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Nº
23 - agosto/2003 – (71) 370-7139/370-7073 Fax
370-4093
Leia
neste boletim:
- Amargosa
na Universidade do Recôncavo
- Prefeitos
da Bahia são campeões em corrupção
- Professora
de Entre Rios expulsa aluno que ganhou eleição
do Grêmio estudantil
- Massacre
de negros em Salvador revela o rastro da desigualdade
social e racial
Amargosa
na Universidade do Recôncavo
Uma
Audiência Pública suprapartidária
realizada em Amargosa (22/08/2003), no auditório
do Colégio Estadual Pedro Calmon, promovida pela
Comissão para Criação da Universidade
Federal do Recôncavo, mobilizou o Ministro Waldir
Pires, da Controladoria Geral da União, parlamentares
de vários partidos, entre os quais os deputados
do PT Emiliano José e Zezéu Ribeiro, o
bispo D. João Nilton, professores, estudantes
e lideranças políticas regionais do Recôncavo
e do Vale do Jiquiriçá em particular.
A
reunião, dirigida pelo vereador de Amargosa,
Walmir Sampaio, contou também com as presenças
dos deputados estaduais Javier Alfaya (PCdoB), Lídice
da Mata (PSB) e Rogério Andrade (PFL). O professor
Francisco Mesquita, vice-reitor da UFBA e presidente
da Comissão para Criação da Universidade
do Recôncavo, representando o reitor Naomar Almeida,
incorporou a idéia de um campi da universidade
para Amargosa, além das unidades de Cruz das
Almas, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Nazaré
e Valença.
UNIVERSIDADE,
IDÉIA-MÃE
O
deputado Emiliano José (PT) salientou que o crescimento
dessa idéia-mãe que é a criação
da Universidade do Recôncavo – conceito
citado pela deputada Lídice da Mata - só
está se tornando realidade porque estamos nos
tempos do Governo Lula. Ele fez referência à
Concertação Nacional – a conferência
que se realizou nos dias 21 e 22 de agosto, em Salvador,
com a presença de sete ministros, em busca de
um grande diálogo para enfrentar as questões
das desigualdades de gênero e raça que
atormentam o país.
Emiliano
não poupou as elites baianas que se curvaram
ao mandonismo do senador ACM, autor da fraude do painel
do Senado, da fraude da eleição que retirou
o mandato de senador a Waldir Pires, do escândalo
do grampo e das escutas ilegais. “Essas elites
jamais se preocuparam com a universidade pública
e gratuita. Em matéria de ensino eles se especializaram
em construir tumbas de faraó, como a rede de
Escola Luís Eduardo Magalhães, de construção
suntuosa mas de ensino de baixa qualidade e professores
de salários miseráveis”.
O
deputado lembrou os números do descalabro educacional
da Bahia. Mais de dois milhões de analfabetos.
Com 4,3 milhões de estudantes matriculados, mas
com 2,3 milhões em situação de
atraso escolar e uma evasão de 900 mil alunos.
Daí a necessidade de mudar este quadro não
com tumbas faraônicas, mas com qualificação
do ensino, através da criação de
mais universidades públicas e gratuitas. Ele
concordou com as críticas do deputado Javier
Alfaya (PCdoB) sobre a política limitada, de
se estender cursos de Pedagogia da UNEB, unicamente
para atender aos ditames da Lei de Diretrizes e Bases.
“Queremos mais, queremos universidades no interior,
integrando a economia, cultura, ensino e pesquisa”.
DIREITO
DE TODOS
Para
o bispo D. João Nilton, “este é
um momento histórico porque estamos de alguma
forma realizando o Grito dos Excluídos, não
de joelhos, porque universidade é um direito
para todos, porque não se educa com privilégios,
não se faz desenvolvimento sem educação”.
O ministro Waldir Pires falou de ética, educação,
do respeito sagrado ao bem público, do fim de
qualquer complacência com a malversação
do dinheiro público, da alegria de participar
do Governo Lula, da Concertação Nacional
e foi ovacionado ao concluir sua conferência com
um emocionado “viva a Universidade Federal do
Recôncavo”.
Atrasado,
pedindo desculpas, o deputado Rogério Andrade
(PFL), filho da terra, estranho o “público
petista”, diferente segundo ele da reunião
anterior realizada em Santo Antônio de Jesus,
rejeitou o discurso do deputado Emiliano José,
colocou os préstimos do Governo do Estado à
disposição da Universidade do Recôncavo
e fez homenagem ao ex-senador Waldeck Ornelas, aquele
que roubou o mandato de senador ao ministro Waldir Pires.
Teve o bom-senso de não defender ACM. Demonstrando
maturidade, o público “petista” não
vaiou o deputado governista. Todos só tinham
um pensamento: o campi da universidade para Amargosa.
Prefeitos
da Bahia são campeões em corrupção
Ao desembarcar em Salvador, dia 21 de agosto, juntamente
com os ministros Tarso Genro e Benedita da Silva, para
a Concertação Nacional em torno das questões
de gênero e raça, o ministro Waldir Pires,
da Controladoria Geral da União, trouxe na bagagem
números impressionantes sobre irregularidades
nas prefeituras. “Das 562 denúncias de
suspeita de corrupção em prefeituras de
todo o Brasil, protocoladas em seu ministério,
no primeiro semestre de 2003, 235 se referem a municípios
baianos, o que representa 41,8% do total das denúncias”.
Segundo o deputado Emiliano José (PT) nenhum
outro estado brasileiro, isoladamente, chega sequer
a 10% do total das denúncias, mas a Bahia, que
tem 417 municípios, ou seja, 7,5% dos municípios
brasileiros, responde por quase a metade das denúncias
de corrupção em prefeituras no quadro
geral do país. “Isso revela como o esquema
dos prefeitos liderados por ACM foi montado em cima
de corrupção, roubo dos recursos públicos,
deslavada apropriação privada dos bens
públicos. É a prova de que a Bahia precisa
mudar”, disse o deputado Emiliano.
Segundo o ministro Waldir Pires, “somente a benevolência
e a cumplicidade com a corrupção explicam
tão triste situação, o que se agrava
diante da carência de recursos para amparar a
população excluída”. O ministro
declarou lamentar a insuficiência de pessoal na
CGU para atender a toda essa demanda mas achou positivo
que as denúncias estejam se multiplicando. “É
sinal de que a população e suas lideranças
municipais estão acordando para os crimes que
se sucedem com base na crença da impunidade”.
O deputado Emiliano José concordou com o ministro
em relação à necessidade de representações
bem fundamentadas contra os prefeitos e comemorou a
decisão dos prefeitos petistas de Itabuna e Alagoinhas
de, eles próprios, tomarem a iniciativa de solicitar
ao governo federal auditagem em suas contas. “Os
prefeitos do PFL e de toda a base carlista têm
pavor de auditorias, porque entraram para a política
pensando no enriquecimento pessoal, em lançar
mão dos recursos públicos, daí
essa tempestade de denúncias de irregularidades
contra eles”, disse o deputado.
Professora
de Entre Rios expulsa aluno que ganhou eleição
do Grêmio estudantil.
Para demonstrar que truculência também
é contagiante, a diretora do Colégio Estadual
Duque de Caxias, em Entre Rios-BA, professora Valdelice
da Paz Machado, expulsou nesta segunda-feira, 25/08/2003,
"por indisciplina" o estudante Josenildo Conceição
Lima, popularmente conhecido por Belau. A atitude é
uma surpreendente represália ao aluno, que no
último dia 08 foi eleito presidente do Grêmio
Estudantil do colégio.
Entre Rios é administrada pelo prefeito Manoelito
Argolo, conhecido por agredir adversários políticos.
Valdelice Machado, ao lado do professor e secretário
da escola Egenivaldo Almeida, uma espécie de
fiel escudeiro da diretora, são aliados do prefeito
e, nos últimos anos, tentaram transformar o Colégio
Duque de Caxias em curral eleitoral dos Argolo. A expulsão
de Belau deixou os estudantes perplexos. Em solidariedade
ao colega, os integrantes eleitos do Grêmio mobilizaram
os alunos na porta da escola e paralisaram as aulas.
Belau é filiado ao Partido dos Trabalhadores
de Entre Rios.
Observatório
da Violência
Massacre de negros em Salvador
revela o rastro da desigualdade social e racial
“Jovens
negros estão sendo mortos a bala em Salvador,
numa verdadeira faxina étnica”. Esta é
a conclusão a que chegou o deputado Emiliano
José (PT), presidente da Comissão para
Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), da Assembléia
Legislativa da Bahia, ao analisar o documento intitulado
“Rastro da Violência II – Mortes de
Residentes em Salvador de 1997 a 2001”, publicado
em 2003. Através do cruzamento de informações
apontadas em declarações de óbitos,
boletins policiais e laudos de exames cadavéricos
realizados pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues,
o relatório revela um dado assustador: “a
probabilidade de morrer por causas violentas na capital
baiana é diretamente proporcional à desigualdade
social e racial”.
Por
onde passa o deputado Emiliano José acena com
os números do relatório, chegando a influenciar
o discurso de abertura do ministro Tarso Genro, na entrevista
coletiva que precedeu a Conferência de Concertação
Nacional, realizada em agosto na capital baiana. De
1997 a 2001, no total de vítimas de mortes violentas
90% eram negras ou pardas: foram 6.968, quase vinte
vezes mais que os 384 brancos mortos por causas semelhantes
no mesmo período. Homicídio é a
principal causa das mortes violentas, com 52% das ocorrências.
Acidentes de trânsito são a segunda causa,
23%. O instrumento principal utilizado na prática
de homicídio é a arma de fogo, 83% das
ocorrências, bem longe da arma branca, usada em
8% das vezes.
O
relatório foi produzido pelo Observatório
da Violência, uma espécie de “força
tarefa” voltada para mapear as causas da violência
em Salvador que envolve organizações não
governamentais e agentes públicos direta ou indiretamente
ligados ao problema. Entre as ONGs se destacam o Fórum
Comunitário de Combate à Violência
(FCCV). Do lado governamental, o principal órgão
é o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues.
O trabalho vem sendo realizado desde 1998 e utiliza
uma metodologia desenvolvida pelo próprio Observatório.
É o estudo mais aprofundado sobre a mortalidade
em Salvador, mais detalhado e preciso que as estatísticas
oficiais.
Leia
matéria completa em www.emilianojose.com.br
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