brasília, contra o projeto, que tem sido defendido ardorosamente da tribuna pelo senador César Borges (PFL-BA), por puro interesse pessoal. O senador do PFL é proprietário da Rádio Rio Novo (em nome de laranja), empresa que chegou a ser lacrada pela Justiça por falta de pagamento de direitos autorais, denunciam os artistas. O projeto é de interesse do senador Paulo Otávio (PFL), proprietário de cinemas em Brasília. Tudo que o senador César Borges (PFL) se mete tem problema. Ele já defendeu até impunidade para os prefeitos corruptos. Agora quer prejudicar os cantores e compositores. Para o deputado estadual (PT) Emiliano José, é um senador sem noção.

João Almeida nega ter recebido dinheiro

O deputado federal João Almeida (PSDB/BA), cujo nome foi incluído na relação do Dimasduto – um suposto caixa 2 que teria sido organizado pelo ex-diretor de Furnas para financiamento de campanhas eleitorais – negou em correspondência enviada ao deputado Emiliano José (PT), que tenha recebido dinheiro, conforme relatório em poder da Polícia Federal de Brasília. “Afirmo que não recebi dinheiro ilegal de caixa 2 de Furnas ou de qualquer outra fonte”, disse ele. E acrescentou: “Não tenho vergonha nem medo de tornar público os colaboradores de minhas campanhas. Sou inclusive o deputado baiano que declarou maior volume de recursos ao TRE na última eleição. Declarei tudo que recebi e gastei, lá estão todas as fontes”. O deputado do PSDB baiano classifica de “infeliz matéria” a informação veiculada no site do deputado Emiliano José e assina seu e-mail “com decepção e indignação”. O deputado Emiliano José (PT) disse acreditar em João Almeida, por sua história de vida política, e espera que a Polícia Federal esclareça de vez todo esse caso.

Jutahy Júnior diz que material é apócrifo

O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA), cujo nome é citado na relação do suposto caixa 2 de Furnas, reagiu com grande indignação. Considera o material apócrifo e afirma que há mais de três meses chantagistas conhecidos tentam vender à imprensa o tal dossiê, sempre recusado “por ser claramente material falsificado”. O deputado declarou: “Não conheço este tal Dimas, não sei onde fica Furnas, nunca estive lá”. Também solicitou uma retratação pública pela divulgação do que considerou uma “molecagem”. O deputado Emiliano José (PT) decidiu retirar as informações que citam nomes de seu site, em respeito aos parlamentares baianos, embora não tenha retratação nenhuma a fazer.

Denúncias repercutem na Bahia

Muita gente está telefonando para o gabinete do deputado estadual Emiliano José (PT-BA) para saber a fonte da informação sobre o dimasduto. Vários blogs disponibilizam os relatórios que estão em poder da Polícia Federal, em Brasília, de acordo com informações do blog Amigos do Presidente Lula. Segundo o blog, editado por Helena Sthephanowitz, os delegados federais Praxíteles Praxedes e Pedro Ribeiro já estão em Belo Horizonte com o objetivo de investigar o suposto esquema de corrupção em Furnas. Segundo a Folha de S. Paulo, o autor da denúncia foi o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado no ano passado por quebra de decoro parlamentar, o mesmo que denunciou o valerioduto. O site do deputado Emiliano José, vale dizer, divulgou o que está sendo veiculado com muita intensidade na Internet e em alguns órgãos da grande imprensa, sem emitir qualquer opinião.

PARA LER O RELATÓRIO COMPLETO
http://caixadoistucanodefurnas.blogspot.com/
www.amigosdopresidentelula.blogspot.com/
www.porumbrasilnovo.blogspot.com/

Jornal O Globo denuncia esquema ilegal

O jornal "O GLOBO" publicou, na coluna Panorama Político (07/01/06), nota sobre um suposto esquema de arrecadação para as campanhas do PSDB em 2002. De acordo com o jornal, integrantes da CPMI dos Correios receberam informalmente cópias de um documento de cinco páginas, acompanhado de um laudo do perito Ricardo Molina. O documento está com a Polícia Federal, que investiga o esquema supostamente operado por Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas. Segundo a nota, "o documento teria sido elaborado, assinado e autenticado em cartório pelo próprio diretor de Furnas". "Usando o poder de seu cargo, [Dimas Toledo] arrecadou recursos junto a colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, corretoras de valores, seguradoras e bancos que tinham relações com a estatal", afirma o jornal.

Documento lista os doadores

De acordo com a nota do jornal O GLOBO, o documento lista os principais doadores da campanha tucana, as campanhas beneficiadas e os valores que elas teriam recebido nos dois turnos das eleições. "Os dados disponíveis e o que se conhece da investigação na PF ainda não permitem precisar se os recursos arrecadados constam da contabilidade oficial ou se fazem parte de um caixa dois que levantou R$ 39,9 milhões". Segundo a coluna Panorama Político, as campanhas majoritárias do PSDB e aliados à Presidência da República, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro teriam sido abastecidas pelos recursos captados pelo então diretor de Furnas. "Segundo o documento, o dimasduto ajudou a financiar campanhas de deputados tucanos, do PFL, do PMDB, do PTB, do PP, do PSC e do PL de vários Estados". Entre os parlamentares incluídos na lista, estariam inclusive investigadores da CPMI dos Correios e relatores de processos de cassação do Conselho de Ética da Câmara.

PF investiga suposto caixa 2 de Furnas

Deu na FOLHA DE S. PAULO (10/01/06): “A direção-geral da Polícia Federal confirmou ontem que investiga a origem e o conteúdo de papéis entregues ao órgão no final do ano passado sobre a suposta existência de um caixa dois comandado por funcionários da estatal de energia Furnas Centrais Elétricas e que teria arrecadado cerca de R$ 40 milhões na campanha de 2002. Furnas tem sob seu controle dez usinas hidrelétricas e atua no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Paraná e Rondônia, onde estão 51% dos domicílios do país. Segundo os papéis --cinco páginas que são cópias de uma cópia autenticada--, 156 candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual de diversos Estados e partidos receberam recursos, nas eleições de 2002, por meio desse suposto esquema de caixa dois. O dinheiro teria sido conseguido 'por intermédio de Furnas, entre colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços, construtoras, bancos, fundos de pensão, corretoras de valores e seguradoras', segundo diz o cabeçalho desses papéis. A declaração, datada de 30 de novembro de 2002, traz uma assinatura supostamente reconhecida em 2005 em um cartório do Rio de Janeiro e atribuída a Dimas Fabiano Toledo, que foi diretor de engenharia de Furnas durante 12 anos e trabalhou na empresa por mais de três décadas. Ele pediu afastamento do cargo em 2005, logo após o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) ter denunciado, em entrevista à Folha, a existência de supostos esquemas de desvio de recursos públicos em Furnas.

PF procura documento original

Da FOLHA DE S. PAULO (10/01/06): “A Polícia Federal está agora à procura do suposto documento original que deu base às cópias. No mesmo inquérito que investiga a estatal, a polícia já tomou o depoimento do lobista Nilton Monteiro, que teria informações sobre os papéis. Monteiro é o mesmo lobista que revelou documentos --depois reconhecidos como autênticos pela Polícia Federal-- sobre a existência de um caixa dois na campanha eleitoral de 1998 do então candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB).
Os papéis identificam nominalmente cem doadores, incluindo algumas empresas públicas. Na última página há uma explicação sobre a suposta forma pela qual os recursos foram distribuídos que sugere a existência de outros documentos que formariam um mesmo dossiê. "Todos estes valores foram repassados aos coordenadores de campanhas dos candidatos, sendo estes os responsáveis pelas distribuições dos recursos acima mencionados, conforme planilhas apresentadas e com os respectivos acordos de recebimentos", diz o documento”.