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Boletim nº 58 - julho/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

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Nelson Pelegrino inaugura Comitê

Nelson Pelegrino e Javier Alfaya, candidatos a prefeito e vice-prefeito da Coligação Salvador pra Toda Gente, inauguram, nesta terça-feira (13), o seu comitê central de campanha, à Avenida Centenário, ao lado do 5º Centro de Saúde, no Vale dos Barris. A cerimônia de inauguração será à tarde, depois das caminhadas pelas ruas da cidade.

Contra abusos dos planos de saúde

Nesta terça-feira (13), às 17hs, os segurados lesados com os aumentos abusivos dos planos de saúde podem se dirigir ao auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Piedade, quando será aberta uma ação civil pública contra as duas empresas: a Sul América e o Bradesco Saúde. Nesta segunda-feira o Procon também se manifesta e notifica ambas as empresas através de uma ação administrativa. O deputado Emiliano José (PT) aplaudiu a ação da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, do Procon, do Movimento das Donas de Casa e da Associação dos Aposentados que, juntos, patrocinam uma ação civil pública contra os abusos das duas seguradoras.

Ministro participa de Chat

O ministro Nilmário Miranda, Secretário Especial dos Direitos Humanos, participa nesta segunda-feira (12), às 16hs, de chat no portal www.risolidaria.com.br sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que está completando 14 anos. O ministro luta pelo fortalecimento dos conselhos de direito e tutelares. A Risolidária é uma iniciativa da Fundação Telefônica da Espanha e visa ao fortalecimento das entidades da sociedade civil.

Itabuna
Estado se omite, governo Lula atende


O prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, rebateu “críticas” feitas pelo senador Antonio Carlos Magalhães e pelo oligofrênico ACM Neto, segundo as quais o Governo Federal estaria fazendo o repasse de recursos do orçamento da União para os municípios. “Na verdade, o presidente Lula está suprindo o que consideramos uma omissão do governo do Estado da Bahia, não apenas para com as prefeituras do PT, mas até com os municípios aliados ao carlismo, muitos completamente abandonados”, disse Geraldo, acrescentando que todos os investimentos que melhoraram a vida dos itabunenses, nos últimos três anos e meio, foram realizados com recursos próprios e com o apoio do Governo Federal. Nada do governo da Bahia.


DENÚNCIA FAJUTA

O que ACM “denunciou”? Que as cidades de Itabuna, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Alagoinhas, Mutuipe e Pintadas receberam 26% dos recursos federais destinados à Bahia. “Ora, isso não configura discriminação. Pelo contrário, representa o respeito do Governo Federal aos prefeitos, independente do partido a que eles pertencem”, observou Geraldo Simões. O prefeito afirmou que o governo da Bahia não fez nenhum investimento em Itabuna, e o que “recebemos foi do Governo Federal, como a manutenção de programas sociais que beneficiam 50 mil pessoas, obras importantes nas áreas de abastecimento de água, habitação e infraestrutura, assim como na melhoria e na ampliação do sistema de saúde e educação”.


PALHAÇADA EM FAMÍLIA

Sobre a palhaçada da família Magalhães, o deputado Emiliano José (pt) afirmou que o senador faz um discurso “indignado” no plano nacional e aqui na Bahia adota uma prática rasteira e coronelista. Ele já não engana mais ninguém. “O senador precisa parar de fazer um discurso no plano nacional e aqui no Estado adotar uma prática coronelista, discriminando municípios do porte de Itabuna”. Segundo Geraldo Simões “na verdade, a preocupação de ACM é que o trabalho das administrações do PT, com o apoio do governo Lula, poderá resultar numa vitória expressiva dos partidos que fazem oposição ao carlismo nas eleições municipais”. Ou seja, pura choradeira.


Extorsão no ICMS
Paulo Souto prejudica comércio da Bahia


Depois de tecer severas críticas à subserviência política da bancada do governo na Assembléia Legislativa, o deputado Emiliano José acusou o governador Paulo Souto de prejudicar micros e pequenos comerciantes com seu projeto de lei do ICMS. Vozes dos comerciantes de Ilhéus, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus têm se levantado contra o governo do Estado que não diferencia micros e pequenos comerciantes das grandes corporações comerciais. O deputado apresentou Emenda beneficiando os micros e pequenos comerciantes, mas ela foi rejeitada pelos governistas.

O que se pretendia era tratar de modo desigual os desiguais, assegurar aos pequenos o mínimo de eqüidade, em relação aos grandes. Porque do jeito que a coisa se dá, com essa cobrança antecipada do ICMS, os pequenos é que são profundamente prejudicados. Nós temos visto, nos últimos dias, uma cidade atrás da outra se manifestar. Mas parece, e aqui o adágio cabe, que os deputados da Situação fazem “ouvidos de mercador”, porque não querem ouvir os mercadores, porque não querem ouvir o comércio, não pretendem ouvir o comércio. O governo baiano está surdo.

Leia discurso na íntegra em www.emilianojose.com.br

Doenças falciformes
PFL rejeita proteção do Estado


Ironicamente, coube ao deputado Luis de Deus (PFL), médico, a ingrata tarefa governista de dar parecer contrário ao projeto de lei da autoria do deputado Emiliano José (PT), que cria o Programa Estadual de Combate às Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias. O projeto de lei foi apresentado à Assembléia Legislativa da Bahia a pedido da Associação Baiana dos Portadores de Doenças Falciformes. Tais doenças atingem principalmente a população negra.

O deputado Emiliano José afirmou que assuntos graves que implicam na saúde da população baiana não devem ser tratados como se fossem uma disputa entre oposição e situação, lembrando que deputados governistas de responsabilidade têm se pronunciado a favor da iniciativa. “Eu me rebelo, não aceito evidentemente o Parecer do Exmo Sr Relator, deputado Luis de Deus, e vou votar a favor do projeto de lei, basicamente porque é uma questão de saúde pública”, disse o deputado.

Discurso na íntegra em www.emilianojose.com.br


Orçamento 2005
Menos recursos para assistência social


O deputado Emiliano José (PT) apresentou sete emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2005. Foram todas rejeitadas pela bancada governista. Ao dar seu voto contrário, o deputado afirmou que a LDO enviada à Assembléia pelo governador Paulo Souto não combate a pobreza e desigualdades sociais; não prevê procedimentos que tornem transparentes as contas públicas e fere a Lei da Responsabilidade Fiscal ao não impor limites aos gastos com publicidade.

O deputado justificou seu voto contrário à LDO: o texto do governo não inclui dispositivo que garantiria a reserva de 10% dos recursos orçamentários anuais para aplicação em projetos e atividades definidos pela sociedade civil, através do Orçamento Participativo, o que permitiria a participação popular na definição de políticas públicas prioritários e no estímulo à fiscalização, por parte da população. O deputado lamentou que os parlamentares baianos da situação tenham abdicado de seu dever de legislar.

Leia íntegra do discurso em www.emilianojose.com.br


Saúde pública
Salvador é refém dos empresários da Saúde


Depois de lembrar que o senador César Borges (PFL) tem o nome ligado à corrupção e à repressão policial contra jovens estudantes, o deputado Emiliano José, líder do PT na Assembléia Legislativa da Bahia, saudou a vontade política de Nelson Pelegrino de debater seriamente os problemas que afligem o povo de Salvador, cidade endividada, com 80% da população negra amontoada em áreas faveladas e esquecidas pela prefeitura.

O que fazer com uma cidade em que apenas dez postos de saúde, de um total de cem, ficam abertos à noite? O deputado criticou a administração Imbassahy que não teve coragem de municipalizar a saúde, rejeitando recursos federais, prejudicando a população e se voltando para atender os interesses comerciais dos grupos privados da saúde. Na prática, o que Imbassahy fez foi transferir os parcos recursos municipais para a iniciativa privada da área da saúde, “mercadejando a saúde do povo em favor da iniciativa privada”.

Leia íntegra do discurso em www.emilianojose.com.br


Sem censura
TRE garante imagens do 16 de maio


“A verdade vai ser mostrada, o eleitor merece”, disse o coordenador da campanha de Nelson Pelegrino, deputado Emiliano José. A coligação partidária que apóia Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador, por decisão do Pleno do TRE, vai poder mostrar, na TV, as imagens das tropas da PM baiana espancando jovens estudantes, na violenta invasão do campus da Universidade Federal da Bahia, por ordens diretas do então governador César Borges. O filme do 16 de maio de 2001, data das agressões, foi retirado do programa eleitoral do PC do B, através de liminar concedida pelo juiz José Marques. Representação equivalente à do PC do B foi dada entrada pelo PT contra liminar igualmente concedida, tirando do ar o comercial alusivo ao 16 de Maio.


Contra a baixaria na TV

O Dia Nacional Contra a Baixaria na Televisão Brasileira será em 17 de outubro. Neste dia os telespectadores de todo o país vão desligar seus televisores durante uma hora em protesto contra a baixa qualidade de muitos programas de TV. O movimento é da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Programas que exploram a miséria humana estão na mira. Quem financia a baixaria é contra a cidadania.


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