Boletim 132 – fev/2006 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Dia 4 de fevereiro, festa no Clube dos Médicos

Confirmado. Dia 4 de fevereiro, sábado, a partir das 21h, tem festa no Clube dos Médicos, na Boca do Rio. Amigos do deputado, jornalista e escritor Emiliano José (PT) vão festejar seus 60 anos de vida, 48 anos de luta política, 8 anos de mandatos populares, e lembrar seus 4 anos de cadeia na ditadura. Publicitários vão apresentar um vídeo de oito minutos chamado “Mano Emiliano”. Sem discursos. Comandarão o palco as atrizes Maria Marighella e Nadja Turenko. Presença forte do ator e poeta Dody Só, dos grupos musicais Paroano Sai Milhó, a Volante do Sargento Bezerra e o Grupo de Câmera do Projeto Axé. A festa não é 0800. Cada qual paga sua despesa com bebida. A confirmação de presença deve ser feita com Marina Mazzei, que está atendendo no Gabinete (071 3115 4058). A Comissão de Festa oferece o clube, o show, os toques de tambores, arte e cultura, além do som animado e de muito bom gosto que Helder Barbosa costuma produzir. A DJ é quente: Marcela Bellas.

Tribunal decreta prisão de assassino de Natur

Nesta terça-feira (31/01/2006), o Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade, manteve a pena de 19 anos e 3 meses para o ex-prefeito de Ubaíra (PFL-BA), Ivan Eça de Menezes, assassino confesso do companheiro Natur de Assis Filho. Além de negar o recurso de apelação proposto pelos advogados do assassino, que matou em 2001, com um tiro à queima-roupa, o professor, ambientalista e ex-presidente do PV de Ubaíra, o TJ decidiu decretar a prisão do condenado. Ivan Eça de Menezes é um homem perigoso, não devia mesmo estar em liberdade. Ele responde pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, lesões corporais e ameaça à vida de 48 pessoas. Também responde a dois outros processos, por estupro e lesão corporal, além de 17 processos por malversação de dinheiro público, como ex-prefeito de Ubaíra (PFL), no Vale do Jiquiriçá. Foi um alívio geral no plenário do tribunal. D. Kátia, mãe de Natur, familiares e amigos acompanharam a sessão. O deputado Emiliano José (PT), ex-companheiro de prisão de Natur na época da ditadura, esteve presente. O advogado Augusto de Paula, assistente do Ministério Público, afirmou: foi um momento de forte emoção para os familiares, amigos e companheiros de Natur, porque esse é o primeiro passo, para se combater a impunidade e a violência que a impunidade tem gerado no país.

Representação baiana no Encontro Nacional do PT

A Bahia terá 62 representantes no 13º Encontro Nacional do PT, que vai reunir 1200 delegados entre os dias 28 e 30 de abril, no Sindicato dos Bancários de São Paulo. A Bahia está em sexto lugar, abaixo apenas de São Paulo (262 delegados), Rio Grande do Sul (102), Rio de Janeiro (86), Paraná (68), e Pernambuco (63). Segundo o Coordenador da Comissão Organizadora do Encontro Nacional do PT, Francisco Campos, o número de vagas de cada Diretório Estadual corresponde proporcionalmente ao número de filiados que votaram no Processo de Eleições Diretas (PED). Como foi considerado que o PT tinha 840 mil filiados, ficou definido que seria um delegado para cada 700 filiados. Ao contrário do PSDB e PFL, o PT não tem dono – disse o deputado Emiliano José (PT-BA), membro do Diretório Nacional – por isso teremos muitos debates nos próximos dois meses.

Mulher acusa ACM de ter colaborado com tortura

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), 78 anos, perdeu a compostura ao ser acusado, terça-feira (24/01/06), pela digitadora profissional e cidadã de Brasília, Rosa Simiano dos Santos, 46 anos, de ter colaborado com o regime militar (1964-1985) e com os torturadores daquele período. Foi na CPI dos Bingos. Referindo-se às provocações de ACM, que quer responsabilizar o PT pela tortura e morte do prefeito Celso Daniel, Rosa Simiano disparou: “Você não tem moral para falar em tortura porque você fez parte e apoiou a ditadura [militar], responsável pela morte e tortura de muitos brasileiros". "Venha conversar comigo aqui sua puta. Vem aqui falar isso", replicou ACM, segundo a Folha de S. Paulo. Na ditadura ACM destacou-se como político da extinta ARENA, partido que deu apoio total aos militares e que foi sucedido pelo PDS, depois PFL. Foi prefeito-interventor de Salvador e duas vezes governador-interventor da Bahia, sem o voto popular, inclusive no período mais sangrento da repressão, do ditador Garrastazu Médici. "Meu pai morreu em conseqüência das torturas sofridas durante a ditadura e fiquei espantada com a posição de ACM que disse ter ficado “chocado” com fotos do prefeito assassinado”, explicou a digitadora, chamada por toda a imprensa de desempregada, como se isso fosse uma desqualificação.

Burocratas contestam operação tapa-buracos

Dois procuradores da República querem atrapalhar a operação tapa-buracos, lançada pelo presidente Lula para a realização de reparos emergenciais nas estradas federais. Eles contestam a portaria que autorizou a contratação, sem licitação pública. Argumentam com filigranas administrativas e pseudo-jurídicas, polemizam o conceito de emergência. Se forem atendidos, o povo brasileiro será prejudicado porque as rodovias federais vão continuar destruídas. Tem cheiro de política tucana no ar. Na ação, os procuradores pedem que seja concedida uma liminar para suspender a autorização de contratação direta. Se essa insanidade for atendida 1.600 km de rodovias na Bahia deixarão de ser recuperados. Um investimento de R$ 18,7 milhões, mais R$ 8 milhões em março. Deixarão de sofrer reparos toda a BR 110, que liga Salvador a Paulo Afonso, a BR 330, que liga Jequié a Ubaitaba, a BR 122, que liga Guanambi a Minas, a BR 367, que liga Eunápolis à BR 101, a BR 418, que liga Teixeira de Freitas a Minas, entre outros. São inimigos do povo baiano.

Matas ciliares da Bahia viram carvão

Enquanto o Governo da Bahia enrola o povo com propaganda na TVE, em ano eleitoral, pregando a revitalização do São Francisco, embora nada faça de concreto, o governo mineiro trabalha para combater a depredação do rio. O jornal Estado de Minas (22/01/06) acaba de publicar matéria sobre uma Operação Conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Ministério Público para combater a produção de carvão ilegal no Norte de Minas. O objetivo é impedir o desmatamento e a produção de carvão ilegal na área de preservação ambiental de Januária. Até o helicóptero Carcará, do Grupo de Respostas Especiais (GRE), de Belo Horizonte, foi deslocado para combater a “máfia do carvão”. Perguntas que incomodam: 1) Por que o governo da Bahia não faz a mesma coisa? 2) Por que o governo da Bahia se contenta em repetir irritantes comerciais contra a transposição das águas do São Francisco? 3) Por que o governo da Bahia não divulga o que está fazendo de concreto para revitalizar o rio São Francisco? Eleitor não é burro, não, minha gente.

Cláudio Humberto desmente nota contra Berzoini

O Blog do jornalista Cláudio Humberto, ex-assessor de Fernando Collor de Mello, dia 10 de janeiro, deu uma nota mentirosa e canalha sobre o presidente do PT, Ricardo Berzoini. O presidente do PT decidiu processar o jornalista por calúnia e difamação. No dia 27 de janeiro, Cláudio Humberto reconheceu que tudo não passava de uma “mentira”. Os jornais não têm aquele espaço intitulado Erramos? Pois é, o blog do Cláudio Humberto inaugurou outro espaço: Mentimos.

Seguem as duas notas do blog de Cláudio Humberto:

Berzoini: mansão na Bahia
Se o PT está na pindaíba, não se pode dizer o mesmo de seus dirigentes: o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), escolheu e negociou a compra de uma mansão no condomínio de luxo Casas de Praia do Forte, a 40 KM de Salvador. Curiosamente, na hora da compra, o negócio foi fechado em nome de um amigo do deputado. A casa, com quatro suítes, custou R$ 385 mil. (publicada dia 10/01/06).

“Compra” não existiu
A coluna errou ao confiar apenas na palavra de corretores, que garantiram terem vendido ao deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) uma mansão no condomínio “Casas de Praia do Forte”, na Bahia. Até indicaram o tipo da casa e transmitiram e-mails, jactando-se da venda. Como não apresentaram uma prova documental exigida pela coluna, ficou claro que era mentira, como já havia dito Berzoini – que apenas foi ao lançamento do condomínio.(Publicada no dia 27/01/06).

Emiliano se solidariza com sociólogo Emir Sader

“Declaro minha solidariedade ao sociólogo Emir Sader, que está sob ataque do senador Jorge Bornhausen (PFL). Este senador-banqueiro é que deveria responder a processo por fazer propaganda do racismo. Ele e o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) representam o que há de mais reacionário na política brasileira. A Bahia, o PT da Bahia, as forças de esquerda, estamos todos com Emir Sader”. Desta forma o deputado estadual Emiliano José (PT-BA) manifestou sua solidariedade ao sociólogo Emir Sader, que está sendo processado pelo senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL. A mensagem de Emiliano está postada no site da Agência Carta Maior, junto com manifestações do mundo inteiro. O Secretário-Geral do PT, Raul Pont também postou sua mensagem: "Estamos juntos com Emir contra mais uma tentativa de criminalizar e excluir a esquerda do processo político”, afirmou ele. A bancada do PT na Câmara Federal divulgou nota de solidariedade ao professor Emir Sader. Bornhausen não gostou de ter sido chamado de banqueiro racista em artigo do sociólogo fundador do Fórum Social Mundial.

Emiliano aplaude vitória dos agentes de saúde

Emiliano José (PT-BA) comemorou a aprovação pela Câmara Federal da Proposta de Emenda Constitucional 7/2003 (Substitutivo do Deputado Federal Walter Pinheiro), que ficou conhecida como “PEC dos Agentes de Saúde”, que altera o Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes de saúde através de processo seletivo público. O placar folgado de 386 votos a favor, nenhum voto contra e uma abstenção, é uma demonstração inequívoca do acerto e da justeza da reivindicação dos agentes de saúde, que lutam há anos pelo direito de contratação através de processo seletivo público, afirmou Emiliano José. Solidário com a causa desde o primeiro momento, Emiliano participou ativamente das mobilizações do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (SINDACS) pela aprovação da emenda, tendo inclusive apresentado Moção de Apoio na Assembléia Legislativa da Bahia. “Nada mais justo que possam ter assegurados ambiente institucional estável, direitos trabalhistas e previdenciários”, argumentou ele. Leia mais no site.