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Nº 22 - agosto/2003 – (71) 370-7139/370-7073 Fax 370-4093

Leia neste boletim

  1. Emiliano recebe ministros na Base Aérea
  2. Emiliano pede na justiça afastamento do prefeito de Conceição de Coité
  3. PT de Alcobaça já tem candidato a prefeito
  4. A mentira do Plano Diretor de Salvador

 

Emiliano recebe ministros na Base Aérea

A Base Aérea de Salvador estava em festa. Ao contrário dos cinzentos tempos da ditadura, nos anos 70, quando passou por ali algemado pelos militares, o deputado Emiliano José (PT) foi saudado pelos oficiais ao receber os ministros Tarso Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Benedita da Silva, Ministra da Assistência Social e Waldir Pires, Ministro da Controladoria Geral da União, às 15h30 do dia 21 de agosto. Emiliano José acompanhou os ministros ao Centro de Convenções da Bahia, onde se realizou, às 16h, entrevista coletiva também com a presença das ministras Matilde Ribeiro, Secretária Especial para Promoção da Igualdade Racial, Emília Fernandes, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres e de Laís Abramo, representante da OIT no Brasil.

O ministro Tarso Genro, ao fazer as apresentações na entrevista coletiva, citou uma declaração do deputado Emiliano José, sobre a constatação de que “90% dos homicídios da Grande Salvador são contra jovens negros”, para argumentar pela necessidade da Concertação Nacional, um amplo diálogo para enfrentar as questões sobre gênero e raça, que se perpetuam através dos séculos, em direção a um novo contrato social. A Conferência de Concertação foi programada para os dias 21 e 22 de agosto, em Salvador, com o objetivo de iniciar esse grande movimento com o anúncio de medidas concretas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça.


Emiliano pede na justiça afastamento do
prefeito de Conceição de Coité

O deputado Emiliano José (PT), acompanhado de lideranças de Conceição de Coité, entregou pessoalmente (quarta-feira, 20/08/2003) ao Procurador Geral de Justiça, Achilles Siquara, representação contra o prefeito Wellington Passos de Araújo, por improbidade administrativa e peculato. O deputado requereu instauração de procedimento investigativo para apurar responsabilidades do prefeito e demais beneficiários do uso de recursos públicos para montagem de uma fábrica particular, de propriedade do prefeito e seus familiares.

A representação patrocinada pelo deputado Emiliano José cita a reportagem do jornal A Tarde, publicada em 18/08/2003, com o título “Prefeito financia sua própria fábrica”. A reportagem do jornalista Marconi de Souza afirma que “o prefeito de Conceição do Coité financiou uma fábrica com recursos do município” e publica junto notas fiscais como provas. O prefeito construiu sua fábrica em terreno desapropriado pela prefeitura para um loteamento habitacional. A fábrica, que nunca funcionou, chegou a ser inaugurada pelo governador Paulo Souto com foguetório e comício.

PT de Alcobaça já tem candidato a prefeito

Farol da Estrela, o Informativo do Partido dos Trabalhadores de Alcobaça, Extremo Sul da Bahia, informa que o partido já tem pré-candidato a prefeito. Trata-se do advogado, escritor, cantor e professor Salvino José dos Santos Medeiros, 45 anos, formado no Rio de Janeiro, com especialização em Direitos Humanos. Trabalhou na ong FASE, foi fundador da AJUP – Associação Jurídica Popular, militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e Assessor Jurídico da Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Salvino Medeiros interpelou judicialmente a Rede Globo e retirou do ar o Programa Chico Total, do humorista Chico Anízio, por danos à imagem da população afrodescendente. Foi secretário executivo do programa Gênero, Racismo e Discriminação e depois seu Secretário Geral, atuando em todo o Brasil. São 23 anos de experiência acumulada na luta em favor do excluídos. Fundou o Coletivo de Educadores Livres e Solidários (CELS) e lançou o CD “Negros”. Publicou dois livros: Avesso do Avesso e Inverso e Reverso. Atuou em duas peças teatrais.

O Farol da Estrela registra a passagem do deputado Emiliano José pelo Extremo Sul baiano, nos primeiros dias de agosto, inclusive em Alcobaça e São José, onde se reuniu com os militantes do PT. Nesta viagem Emiliano visitou também Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Mucuri, Eunápolis e Itamaraju. Em todas discutindo as perspectivas locais de disputa nas eleições municipais de 2004.

A mentira do Plano Diretor de Salvador

Ao comparecer (19/08/2003) à Conferência Estadual das Cidades, no Centro de Convenções da Bahia, o deputado Emiliano José (PT) chamou de “grande mentira” o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, que consumiu R$ 23 milhões, durante seis anos de supostos estudos, que redundaram num conteúdo pobre, permissivo com as negociatas e maracutaias que enlameiam a administração de Antônio Imbassahy.

Segundo o deputado Emiliano José o PDDU, entretanto, traça um diagnóstico que desmistifica o “belo quadro” pintado pela publicidade oficial, como a alta taxa de desemprego, redução do PIB, não crescimento da economia, elevação da ocupação informal, alta concentração de renda, aumento de homicídios, doenças, exclusões raciais e sociais, destruição de áreas verdes e total liberação dos gabaritos de construção destruindo a paisagem urbana.

Para o deputado, a completa ausência de planos, projetos e políticas no PDDU, visa a perpetuar a ação livre do mercado, ou seja, ação dos grandes empreendimentos com agravamento dos problemas urbanos. “O faz-de-conta da participação popular não passou de uma estratégia ridícula de enrolação”, ressaltou ele, que finalizou: “É uma grande mentira paga a preço de ouro pelos recursos públicos”.

Estudantes da FTC debatem crime da escuta

Paralelo 12, o jornal laboratório de jornalismo da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Salvador, em seu número 03, entrevistou o professor de comunicação e deputado estadual Emiliano José (PT), sobre o crime de violação de privacidade, tipificado na lei 296/96, ainda repercutindo o escândalo do grampo patrocinado pelo senador ACM e seus delegados de polícia. O jornal, de 16 páginas, anuncia que a TV FTC já está no ar em canal fechado e aborda questões como a tortura, assassinato de travestis, projetos voltados para meninos de rua e portadores de deficiência física.

Os estudantes Ytana Mayane e Marcel Hollenweger, autores da entrevista, ampliaram o foco do debate para as práticas de espionagem dos detetives particulares, a escuta telefônica ilegal de policiais e até gravações de entrevistas da parte de jornalistas. “É necessário ter uma noção muito precisa do que é interesse público e do que é violação da intimidade das pessoas para que o jornalista possa ser ético. Mas uma coisa é certa, o grampo de ACM não passou de um exemplo de escuta criminosa”.


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