Home
Quem é Emiliano
Mandato
Livros
Imagens
Artigos
Notícias
Boletins
Na Imprensa
Galeria F
Contato

 

Boletim nº 43 – março/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Justiça seja feita
Julgamento dos assassinos de Natur terá presença de ministros

A pedido do advogado João de Melo Cruz, Assistente da Acusação, que se encontra em recuperação de recente cirurgia, o julgamento dos assassinos do professor Natur de Assis Filho – marcado para o dia 11 de março - foi adiado, com data mais provável para o próximo mês de abril. Segundo o advogado Augusto de Paula, também Assistente da Acusação, o júri popular a ser realizado em Feira de Santana terá observadores do Parlamento Europeu e representantes do PT, PV e PSB. Já confirmaram presença, o deputado Emiliano José, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa da Bahia, o ministro Waldir Pires, da Controladoria Geral da União (CGU) e o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira. O Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, espera apenas a marcação da nova data para confirmação de presença.

Na Assembléia Legislativa, o deputado Emiliano José afirmou esperar que a impunidade, em casos de homicídio, acabe para sempre na Bahia. Ao determinar o desaforamento da comarca de Ubaíra, onde ocorreu o bárbaro crime, para a comarca de Feira de Santana, o Tribunal de Justiça da Bahia atendeu requerimento do promotor Carlos Artur dos Santos Pires, designado pelo Procurador Chefe da Ministério Público, Achilles Siquara, para acompanhar o processo contra o ex-prefeito de Ubaíra, Ivan Eça de Menezes (PFL) e seu irmão Laurito Eça de Menezes, que assassinaram a sangue-frio e por motivo fútil o presidente do Partido Verde de Ubaíra, em 9 de março de 2001.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia atende também ao clamor público contra a tradição de impunidade reinante no Vale do Jiquiriçá, em particular, principalmente em crimes de morte. Os dois acusados respondem pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, lesões corporais e risco à vida de 48 pessoas. Ivan Eça de Menezes, ex-prefeito de Ubaíra pelo grupo político do senador César Borges, responde a dois outros processos, por estupro e lesão corporal, e a 17 processos por malversação do dinheiro público.

Metrô de Salvador
Emiliano desmascara mentiras que carlistas dizem sobre as verbas

O líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, Emiliano José, demonstrou em Plenário que autoridades estaduais, da prefeitura de Salvador e deputados governistas, usam de má-fé quando acusam o Governo Federal de prejudicar a construção do metrô de Salvador. Na verdade, segundo informações do Ministério das Cidades, o Orçamento da União de 2004 coloca Salvador em primeiro lugar, embora Recife e Belo Horizonte tenham projetos iniciados com antecedência e muito mais próximos de serem concluídos.

O Orçamento de 2004 destinou R$54,4 milhões para Salvador, sendo R$44,4 milhões para o metrô e R$9,9 milhões para o trem urbano Calçada/Paripe. Enquanto isso, Belo Horizonte recebeu R$ 47,4 milhões, Recife R$46,2 milhões e Fortaleza R$29,6 milhões. Outro dado apresentado por Emiliano em Plenário mostra que, em 2003, a execução financeira dos quatro metrôs contemplou Salvador com R$34,5 milhões, dos quais R$15,6 de Restos a Pagar de 2002. Portanto, entre os quatro projetos da Companhia Brasileira de Trens Urbano, Salvador ficou em segundo lugar em total liberado, só perdendo para Recife, que teve R$37,2 milhões. Belo Horizonte só obteve R$ 18,5 milhões e Fortaleza R$10,9 milhões.

"Do montante liberado em 2003, conforme nos informou o Ministério das Cidades, permanecem como saldo em conta da Companhia de Transportes de Salvador, sem apresentação de contas para novos desembolsos, exatamente R$7.528,049,79 de recursos do BIRD, além de R$ 1.635.137,08 da contrapartida federal e R$ 14.722,38 da contrapartida do Estado da Bahia”. Diante de tais informações, concluiu o líder da bancada petista, "está claro que a Companhia de Transportes de Salvador, responsável pelas obras do metrô, tem dinheiro em caixa e não toca a obra por que não quer, ou porque se está desviando o dinheiro para outra finalidade”.

Mata de São João
Emiliano faz palestra sobre Estatuto do Idoso

O deputado estadual Emiliano José (PT-BA) disse que o Estatuto do Idoso é mais um passo que o Brasil dá para proteger parcelas da população que precisam de atenção especial do governo e da sociedade brasileira. O deputado foi o palestrante no seminário promovido pelo grupo Participação – Associação de Promoção da Cidadania, de Mata de São João, interior da Bahia, neste sábado, 13/03/2004, que debateu a Lei 10.741/2003, batizada de Estatuto do Idoso, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 01/10/2003.

Ao saudar a aprovação do Estatuto e destacar a sua importância, Emiliano salientou, entretanto, que é preciso estar atento e vigilante para fazê-lo ser cumprido. Citando o Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há mais de dez anos, o parlamentar lembra que “ainda estamos caminhando para tornar o Estatuto uma realidade”. “Ainda temos crianças jogadas na rua, abandonadas ou prostituídas” lamenta.

Boaventura de Souza Santos
É preciso reinventar a democracia

“Novas ciências, novas parcerias, novos conhecimentos”. Este foi o tema da conferência proferida dia 12 de março de 2004, às 18h, pelo professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sociólogo Boaventura de Souza Santos, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, em Aula Magna de abertura dos cursos de pós-graduação. A crítica à globalização, a reinvenção da democracia e dos movimentos sociais, o multiculturalismo e a produção alternativa são questões centrais desenvolvidas pelo docente português em seus mais recentes livros, como “A crítica da razão indolente” e “Conhecimento prudente para uma vida decente”. Uma síntese de algumas idéias do professor estão em www.emilianojose.com.br

Boaventura de Souza Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (EUA), professor visitante da Universidade de Wisconsin-Madison, da London School of Economics, da USP e da Universidade de Los Andes, veio a Salvador para participar, como conferencista, do Seminário Cultura e Desenvolvimento da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, ocorrido de 10 a 12 de março. O tema de sua Mesa Redonda partiu de uma pergunta: O que fazer com os impactos positivos e negativos da globalização? O sociólogo abriu o debate afirmando que “não existe desenvolvimento sem cultura e não existe cultura sem desenvolvimento” e manifestando a esperança de que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) se constitua em local privilegiado para se criar uma alternativa ao neoliberalismo imposto pelos países centrais, a partir do Consenso de Washington.


Boletins 2002 campanha

Outros Boletins

Boletim 159
Reunião Plenária de Emiliano dia 22 de julho
Boletim 158
Samuel Celestino comenta campanha de Emiliano
Boletim 157
Sargento PM aterroriza em Guaratinga
Boletim 156
Bebês morrem por negligência em Jequié
Boletim 155
Justiça condena jornal da família de ACM
Boletim 154
Muita insegurança na Bahia
Boletim 153
Sindicatos da CUT lançam Revista do Brasil
Boletim 152
Paulo Souto (PFL) processa Emiliano (PT)
Boletim 151
São Francisco do Conde: renda milionária, povo pobre
Boletim 150
Carmem, a nova porta-voz de Paulo Souto
Boletim 149
Justiça acolhe queixas-crime de Emiliano contra jornalista e deputado carlista
Boletim 148
Jovens petistas se unem a Emiliano
Boletim 147
Emiliano na campanha O BRASIL PRECISA DA CAIXA
Boletim 146
Prefeita do PL baiano frauda a Previdência
Boletim 145
Revista Carta Capital quebra o silêncio da mídia e publica grave denúncia de Emiliano contra ACM
Boletim 144
Publicitário testa-de-ferro do senador ACM controla dois portos na Bahia
Boletim 143
Ilê Axé Alaketú Oya Mimi promove cidadania
Boletim 142
E a revitalização do São Francisco?
Boletim 141
Homenagem a Ana Montenegro
Boletim 140
Turma da UNEB homenageia Emiliano
Boletim 139
Souto discrimina de novo 25 mil servidores
Boletim 138
Nova carta aos militantes do PT
Boletim 137
Prejuízo da PREVI envolve Paulo Souto, ACM e FHC
Boletim 136
Governador da Bahia tenta intimidar PT
Boletim 135
Emiliano José (PT) foi dedurado na CPMI dos Correios
Boletim 134
Emiliano escreve aos militantes petistas
Boletim 133
Assassino de Natur está recolhido à prisão
Boletim 132
Dia 4 de fevereiro, festa no Clube dos Médicos
Boletim 131
Dia 4 de fevereiro, festa no Clube dos Médicos
Boletim 130
Deputada do PPS escandaliza portadores de deficiência
Boletim 129
Senador baiano defende calote nos direitos autorais
Boletim 128
Caixa 2 financiou 14 deputados federais baianos
Boletim 127
Jornal de ACM ataca deputado Emiliano
Boletim 126
Assembléia censura discurso de Emiliano
Boletim 125
Deputado quer proibir carvão no São Francisco
Boletim 124
Tarefa principal do PT é reeleição de Lula
Boletim 123
Emiliano será candidato a deputado federal
Boletim 122
Título de Cidadão Baiano para Bob Fernandes
Boletim 121
Bahia pode ter ato contra cassação de Zé Dirceu
Boletim 120
Polícia Militar atira contra Igreja em Itapuã
Boletim 119
Ensino obrigatório de História Afro-Brasileira
Boletim 118
Emiliano lamenta falecimento de Yolanda
Boletim 117
Contrato do Bradesco com governo é ilegal
Boletim 116
Revista denuncia dinheiroduto baiano
Boletim 115
Bahia reduz recursos para rio São Francisco
Boletim 114
500 mil votos revelam que coveiros do PT falharam
Boletim 113
Policiais dizem SIM à proibição das armas
Boletim 112
Emiliano quer diálogo de Lula com bispo de Barra
Boletim 111
Sinjorba, OAB e igrejas relembram Herzog
Boletim 110
Emiliano continua a contar a saga da Galeria F
Boletim 109
Campanha Primavera pela Vida
Boletim 108
PT deu um soco na cara da direita raivosa
Boletim 107
PFL está com o porco nas costas
Boletim 106
França constata poluição em Santo Amaro
Boletim 105
Baianos de Salvador apóiam Lula
Boletim 104
Ex-presos políticos homenageiam Padre Renzo
Boletim 103
41 anos da Feira de São Joaquim
Boletim 102
Emiliano assaltado na BR 116
Boletim 101
Para quem tem memória curta
Boletim 100
Para quem tem memória curta
Boletim 99
Missa em Memória de Elenaldo Teixeira
Boletim 98
PT da Bahia divulga Nota Pública
Boletim 97
Emiliano assume presidência do PT baiano
Boletim 96
Moção de Pesar por Gastão Pedreira
Boletim 95
Site de alunos da FTC conta história de luta de Emiliano
Boletim 94
Prêmio Jaime Wright de direitos humanos
Boletim 93
Universitários baianos pressionam parlamentares
Boletim 92
UFBA quer maternidade de primeiro mundo
Boletim 91
Clodomir Morais faz palestra na UFBA
Boletim 90
Cartilhas politicamente corretas
Boletim 89
Imbassahy fez a desova e viajou para Miami
Boletim 88
Campanha sórdida contra o governo Lula
Boletim 87
Presidente de Angola recebe Emiliano
Boletim 86
Presidente de Angola será Cidadão Baiano
Boletim 85
Patrícia Pillar vai viver Zuzu Angel no cinema
Boletim 84
Homenagem ao craque de futebol Sócrates
Boletim 83
Até dia 17 você pode votar no site de Emiliano
Boletim 82
Site de Emiliano em campanha eleitoral
Boletim 81
Acesse o site de Emiliano e dê o seu voto
Boletim 80
Arquivos que a ditadura não pôde esconder
Boletim 79
Ministros virão para lançamento do livro de Emiliano
Boletim 78
Emiliano lança novo livro dia 17 de março
Boletim 77
Projeto de Emiliano quer resgatar quilombos da Bahia
Boletim 76
CGU descobre fraudes em Serra do Ramalho
Boletim 75
Fraudes em mais três municípios baianos
Boletim 74
Aumenta pressão para abrir arquivos da ditadura
Mais Boletins

 
 
Quem é Emiliano l Mandato l Livros l Imagens l Artigos l Notícias l Contato
Assine nosso livro de visitas
Copyright © 2000-2003 Emiliano José - Todos os direitos reservados