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Nº 23 - agosto/2003 – (71) 370-7139/370-7073 Fax 370-4093

Leia neste boletim:

  1. Amargosa na Universidade do Recôncavo
  2. Prefeitos da Bahia são campeões em corrupção
  3. Professora de Entre Rios expulsa aluno que ganhou eleição do Grêmio estudantil
  4. Massacre de negros em Salvador revela o rastro da desigualdade social e racial

Amargosa na Universidade do Recôncavo

Uma Audiência Pública suprapartidária realizada em Amargosa (22/08/2003), no auditório do Colégio Estadual Pedro Calmon, promovida pela Comissão para Criação da Universidade Federal do Recôncavo, mobilizou o Ministro Waldir Pires, da Controladoria Geral da União, parlamentares de vários partidos, entre os quais os deputados do PT Emiliano José e Zezéu Ribeiro, o bispo D. João Nilton, professores, estudantes e lideranças políticas regionais do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá em particular.

A reunião, dirigida pelo vereador de Amargosa, Walmir Sampaio, contou também com as presenças dos deputados estaduais Javier Alfaya (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Rogério Andrade (PFL). O professor Francisco Mesquita, vice-reitor da UFBA e presidente da Comissão para Criação da Universidade do Recôncavo, representando o reitor Naomar Almeida, incorporou a idéia de um campi da universidade para Amargosa, além das unidades de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Nazaré e Valença.

UNIVERSIDADE, IDÉIA-MÃE

O deputado Emiliano José (PT) salientou que o crescimento dessa idéia-mãe que é a criação da Universidade do Recôncavo – conceito citado pela deputada Lídice da Mata - só está se tornando realidade porque estamos nos tempos do Governo Lula. Ele fez referência à Concertação Nacional – a conferência que se realizou nos dias 21 e 22 de agosto, em Salvador, com a presença de sete ministros, em busca de um grande diálogo para enfrentar as questões das desigualdades de gênero e raça que atormentam o país.

Emiliano não poupou as elites baianas que se curvaram ao mandonismo do senador ACM, autor da fraude do painel do Senado, da fraude da eleição que retirou o mandato de senador a Waldir Pires, do escândalo do grampo e das escutas ilegais. “Essas elites jamais se preocuparam com a universidade pública e gratuita. Em matéria de ensino eles se especializaram em construir tumbas de faraó, como a rede de Escola Luís Eduardo Magalhães, de construção suntuosa mas de ensino de baixa qualidade e professores de salários miseráveis”.

O deputado lembrou os números do descalabro educacional da Bahia. Mais de dois milhões de analfabetos. Com 4,3 milhões de estudantes matriculados, mas com 2,3 milhões em situação de atraso escolar e uma evasão de 900 mil alunos. Daí a necessidade de mudar este quadro não com tumbas faraônicas, mas com qualificação do ensino, através da criação de mais universidades públicas e gratuitas. Ele concordou com as críticas do deputado Javier Alfaya (PCdoB) sobre a política limitada, de se estender cursos de Pedagogia da UNEB, unicamente para atender aos ditames da Lei de Diretrizes e Bases. “Queremos mais, queremos universidades no interior, integrando a economia, cultura, ensino e pesquisa”.

DIREITO DE TODOS

Para o bispo D. João Nilton, “este é um momento histórico porque estamos de alguma forma realizando o Grito dos Excluídos, não de joelhos, porque universidade é um direito para todos, porque não se educa com privilégios, não se faz desenvolvimento sem educação”. O ministro Waldir Pires falou de ética, educação, do respeito sagrado ao bem público, do fim de qualquer complacência com a malversação do dinheiro público, da alegria de participar do Governo Lula, da Concertação Nacional e foi ovacionado ao concluir sua conferência com um emocionado “viva a Universidade Federal do Recôncavo”.

Atrasado, pedindo desculpas, o deputado Rogério Andrade (PFL), filho da terra, estranho o “público petista”, diferente segundo ele da reunião anterior realizada em Santo Antônio de Jesus, rejeitou o discurso do deputado Emiliano José, colocou os préstimos do Governo do Estado à disposição da Universidade do Recôncavo e fez homenagem ao ex-senador Waldeck Ornelas, aquele que roubou o mandato de senador ao ministro Waldir Pires. Teve o bom-senso de não defender ACM. Demonstrando maturidade, o público “petista” não vaiou o deputado governista. Todos só tinham um pensamento: o campi da universidade para Amargosa.

Prefeitos da Bahia são campeões em corrupção

Ao desembarcar em Salvador, dia 21 de agosto, juntamente com os ministros Tarso Genro e Benedita da Silva, para a Concertação Nacional em torno das questões de gênero e raça, o ministro Waldir Pires, da Controladoria Geral da União, trouxe na bagagem números impressionantes sobre irregularidades nas prefeituras. “Das 562 denúncias de suspeita de corrupção em prefeituras de todo o Brasil, protocoladas em seu ministério, no primeiro semestre de 2003, 235 se referem a municípios baianos, o que representa 41,8% do total das denúncias”.

Segundo o deputado Emiliano José (PT) nenhum outro estado brasileiro, isoladamente, chega sequer a 10% do total das denúncias, mas a Bahia, que tem 417 municípios, ou seja, 7,5% dos municípios brasileiros, responde por quase a metade das denúncias de corrupção em prefeituras no quadro geral do país. “Isso revela como o esquema dos prefeitos liderados por ACM foi montado em cima de corrupção, roubo dos recursos públicos, deslavada apropriação privada dos bens públicos. É a prova de que a Bahia precisa mudar”, disse o deputado Emiliano.

Segundo o ministro Waldir Pires, “somente a benevolência e a cumplicidade com a corrupção explicam tão triste situação, o que se agrava diante da carência de recursos para amparar a população excluída”. O ministro declarou lamentar a insuficiência de pessoal na CGU para atender a toda essa demanda mas achou positivo que as denúncias estejam se multiplicando. “É sinal de que a população e suas lideranças municipais estão acordando para os crimes que se sucedem com base na crença da impunidade”.

O deputado Emiliano José concordou com o ministro em relação à necessidade de representações bem fundamentadas contra os prefeitos e comemorou a decisão dos prefeitos petistas de Itabuna e Alagoinhas de, eles próprios, tomarem a iniciativa de solicitar ao governo federal auditagem em suas contas. “Os prefeitos do PFL e de toda a base carlista têm pavor de auditorias, porque entraram para a política pensando no enriquecimento pessoal, em lançar mão dos recursos públicos, daí essa tempestade de denúncias de irregularidades contra eles”, disse o deputado.

Professora de Entre Rios expulsa aluno que ganhou eleição do Grêmio estudantil.


Para demonstrar que truculência também é contagiante, a diretora do Colégio Estadual Duque de Caxias, em Entre Rios-BA, professora Valdelice da Paz Machado, expulsou nesta segunda-feira, 25/08/2003, "por indisciplina" o estudante Josenildo Conceição Lima, popularmente conhecido por Belau. A atitude é uma surpreendente represália ao aluno, que no último dia 08 foi eleito presidente do Grêmio Estudantil do colégio.
Entre Rios é administrada pelo prefeito Manoelito Argolo, conhecido por agredir adversários políticos. Valdelice Machado, ao lado do professor e secretário da escola Egenivaldo Almeida, uma espécie de fiel escudeiro da diretora, são aliados do prefeito e, nos últimos anos, tentaram transformar o Colégio Duque de Caxias em curral eleitoral dos Argolo. A expulsão de Belau deixou os estudantes perplexos. Em solidariedade ao colega, os integrantes eleitos do Grêmio mobilizaram os alunos na porta da escola e paralisaram as aulas. Belau é filiado ao Partido dos Trabalhadores de Entre Rios.

Observatório da Violência
Massacre de negros em Salvador revela o rastro da desigualdade social e racial

“Jovens negros estão sendo mortos a bala em Salvador, numa verdadeira faxina étnica”. Esta é a conclusão a que chegou o deputado Emiliano José (PT), presidente da Comissão para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), da Assembléia Legislativa da Bahia, ao analisar o documento intitulado “Rastro da Violência II – Mortes de Residentes em Salvador de 1997 a 2001”, publicado em 2003. Através do cruzamento de informações apontadas em declarações de óbitos, boletins policiais e laudos de exames cadavéricos realizados pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, o relatório revela um dado assustador: “a probabilidade de morrer por causas violentas na capital baiana é diretamente proporcional à desigualdade social e racial”.

Por onde passa o deputado Emiliano José acena com os números do relatório, chegando a influenciar o discurso de abertura do ministro Tarso Genro, na entrevista coletiva que precedeu a Conferência de Concertação Nacional, realizada em agosto na capital baiana. De 1997 a 2001, no total de vítimas de mortes violentas 90% eram negras ou pardas: foram 6.968, quase vinte vezes mais que os 384 brancos mortos por causas semelhantes no mesmo período. Homicídio é a principal causa das mortes violentas, com 52% das ocorrências. Acidentes de trânsito são a segunda causa, 23%. O instrumento principal utilizado na prática de homicídio é a arma de fogo, 83% das ocorrências, bem longe da arma branca, usada em 8% das vezes.

O relatório foi produzido pelo Observatório da Violência, uma espécie de “força tarefa” voltada para mapear as causas da violência em Salvador que envolve organizações não governamentais e agentes públicos direta ou indiretamente ligados ao problema. Entre as ONGs se destacam o Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV). Do lado governamental, o principal órgão é o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. O trabalho vem sendo realizado desde 1998 e utiliza uma metodologia desenvolvida pelo próprio Observatório. É o estudo mais aprofundado sobre a mortalidade em Salvador, mais detalhado e preciso que as estatísticas oficiais.

Leia matéria completa em www.emilianojose.com.br


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