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Boletim nº 54 - junho/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

deputadoemiliano@uol.com.br ou emiliano@alba.ba.gov.br

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Visita de Lula favorece Pelegrino

A agenda do presidente Lula em Salvador não deixou dúvidas. A visita presidencial para inaugurar as farmácias populares, almoçar com lideranças petistas e receber homenagens propostas por parlamentares do PT, favorece diretamente a campanha eleitoral de Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador. A candidatura de Pelegrino se identifica com o Governo Lula, as outras se dizem adversárias, portanto, não dá para tapar o sol com a peneira. O raciocínio é do deputado Emiliano José, coordenador da campanha do candidato do PT à prefeitura de Salvador.

José Genoino injeta otimismo no PT

O presidente nacional do PT, José Genoino, que veio a Salvador, Ilhéus e Itabuna para discutir estratégias de campanha eleitoral, propôs a municipalização do debate político, mas sem fugir dos temas nacionais, com defesa intransigente do Governo Lula. O presidente do partido procurou mostrar que argumentos não faltam. "Em primeiro lugar, é preciso dizer que não dá para fazer milagre. Também não dá para fazer aventura, porque a emenda fica muito pior que o soneto. Terceiro, nós temos de ter muita responsabilidade para mudar. Este é o melhor governo na história do Brasil, nos últimos anos. Está realizando um esforço determinado de política de inclusão social e de recuperação do Estado".

Paulo Souto deveria seguir exemplo do PT

O deputado Emiliano José (PT) desafiou o governador da Bahia, Paulo Souto, a seguir o exemplo do Ministério da Saúde, que vai colocar na Internet, dentro de um mês, todas as licitações e contratos administrativos, visando a coibir fraudes.Depois da Operação Vampiro, ordenada pelo ministro da Saúde, que levou à cadeia 14 funcionários que fraudavam licitações no setor de hemoderivados, o Governo Lula cerca a corrupção e abre ao público os processos licitatórios. "O governador da Bahia deveria entregar a senha da Rede Governo para que os parlamentares possam fiscalizar as contas públicas. Quem não deve não teme". A decisão do ministro da Saúde já foi publicada no Diário Oficial da União (27/05/04) e todas as áreas do ministério têm 50 dias para incluir os processos licitatórios no Portal da Saúde.

Homenagem ao deputado Josias Gomes

Emiliano José, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa da Bahia, apresentou Projeto de Resolução concedendo o título de Cidadão Baiano ao presidente do PT da Bahia, deputado federal Josias Gomes. Emiliano argumenta em sua Justificativa, que o deputado Josias Gomes poderia ter escolhido o Estado de Pernambuco, onde nasceu, a Paraíba onde estudou ou Rondônia onde trabalhou, mas escolheu a Bahia para viver, criar sua família e exercer sua cidadania na mais profunda acepção da palavra que é a representação política, com grandes serviços prestados ao povo baiano.

Memória da ditadura em simpósio

Revolucionários como Marighella e Lamarca serão sempre lembrados por sua dedicação e amor à pátria enquanto os militares torturadores serão sempre lembrados por seus crimes contra a humanidade, afirmou Emiliano José em palestra no III Simpósio de História da UCSAL, que teve como tema Caminhos e Descaminhos da História - O Golpe Militar de 1964 - Sujeito e Memória dos Anos de Chumbo. Estiveram presentes Fábio Paes, chefe do Departamento de História da Ucsal e o professor de História Sérgio Guerra. Estiveram presentes Fábio Paes, chefe do Departamento de História da Ucsal e o professor de História Sérgio Guerra.

IV Congresso Nacional da CNQ-CUT

O deputado estadual Emiliano José (PT) foi o palestrante encarregado de analisar a conjuntura política brasileira na abertura do IV Congresso Nacional da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ-CUT), que se realizou em Salvador de 2 a 5 de junho, no auditório do Hotel Bahia Sol Atlântico, em Patamares. Apresentado como vice-presidente do PT da Bahia, Emiliano mostrou os limites impostos pelo capital financeiro globalizado aos estados nacionais, os avanços do Governo Lula, sinais de crescimento na economia, o compromisso com a institucionalidade democrática, além das armadilhas deixadas pela herança maldita dos oito anos do governo do consórcio PFL/PSDB. Emiliano enfrentou o barulho dos militantes do PSTU e foi aplaudido pela maioria dos delegados. O eixo principal do IV Congresso da CNQ-CUT foi definido como Emprego com Qualidade e Distribuição de Renda. No site www.emilianojose.com.br você encontra mais informações.

Afrodescendentes na Assembléia

Deu no Diário Oficial do Legislativo: deputados integrantes da Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), vão reapresentar o Projeto de Resolução da autoria do deputado Emiliano José, ex-presidente da CECAD, propondo a transformação da comissão especial em comissão permanente. O objetivo é institucionalizar o esforço pela igualdade racial, com políticas afirmativas e o combate sistemático ao racismo.

Souto exclui verba para assistência social

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o governo Paulo Souto planeja em 2005 retirar verba para crianças e adolescentes carentes; vítimas de violência, abuso e exploração sexual; erradicação do trabalho infantil; portadores de deficiências; idosos; excluídos; usuários de drogas; combate a fome; comunidades em áreas de risco e atingidos pela seca .. Ou seja, toda a política de assistência social compensatória nas situações de emergência estará de fora da LDO 2005. Será um desastre social. Emiliano propõe sanar o problema com uma emenda aditiva O problema foi abordado pelo deputado Emiliano na sessão do dia 01/06/04.

Crise grave em Mata de São João

Também na sessão de 01/06/04, o deputado Emiliano José lamentou a situação gravíssima vivida por Mata de São João, com a agressão de um radialista por parte de integrantes do grupo político da prefeita Márcia Dias (PFL) seguida de explosão dos equipamentos da rádio local. "Se não bastassem os crimes da prefeita, tantos já julgados pelo Tribunal de Justiça que a considera uma prefeita nítida e obscenamente corrupta, a prefeita Márcia Dias, agora faz um atentado terrorista explodindo uma rádio. É uma situação muito grave". Não dá para entender como uma prefeita como essa ainda continua no cargo.

Em Cipó verba da Saúde some

Emiliano José denunciou na Assembléia Legislativa que a prefeitura de Cipó, administrada por José Wilson Dantas Brito (PFL), está fraudando o Programa de Saúde na Família, com inclusão de nomes de cidadãos que não recebem os benefícios e muito menos sabem que seus nomes estão incluídos como beneficiários. A fiscalização descobriu que os nomes dos dentistas Jailton Ferreira de Macedo e Jairo Ferreira de Macedo constam do programa como profissionais cadastrados e tem gente falsificando suas assinaturas para receber supostos atendimentos. A fiscalização descobriu que em Cipó sequer há equipes da Saúde atuando. O escândalo em Cipó é de tal monta que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou suas contas de 2002 pelo volume de irregularidades nas licitações, emissões de cheques sem fundos e desvio dos recursos do FUNDEF. Um escândalo.


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