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Nº 26 - setembro/2003 – (71) 370-7139/370-7073 Fax 370-4093

Embaixador da Venezuela em Salvador

O embaixador da República Bolivariana da Venezuela, Vladimir Villegas Poljak, a convite do jornal Pátria Latina, chegou a Salvador. Na sexta-feira (19/09/2003), pela manhã, visitou o diretor Sílvio Simões do jornal A Tarde, acompanhado do deputado Emiliano José (PT), às 11h visitou o governador Paulo Souto, às 14h30 manteve um encontro com parlamentares no Hotel Catussaba e às 18h conversou com empresários.

Vladimir Villegas Poljak, jornalista de carreira, ex-deputado, durante a tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chavez Frias, ocupou uma emissora de TV em Caracas para defender a legalidade. Em Salvador foi ciceroneado pelo jornalista baiano Valter Xéo, editor do Pátria Latina – que circula em setembro com um suplemento especial sobre a Venezuela - pelo deputado Emiliano José (PT) e pelo economista Neldo Menezes.

Nilmário em Salvador dia 6 de outubro para Conferência da Criança e do Adolescente

O Secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, confirmou presença em Salvador, no dia 6 de outubro de 2003, na sessão de abertura da Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, que se realizará no Centro de Convenções da Bahia, com o tema central “Pacto pela Paz, uma Construção Possível” e como eixo de preocupações a saúde, educação e a exigibilidade de direitos da criança e do adolescente.

O deputado estadual Emiliano José (PT) recebeu do Secretário Nacional de Direitos Humanos um exemplar autografado do livro “Memória Essencial – A Trajetória Vitoriosa do PT em Minas Gerais”, da autoria de Nilmário Miranda, em que ele registra as campanhas eleitorais, em especial a de 2002, quando obteve como candidato ao governo mineiro mais de 2 milhões e 800 mil votos.

Revista Teoria e Debate será bimestral

O deputado Emiliano José (PT), membro do Conselho de Redação da Revista Teoria e Debate, principal fórum de discussão e divulgação da formulação política do Partido dos Trabalhadores, informou que a revista passará a ser bimestral, a partir do mês de dezembro próximo. Segundo o deputado, que participou em setembro da última reunião de pauta, a partir de agora o papel da revista será o de aprofundar e difundir o debate dos temas mais urgentes e polêmicos que o país passa a atravessar, mas mantendo-se fiel à proposta original de ser um veículo de diversas opiniões.

Pesquisa avalia preconceito e racismo no Brasil

O deputado Emiliano José (PT), presidente da Comissão para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), da Assembléia Legislativa da Bahia, afirmou que alimenta grande expectativa em relação à pesquisa sobre a discriminação racial que o Núcleo de Opinião Pública (NOP), da Fundação Perseu Abramo está implementando neste mês de setembro em todo o Brasil. O objetivo é traçar um retrato do preconceito e da situação dos negros na sociedade brasileira.

A pesquisa “Preconceito e Discriminação Racial” está em campo, numa parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo e, com aplicação de 5 mil entrevistas, deverá representar o conjunto da população brasileira acima dos 15 anos. Os resultados serão divulgados a partir da segunda quinzena de outubro, em seminários públicos realizados em diversas capitais do país.

Como será a nova Sudene?

A nova Sudene deverá ser uma instância de planejamento, articulação e promoção do desenvolvimento, mas também um grande fórum de discussão sobre o futuro do Nordeste, dará prioridade a projetos que combatam efetivamente as desigualdades regionais, às iniciativas locais, inclusive as originadas de consórcios de prefeituras. Foi este o perfil traçado pela professora Tânia Bacelar, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recriação da Sudene - instituído por decisão do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva - durante audiência pública realizada segunda-feira (15/09/2003) na Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Da audiência pública, dirigida pelo deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), relator do projeto de lei complementar que propõe a recriação da Sudene, participaram o Reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, o deputado estadual Emiliano José, vice-presidente do PT baiano, além de representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e de entidades cooperativistas.

O deputado Emiliano José (PT) defendeu que a nova Sudene só terá impactos novos se der apoio a iniciativas que sejam, simultaneamente, desconcentradoras do ponto de vista territorial e de renda. “E por isso serão necessários instrumentos institucionais bem estabelecidos naquela direção e uma agência com forte respaldo político”. A velha Sudene, na opinião do deputado, salvo na sua fase inicial, serviu mais à concentração da renda e do poder das oligarquias. “Não resolveu o problema do semi-árido, da miséria profunda que atinge o Nordeste. Em muitos casos a velha Sudene propiciou a dilapidação dos recursos públicos, a apropriação do dinheiro do povo por interesses privados sem qualquer conseqüência para a produção”. Leia as posições de Emiliano sobre a Sudene em www.emilianojose.com.br

Emiliano contra trabalho infantil

O deputado Emiliano José (PT) aplaudiu na Assembléia Legislativa a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) pelo governo do Estado da Bahia, em parceria com o governo federal, o MOC e a UNICEF. “O governo do estado vem tocando este projeto seriamente, através de seu coordenador, para ser verdadeiro, uma das pessoas mais sérias que conheço na administração pública, o economista Frederico Fernandes, a quem se referiu a deputada Eliana Boaventura e como também reconhece o deputado Heraldo Rocha que passou por aquela Secretaria”.

O elogio do deputado Emiliano José, crítico rigoroso do governo baiano, foi publicado na edição de terça-feira (16 de setembro de 2003) do Diário Oficial do Legislativo praticamente às vésperas da Conferência Estadual da Criança e do Adolescente, a se realizar nos dias 6, 7 e 8 de outubro no Centro de Convenções da Bahia, com a presença do Secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda. O discurso do deputado petista ocorreu, na verdade, durante a 12ª sessão da convocação extraordinária em 22 de julho do corrente ano. É que as publicações da Assembléia Legislativa são realizadas sempre com dois meses de atraso.

Mas é preciso esclarecer as coisas, disse Emiliano. “O pedido de recursos para atender mais 35 mil novas crianças, reivindicação correta por parte da Secretaria do trabalho e Ação Social da Bahia foi feito em janeiro de 2002 ao governo FHC que não liberou um tostão e nem fez qualquer provisão no Orçamento para 2003. Portanto, ninguém pode irresponsavelmente afirmar ser este um “problema” do governo Lula. O não atendimento foi mais uma herança maldita de FHC. O PETI é prioridade para o governo Lula e terá tratamento privilegiado no Orçamento 2004”.

Homenagem a Salvador Allende

Para celebrar a memória de Salvador Allende, presidente da República Popular do Chile, que morreu durante o golpe militar de 11 de setembro de 1973, o deputado Emiliano José (PT) lembrou na Assembléia Legislativa da Bahia as declarações dele a uma emissora de rádio quando os aviões já despejavam bombas contra a sede do governo: “Essas são minhas últimas palavras e tenho certeza que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que pelo menos será uma lição moral que castigará a deslealdade, a covardia e a traição”.

Emiliano José afirmou que foram essas as últimas palavras de Salvador Allende, vitimado pelo ataque assassino das forças reacionárias lideradas por Augusto Pinochet, o general que se tornou o maior terrorista a ocupar o poder no Chile. “Este senhor que hoje tem o escárnio da história, pois o mundo inteiro condenou Pinochet como se condena um ditador desprezível que matou dez mil pessoas com violência e comandou a tortura de 200 mil cidadãos chilenos e estrangeiros”.

Pré-vestibulandos debatem a mídia

O deputado Emiliano José (PT) reincorporou, quarta-feira (17/09/2003) à noite, por duas horas, sua profissão de professor universitário e destrinchou - para 50 estudantes, oriundos de escolas públicas, que cursam o Pré-vestibular gratuito da ONG Oficina de Cidadania - a verdadeira natureza dos meios de comunicação no Brasil, que estão historicamente a serviço do pensamento de direita e dos interesses econômicos das elites, citando, como exemplo, os jornalões Folha de S. Paulo e o Estado de São Paulo, assim como o controle ideológico exercido pela Rede Globo e demais emissoras, alimentando preconceitos, disseminando o individualismo, ganhando dinheiro com noticiário da violência, estigmatizando movimentos populares e fazendo campanha eleitoral aberta para seus candidatos.
Emiliano José partiu do apoio dado pela imprensa brasileira ao golpe militar de 1964, historiou a atitude complacente dos meios de comunicação com o regime de censura imposto pela ditadura, citou o exemplo do Correio da Manhã, jornal que apoiou o golpe contra João Goulart e acabou fechado pelo regime ao assumir depois posição mais crítica. Lembrou o papel de resistência da imprensa alternativa e mostrou aos estudantes como a imprensa perfilou-se ao lado de Collor e de Fernando Henrique Cardoso contra as candidaturas de Lula.

Para Emiliano, a democracia no Brasil será sempre limitada enquanto não avançar o processo de democratização dos meios de comunicação, através da criação de TVs e rádios verdadeiramente comunitárias, "porque vivemos numa sociedade ambientada pela mídia, que entra em nossa casa, molda nossos pensamentos e desejos e realimenta nossos preconceitos". Os debates foram quentes. O Curso Oficina da Cidadania, em funcionamento desde o ano 2000, coordenado pelo professor Jutair Maia foi criado pelo professor Penildon Silva Filho.

PT se movimenta na Cidade Baixa

O boletim Construindo Itapagipe, informativo do Diretório da 9ª Zonal do PT de Salvador, com sede na Ladeira do Bonfim a ser inaugurada dia 26 de setembro de 2003, às 16h, com uma reunião plenária destinada a esquentar as baterias para as próximas eleições municipais dedica sua segunda edição ao tema da construção de um novo Brasil com o Governo Lula. O Informativo registra a Audiência Pública da Comissão para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Emiliano José (PT), sobre o tema “O Negro na Educação”, realizada no Colégio Polivalente San Diego, bairro do Uruguai, com participação do professor Normando Batista, do Centro de Educação e Cultura Popular (CECUP), da professora Maria de Lurdes, da Escola Luíza Mahim., da professora Lea Firmino, da UNEB e de Ana Rosa, do grupo Consciência Negra.

O presidente do Diretório da 9ª Zonal do PT, Hamilton Gomes Menezes, criticou em editorial o golpe dado pela prefeitura de Salvador no regimento da Conferência das Cidades realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2003, para garantir hegemonia dos vereadores da bancada governista. O Informativo do partido registra também a realização da Audiência Pública requerida pelo vereador Rui Costa para debater o Programa Ribeira Azul, que tem por objetivo desenvolver ações para redução da pobreza na Cidade Baixa e Península de Itapagipe. Representantes da comunidade entregaram uma Carta Aberta às autoridades municipais presentes.

Moradores da Palestina debatem cidadania para afrodescendentes

Com o tema “Cidadania para Afrodescendentes” a Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), da Assembléia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Emiliano José (PT), realizou sábado, às 15h, (13/09/2003) Audiência Pública na Escola Municipal da Palestina. Fizeram parte da Mesa o defensor público Edinaldo César Júnior, que proferiu palestra sobre o tema, e o presidente da Associação dos Moradores da Palestina, José Antônio de Souza.

O deputado Emiliano José (PT) ao abrir a sessão afirmou que a CECAD através de sucessivas audiências nos bairros de Salvador tem desenvolvido uma verdadeira campanha pedagógica de convencimento com o objetivo de acabar com a mentalidade preconceituosa e racista tanto da polícia, das elites governantes, mas também da própria sociedade.

Por iniciativa da Associação de Moradores da Palestina, o tratorista Amilton dos Santos foi homenageado com uma placa “porque soube ser irmão de seu irmão, companheiro de sua gente ao garantir o direito diante de um equívoco da Justiça”. Ele compareceu à Audiência Pública em companhia de sua mulher Marilene. O presidente da Associação de Moradores, José Antônio, aproveitou a reunião para criticar a prefeitura de Salvador que não dá atenção ao bairro da Palestina. Os debates foram coordenados pelo assessor da CECAD, Walmir França. A diretora da Escola Municipal da Palestina, Marta Maria dos Santos, convidou os palestrantes para nova visita durante a Feira do Conhecimento da escola que será realizada de 11 a 22 de novembro com o tema “Sou Negro e Por que Não?”.


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