Home
Quem é Emiliano
Mandato
Livros
Imagens
Artigos
Notícias
Boletins
Na Imprensa
Galeria F
Contato

 

Boletim nº 51 - maio/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Planalto põe freio à corrupção no metrô

O Governo Lula já garantiu R$ 54 milhões para o metrô de Salvador, conforme entendimentos com o deputado Nelson Pelegrino e políticos baianos. Mas não pode passar por cima da lei. Falta a prestação de contas de R$ 9 milhões que deveriam estar no caixa da CTS. Segundo o deputado Emiliano José, o anunciado contrato com a Promon Engenharia Ltda é muito suspeito. A empresa é inadimplente com a União, com o Estado e com a própria prefeitura.

Diante das evidências de irregularidades entre o tal contrato com a Promon, apresentado pela Companhia de Transportes de Salvador (CTS) para tapar o rombo de R$ 9 milhões, a Bancada do PT na Assembléia Legislativa da Bahia entrou, dia 4 de maio, com uma Representação junto ao Ministério Público e uma Ação Popular junto à Vara da Fazenda Pública, com o objetivo de impedir que os recursos do Governo Federal para as obras do metrô sejam desviados pela prefeitura de Salvador.

CONTRATO SUSPEITO

A Ação Popular da bancada do PT, com pedido de liminar, encaminhada ao juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Salvador requer a “imediata suspensão do contrato celebrado entre a CTS e a Promon Engenharia Ltda, publicado no DOM de 30 de março de 2003, cujo objeto é prestação de serviços de assessoria ao gerenciamento de projeto referentes à prestação de assistência técnica no desenvolvimento de atividades de planejamento, acompanhamento e controle do projeto”.

A Ação Popular requer a nulidade do contrato e o ressarcimento aos cofres públicos de quaisquer quantias que tenham sido gastas em decorrência das irregularidades. A ação afirma que o contrato desobedece ao artigo 37 da Lei de Licitações que impede que empresas em situação irregular transacionem com o Município. No caso, a Promon está irregular com a União, o Estado e a própria Prefeitura Municipal.

IMPROBIDADE NO METRÔ

Já a representação ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Achilles Siquara, se refere à improbidade administrativa por prática de atos lesivos ao patrimônio público, em razão de contratação irregular realizada pelo poder público, no caso, a Companhia de Transporte de Salvador e a Promon Engenharia Ltda. Os deputados requerem apuração das irregularidades, que sejam intimados os representantes legais das empresas apontadas, e que sejam tomadas as demandas judiciais cabíveis “a fim de evitar o prosseguimento da fraude”.

A coisa é tão feia, salienta o deputado Emiliano José, que no site da Secretaria da Fazenda a Promon apresenta dois registros de CNPJ diferentes. E no site da Secretaria Municipal da Fazenda está registrado que a Promon está suspensa por falta de renovação de alvará. Como o metrô passou longo tempo inscrito no TCU como “obra com indícios de graves irregularidades”, ao Governo Federal cabe apurar tudo antes de jogar fora os recursos públicos.

Assassinos de Natur estão livres

“Os assassinos do companheiro Natur de Assis Filho estão na rua, a luta da sociedade baiana contra a impunidade continua”. Assim reagiu o deputado Emiliano José (PT), ao tomar conhecimento do resultado do júri popular, realizado dia 6 de maio, em Feira de Santana, e que considerou inocente o segundo acusado do bárbaro crime, Laurito Eça de Menezes. O deputado afirmou que embora o principal assassino, ex-prefeito do PFL, Ivan Eça de Menezes, tenha sido condenado a 19 anos e 10 meses de prisão, como ele recorreu da sentença está em liberdade, pronto a cometer mais atrocidades em Ubaíra. Emiliano compareceu ao julgamento do acusado e se solidarizou com D. Kátia de Assis, mãe de Natur, seus familiares e amigos.

PFL é campeão de fraudes na Bahia

Dos 27 prefeitos fiscalizados na Bahia, em um ano, 24 participaram das eleições de 2002 integrados ao grupo de ACM, ao qual pertence o senador César Borges, que se queixa de “perseguições”. Dos 24 gestores sorteados, nove foram eleitos pelo PFL, seis pelo PL, quatro pelo PSC, dois pelo PTB, dois pelo PSL e um pelo PPB. Os três municípios restantes foram: um do PT, um do PSDB, e um do PSB. Do total de 27 municípios, apenas quatro não foram sorteados: Porto Seguro foi fiscalizado por determinação pessoal do presidente Lula; Maragogipe, Cansanção e Mucuri por requerimento do Ministério Público Federal, para cessar a dilapidação das verbas federais.

Matéria completa está no site www.emilianojose.com.br


Boletins 2002 campanha

Outros Boletins

Boletim 159
Reunião Plenária de Emiliano dia 22 de julho
Boletim 158
Samuel Celestino comenta campanha de Emiliano
Boletim 157
Sargento PM aterroriza em Guaratinga
Boletim 156
Bebês morrem por negligência em Jequié
Boletim 155
Justiça condena jornal da família de ACM
Boletim 154
Muita insegurança na Bahia
Boletim 153
Sindicatos da CUT lançam Revista do Brasil
Boletim 152
Paulo Souto (PFL) processa Emiliano (PT)
Boletim 151
São Francisco do Conde: renda milionária, povo pobre
Boletim 150
Carmem, a nova porta-voz de Paulo Souto
Boletim 149
Justiça acolhe queixas-crime de Emiliano contra jornalista e deputado carlista
Boletim 148
Jovens petistas se unem a Emiliano
Boletim 147
Emiliano na campanha O BRASIL PRECISA DA CAIXA
Boletim 146
Prefeita do PL baiano frauda a Previdência
Boletim 145
Revista Carta Capital quebra o silêncio da mídia e publica grave denúncia de Emiliano contra ACM
Boletim 144
Publicitário testa-de-ferro do senador ACM controla dois portos na Bahia
Boletim 143
Ilê Axé Alaketú Oya Mimi promove cidadania
Boletim 142
E a revitalização do São Francisco?
Boletim 141
Homenagem a Ana Montenegro
Boletim 140
Turma da UNEB homenageia Emiliano
Boletim 139
Souto discrimina de novo 25 mil servidores
Boletim 138
Nova carta aos militantes do PT
Boletim 137
Prejuízo da PREVI envolve Paulo Souto, ACM e FHC
Boletim 136
Governador da Bahia tenta intimidar PT
Boletim 135
Emiliano José (PT) foi dedurado na CPMI dos Correios
Boletim 134
Emiliano escreve aos militantes petistas
Boletim 133
Assassino de Natur está recolhido à prisão
Boletim 132
Dia 4 de fevereiro, festa no Clube dos Médicos
Boletim 131
Dia 4 de fevereiro, festa no Clube dos Médicos
Boletim 130
Deputada do PPS escandaliza portadores de deficiência
Boletim 129
Senador baiano defende calote nos direitos autorais
Boletim 128
Caixa 2 financiou 14 deputados federais baianos
Boletim 127
Jornal de ACM ataca deputado Emiliano
Boletim 126
Assembléia censura discurso de Emiliano
Boletim 125
Deputado quer proibir carvão no São Francisco
Boletim 124
Tarefa principal do PT é reeleição de Lula
Boletim 123
Emiliano será candidato a deputado federal
Boletim 122
Título de Cidadão Baiano para Bob Fernandes
Boletim 121
Bahia pode ter ato contra cassação de Zé Dirceu
Boletim 120
Polícia Militar atira contra Igreja em Itapuã
Boletim 119
Ensino obrigatório de História Afro-Brasileira
Boletim 118
Emiliano lamenta falecimento de Yolanda
Boletim 117
Contrato do Bradesco com governo é ilegal
Boletim 116
Revista denuncia dinheiroduto baiano
Boletim 115
Bahia reduz recursos para rio São Francisco
Boletim 114
500 mil votos revelam que coveiros do PT falharam
Boletim 113
Policiais dizem SIM à proibição das armas
Boletim 112
Emiliano quer diálogo de Lula com bispo de Barra
Boletim 111
Sinjorba, OAB e igrejas relembram Herzog
Boletim 110
Emiliano continua a contar a saga da Galeria F
Boletim 109
Campanha Primavera pela Vida
Boletim 108
PT deu um soco na cara da direita raivosa
Boletim 107
PFL está com o porco nas costas
Boletim 106
França constata poluição em Santo Amaro
Boletim 105
Baianos de Salvador apóiam Lula
Boletim 104
Ex-presos políticos homenageiam Padre Renzo
Boletim 103
41 anos da Feira de São Joaquim
Boletim 102
Emiliano assaltado na BR 116
Boletim 101
Para quem tem memória curta
Boletim 100
Para quem tem memória curta
Boletim 99
Missa em Memória de Elenaldo Teixeira
Boletim 98
PT da Bahia divulga Nota Pública
Boletim 97
Emiliano assume presidência do PT baiano
Boletim 96
Moção de Pesar por Gastão Pedreira
Boletim 95
Site de alunos da FTC conta história de luta de Emiliano
Boletim 94
Prêmio Jaime Wright de direitos humanos
Boletim 93
Universitários baianos pressionam parlamentares
Boletim 92
UFBA quer maternidade de primeiro mundo
Boletim 91
Clodomir Morais faz palestra na UFBA
Boletim 90
Cartilhas politicamente corretas
Boletim 89
Imbassahy fez a desova e viajou para Miami
Boletim 88
Campanha sórdida contra o governo Lula
Boletim 87
Presidente de Angola recebe Emiliano
Boletim 86
Presidente de Angola será Cidadão Baiano
Boletim 85
Patrícia Pillar vai viver Zuzu Angel no cinema
Boletim 84
Homenagem ao craque de futebol Sócrates
Boletim 83
Até dia 17 você pode votar no site de Emiliano
Boletim 82
Site de Emiliano em campanha eleitoral
Boletim 81
Acesse o site de Emiliano e dê o seu voto
Boletim 80
Arquivos que a ditadura não pôde esconder
Boletim 79
Ministros virão para lançamento do livro de Emiliano
Boletim 78
Emiliano lança novo livro dia 17 de março
Boletim 77
Projeto de Emiliano quer resgatar quilombos da Bahia
Boletim 76
CGU descobre fraudes em Serra do Ramalho
Boletim 75
Fraudes em mais três municípios baianos
Boletim 74
Aumenta pressão para abrir arquivos da ditadura
Mais Boletins

 
 
Quem é Emiliano l Mandato l Livros l Imagens l Artigos l Notícias l Contato
Assine nosso livro de visitas
Copyright © 2000-2003 Emiliano José - Todos os direitos reservados