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Boletim nº 44 – março/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

O metrô nos trilhos

Eles estão mentindo descaradamente sobre o metrô de Salvador. O prefeito Imbassahy, os senadores César Borges e ACM, e também o governador Paulo Souto. Eles tentam enganar a população, obviamente por motivos eleitoreiros. Ao contrário do que dizem, o metrô de Salvador recebeu mais verbas do Governo Lula que os metrôs de Belo Horizonte e Fortaleza. E as verbas federais não saem mais rápido porque está sumindo dinheiro. Onde estão os R$ 9 milhões que a prefeitura não prestou contas ao governo federal? Onde está o dinheiro? O deputado Emiliano José (PT) explicou tudo em artigo publicado em A Tarde. Leia e passe adiante.

“Podíamos recorrer a Paulinho da Viola – “Tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim...” - para discutir o procedimento de senadores nos últimos dias no que se refere ao metrô de Salvador. Fôssemos acreditar no estrepitoso – e ultimamente desastroso – Antônio Carlos Magalhães ou no seu fiel seguidor, César Borges, e teríamos que dar como certo que Salvador estaria sendo perseguida pelo governo Lula. Nas últimas eleições vencemos em tudo por tudo na capital, inclusive para o Senado. Fosse diferente, e ainda assim nunca haveria perseguição. A idéia, assim, fere o bom senso.

A administração do metrô de Salvador não tem sido exemplar. Nasceu com o estigma de uma licitação discutida à exaustão, inclusive na Justiça, com as obras sendo assumidas pelo consórcio que ficou em segundo lugar no preço. O metrô da capital baiana passou um bom tempo inscrito no TCU como “obra com indícios de irregularidades graves”.

Foi vítima de sucessivos erros. Houve o rompimento do contrato com o consórcio espanhol CAF/ICF/DIMETRONIC que deveria bancar e gerenciar os trens do metrô. Afinal, pretendeu-se vincular a tarifa ao dólar e ao euro, e tudo acabou em desastre. Em mais de uma ocasião apontamos a incompetência administrativa da obra.

Logo que o governo Lula assumiu, começou a guerra ideológica. Tratava-se, nessa visão propagandística, de tentar culpar o governo Lula. Durante todo o ano que passou tentou-se firmar a idéia de que os recursos não eram liberados. Terminado o ano de 2003, feito o balanço na ponta do lápis, e o metrô de Salvador recebeu 34,5 milhões de reais. Belo Horizonte recebeu 18,5 milhões e Fortaleza, 10,9 milhões. Apenas Recife, recebeu um pouco mais que Salvador: 37,5 milhões de reais. Uma inverdade desmascarada.

Mal iniciado o ano de 2004, a mentira continua. Inventou-se que Salvador estaria sendo preterida em relação à Fortaleza, como se esta fosse receber mais do que Salvador. O orçamento de 2004, que é o que nos interessa para efeito de qualquer análise, situa Salvador em primeiro lugar, com 54,4 milhões de reais – 44,4 milhões para o metrô e 9,9 milhões para o subsistema de trens urbanos Calçada-Paripe. Belo Horizonte receberá 47,4 milhões; Recife, 46,2 milhões e Fortaleza receberia 29,6 milhões.

O que motivou a mentira em relação a Fortaleza? É que os recursos destinados à capital cearense eram insuficientes para pagar os serviços já realizados, da ordem de 9 milhões de reais, e para reiniciar as obras. Diante disso, o governo autorizou um crédito suplementar de 16,7 milhões de reais, que totalizarão 46,3 milhões necessários. Não se trata, portanto, de qualquer favorecimento aos cearenses. Justiça apenas, e com Salvador sempre à frente, como se demonstrou. Outra inverdade desmascarada.

Como não dava para prosseguir nessas duas inverdades, a dupla Antônio e César partiu para outra. Agora a notícia era de que o governo Lula havia retirado 32 milhões de dólares do metrô de Salvador. A verdade: prorrogou-se o prazo de desembolso do contrato com o BIRD (Banco Mundial), redefinindo-se a data de 31 de dezembro de 2003 para 31 de dezembro de 2005, com o cancelamento de 32 milhões de recursos externos “mantendo o custo total do projeto, substituindo o montante reduzido do BIRD por fontes internas”, conforme recomendação assinada por Demian Fiocca, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento. Terceira inverdade desmascarada.

O que falta explicar mesmo é por que, com mais de 9 milhões de reais em caixa, a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) praticamente paralisou as obras do metrô, num crime contra os trabalhadores empregados e a população da capital baiana.

O metrô está no ritmo que está por responsabilidade da administração municipal. Do montante liberado em 2003, permanecem como saldo em conta da CTS, sem apresentação de contas, R$9.163.186,87 do governo federal, mais R$14.722,38, da contrapartida do Estado, perfazendo um total de R$9.177.909,25 de dinheiro em caixa. Não há nenhum atraso na liberação de dinheiro. E só poderá haver nova liberação de recursos quando houver a necessária prestação de contas desses mais de 9 milhões de reais.

O que está sendo feito com esse dinheiro? É sobre ele que o povo de Salvador quer explicação, além, claro, de pedir mais respeito, mais responsabilidade daqueles que detêm mandatos conferidos pelo povo. O governo Lula tem sido e continuará sendo generoso com o povo da Cidade da Bahia”.

SINPRO organiza Congresso Político 2004

O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO convoca o II Congresso Político deste ano para os dias 26 e 27 de março, no Centro de Treinamento de Líderes, em Itapuã. Na pauta, as reformas trabalhista e sindical. No Informativo, o Sinpro anuncia seu novo site (www.sinpro-ba.org.br) e transcreve na íntegra o artigo do professor e deputado Emiliano José intitulado “O PT, a ética e a moralidade pública”.

FASUBRA debate Governo Lula

O deputado Emiliano José, a convite, participou dos debates políticos do Encontro Regional da Fasubra Sindical Região Nordeste, realizado no auditório da Faculdade de Administração da UFBA, de 18 a 20 de março corrente. Emiliano explicou como as forças políticas de direita procuram atacar o Governo Lula e a gravidade da herança neoliberal dos tempos de FHC. Defendeu o movimento sindical por melhores salários e alertou os dirigentes sindicais para a necessidade de apoiar o Governo Lula, um projeto com participação das classes trabalhadoras. “Uma coisa é a mobilização para defesa dos interesses dos assalariados, outra coisa é a mobilização da direita para combater o Governo Lula. O oportunismo de esquerda costuma confundir as coisas”.

Emiliano tomou posse no Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência

Por indicação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica (PT), o deputado Emiliano José passou a integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, destinado a formular, avaliar e acompanhar políticas de promoção das pessoas portadoras de deficiência. Do órgão fazem parte representantes de 12 secretarias de Estado, dois representantes da Assembléia Legislativa e 15 representantes da sociedade civil, incluindo o CREA, a OAB e ONGS do setor. O governador Paulo Souto empossou os conselheiros em ato na Governadoria dia 19 de março de 2004, na presença de autoridades baianas e da ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Encontro da região do sisal reúne líderes do PT de sete cidades

Em encontro com militantes e pré-candidatos às eleições municipais pelo PT da região de Conceição do Coité, interior da Bahia, o deputado estadual Emiliano José (PT-BA) disse que confia em muitas vitórias em prefeituras e câmaras de vereadores nas próximas eleições. O evento, ocorrido sábado (20/03/2004), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Coité, contou com a presença de representantes do PT e partidos aliados da região sisaleira baiana, dentro da programação dos diretórios locais para os embates eleitorais de 3 de outubro próximo.

Emiliano defendeu que o partido seja a cabeça de chapa em cada município, mas que não descarte as possibilidades de apoiar candidatos de partidos aliados. “A rédea deve estar nas nossas mãos. Tendo condições, devemos sair com candidaturas próprias, mas em certos municípios, pode ser que precisemos apoiar candidato mais forte de partidos do nosso arco de aliança”, avalia. Participaram do encontro Ulisses Macedo Júnior, de Cansanção; Manuel Dias de Oliveira, de Nordestina; José Pereira Silva, da ORGIL de Santaluz; Antonio Pereira da Silva e João Lima de Souza, de Retirolândia; João Sérgio Dias Sales, de Queimadas; Raimundo da Caixa, de Riachão do Jacuípe; Francisco de Assis, presidente do PT de Conceição do Coité e o vereador e pré-candidato a prefeito Arivaldo Mota, também de Coité.


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