Boletim 141 – abr/2006 (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Homenagem a Ana Montenegro

O deputado Emiliano José (PT) protocolou (31/03/06), na Assembléia Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Lima Carmo (nome de batismo de Ana Montenegro), ocorrido dia 30 de março de 2006. Ana Montenegro tinha 91 anos, dos quais mais de 60 dedicados à militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ana era advogada e jornalista e ficou exilada na Alemanha Oriental com o golpe militar de 1964. Virou cidadã do mundo e militou no México, Cuba, países da África, Palestina e América Latina. Em 2002 recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal. Era uma das quatro mulheres baianas indicadas para o Nobel da Paz 2005. Em 1945, fundou a União Democrática de Mulheres da Bahia, integrou a Federação das Mulheres do Brasil e dirigiu a Frente Nacionalista Feminina na década de 50. O sobrenome Montenegro foi adotado ao atuar no Correio da Manhã e Imprensa Popular, mas, principalmente na imprensa porta-voz do PCB como O Momento, Seiva e Momento Feminino, que tiveram seu auge nas décadas de 40 a 50. Ana Montenegro é personagem do livro Lembranças do Mar Cinzento, da autoria de Emiliano José.

Paulo Souto prejudica 25 mil servidores

O governador Paulo Souto (PFL) deixou novamente de fora do aumento dos servidores públicos, já aprovado pela Assembléia Legislativa (28/03/06), os 25 mil funcionários de 12 empresas e companhias públicas, entre elas a EBDA, CAR, Embasa, Bahiapesca, Empresa Gráfica, Conder e EBAL. Os sem-direitos devem receber apenas 6% de aumento, quando der bom tempo, enquanto os 244 mil servidores vão receber 8% de reajuste, a partir de 1º de abril. Emiliano José (PT) e toda a bancada da oposição protestaram contra a evidente arbitrariedade. O presidente do SINTAGRI, Alberto Dourado, afirmou que o Orçamento previa 22% de aumento, mas, como o governo concedeu apenas 8%, é sinal de que os restantes 14% vão ser usados na contratação de trabalhadores temporários e cargos de confiança. Isso em pleno ano eleitoral. É um escândalo.

Servidores baianos recebem piores salários do país

Ao debater o projeto de lei do Poder Executivo nº 15.280/06 (reajuste dos servidores), aprovado pela maioria pefelista na Assembléia Legislativa, Emiliano José (PT-BA), provou que, pela primeira vez na Bahia, as tabelas de vencimento anexadas ao projeto apresentam valores inferiores ao salário mínimo nacional de R$ 350 reais, que vai valer a partir de 1º de abril. Pagar salário abaixo do mínimo é inconstitucional.

Emiliano matou a cobra e mostrou o pau

Com o “aumento” salarial o professor nível I, classe A e professor não licenciado nível I, 20 horas, que recebem R$ 300,00 passarão a receber R$ 324,00; o professor nível II, classe A, e o professor não licenciado nível II, 20 horas, que recebem R$ 304,17, passarão a receber R$ 333,00 após o reajuste; auxiliar em serviço de saúde 30 horas recebe R$ 300,00, vai passar a receber R$ 324,00; agente e escrivão de Polícia Civil nível I, recebe R$ 308,33, e vai receber R$ 333,00; o agente e escrivão da Polícia Civil nível II que recebe R$ 316,66, passará a receber R$ 342,00; 1º Sargento recebe até hoje R$ 316,66, passará a receber R$ 342,00; cabo recebe hoje R$ 308,33, passará a receber R$ 333,00; soldado recebe R$ 300,00, passará a receber R$ 324,00; agente penitenciário, classe I, recebe 306,79, receberá R$ 331,33. Tem mais: agente penitenciário classe II recebe R$ 312,15, receberá R$ 337,12; auxiliar administrativo classe I recebe R$ 300,00, receberá R$ 324,00 com o novo aumento; o técnico administrativo classe I recebe R$ 306,79, receberá R$ 331,33; técnico administrativo classe I e o técnico universitário recebem R$ 306,79, passarão a receber R$ 331,33.

Compare salários com outros estados

Basta comparar. O Governo Paulo Souto (PFL) paga aos servidores os piores salários do Brasil. A menor remuneração do Rio de Janeiro é de R$ 500 reais; a menor remuneração de São Paulo, sem o reajuste, é de R$ 470 reais; a do Paraná é de R$ 580 reais; a do Rio Grande do Sul, ainda não encaminhada a proposta de ajuste, é de R$ 407,81, a do mato Grosso do Sul, R$ 425,33. A menor remuneração do Acre é de R$ 420 reais, paga melhor do que a Bahia. É realmente uma vergonha. A menor remuneração do Ceará é de R$ 416 reais; a de Santa Catarina, aí chega a ser um pouco exagerado para os níveis da Bahia, lá, a menor remuneração R$ 760 reais. Portanto, há um arrocho salarial evidente.

Área de saúde estadual está à mingua

O deputado Emiliano se impressionou com o depoimento da sindicalista Teresa Deiró (Sindsaúde) durante os debates do reajuste dos servidores. Na área de saúde 60% dos servidores ganham R$ 300, mas, com o desconto de R$ 147 do Planserv (plano de saúde) praticamente não sobra nada. Para provar, ela apresentou muitos contracheques. O Estado considera salário até vale-transporte. Depoimento assustador. Não se paga insalubridade para os servidores da saúde. Há exatos 16 anos não se realiza concurso para a área de saúde. É esse o tratamento que se dá aos servidores da saúde na Bahia, o “Estado que cresce o dobro do Brasil”, segundo a propaganda enganosa na TV.

Funcionário da CEF protesta contra tucano

Causou revolta o ataque do senador Arthur Virgílio (PSDB) ao pessoal da CEF. Estilo pitbull, mencionou a existência de um “funcionariozinho” da Caixa, no episódio da quebra de sigilo do caseiro. Na Caixa não existe “funcionariozinho”. O Congresso é que tem muitos “politicozinhos”. Só um “senadorzinho” poderia se referir desta maneira aos trabalhadores de um banco do porte da CEF. O repúdio ao “tucanozinho” está viajando na Internet. Afinal, a CEF hoje é o maior instrumento de políticas públicas do Governo Federal. São os trabalhadores da CEF que garantem o pagamento de milhões de benefícios aos brasileiros. Essa CPIzinha já ultrapassou todos os limites. Ninguém merece.

Bahia é Estado campeão em maltratar crianças

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado Emiliano José (PT-BA) cobrou do governador Paulo Souto (PFL) menos propaganda na TV e mais atenção às crianças de 0 a 6 anos. Da relação da ONU referente às 50 cidades brasileiras com os piores índices de desenvolvimento infantil, 18 municípios são da Bahia – o que representa 36%. Emiliano afirmou que o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) intitulado SITUAÇÃO DA INFÂNCIA BRASILEIRA 2006, deixa o governo da Bahia, políticos, parlamentares, prefeitos e secretários de saúde em posição vexatória perante a população. É grave, porque a qualidade de vida de meninos e meninas nessa idade é que determina seu desenvolvimento, em conseqüência, suas chances futuras.

Governo Lula faz a sua parte, mas a Bahia...

O Relatório do Unicef revela que o Brasil, como um todo, de 1999 a 2004, conseguiu melhorar a qualidade de vida das crianças de 0 a 6 anos (23 milhões de crianças). As regiões Norte e Nordeste, como um todo, melhoraram a qualidade de vida de nossas crianças, embora ainda concentrem as maiores taxas de mortalidade infantil. Logo, o Governo Lula faz a sua parte. No entanto, a Bahia, cuja propaganda oficial na TV afirma que desenvolveu duas vezes mais que o Brasil, é o estado brasileiro com destaque na relação aviltante. Monte Santo, por exemplo, está no quinto pior lugar entre os 5.560 municípios do Brasil. A propaganda na TV não consegue encobrir a verdade em Monte Santo, Tremedal, Maetinga, Jucuruçu, Itapicuru, Bom Jesus da Serra, Dário Meira, Lagoa Real, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte, Boa Nova, Lajedinho, Coronel João Sá, Encruzilhada, Pedro Alexandre, Aurelino Leal, Barra do Choça e Caatiba, cidades onde as crianças estão em situação de completo e profundo abandono. Que chances elas terão na vida?

Sobre a lenga-lenga dos juros

De repente, a grande mídia encerrou a campanha para a queda dos juros. O assunto já não serve mais para desgastar o Governo Lula. Segundo o Diário do Comércio, um levantamento feito pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) revelou que a taxa média de juros de operações de crédito ao consumidor caiu 0,04 ponto percentual entre janeiro e fevereiro. O dado verificado é o menor desde março de 2001. As maiores reduções surgiram entre as operações de créditos a pessoa física, que teve registro de baixas de; 0,24% no cheque especial, 1,04% no empréstimo pessoal bancário, 0,60% de queda no empréstimo pessoal em financeiras e 0,65% nos juros do comércio. De acordo com a Anefac, a queda dos juros é atribuída à redução da taxa básica de juros de 18% para 17,25% ao ano (Selic). Uma determinação do presidente Lula.

Pesquisas mostram Lula na cabeça

A grande mídia se cala, mas, enquanto os grandes institutos de pesquisa não retornam a campo, iniciativas da imprensa regional, em vários estados, revelam como anda a cabeça do eleitor nordestino, sem falar na pesquisa nacional Vox Populi (MG), que deu 42% para Lula, mesmo depois do cerco a Palocci, mantendo o índice da última Datafolha. A existência da pesquisa foi noticiada pela colunista Mônica Bergamo (Folha Ilustrada) e não desmentida. Ou seja, a fofoca do estranho e bem pago caseiro não abalou a popularidade de Lula. Logo em seguida veio a pesquisa do Diário de Pernambuco que deu 63% para Lula, 9% para Garotinho e 7% para Alckmin. Agora surge a pesquisa Correio/Consult, na Paraíba, que dá para Lula, 54,80% contra Alckmin 15,15%. Uma diferença de 39,65%. No Ceará deu: Lula 65% contra Alckmin 9%. No Piauí deu: 53% contra 4%. No Rio Grande do Norte deu: 68% contra 11%.