Boletim nº 63 - Agosto/2004 – (71) 3115 7139/3115 7073 Fax 3115 4093

Povo perde com morte de Elenaldo Teixeira

Nesta sexta-feira, 13 de agosto de 2004, na Igreja de São Lázaro, às 18h, familiares e amigos participam da Missa de Sétimo Dia, em homenagem ao professor Elenaldo Teixeira, que faleceu domingo (08/08/04). O deputado Emiliano José, na Assembléia Legislativa da Bahia, apresentou Moção de Pesar pelo falecimento prematuro do professor de Ciência Política da UFBa, ex-preso político, pesquisador dedicado à luta contra a miséria e cuja obra tornou-se referência obrigatória dos setores que apostam numa sociedade civil cidadã, organizada e mobilizada. Será sempre lembrado como um intelectual persistente na luta em favor dos interesses do povo da Bahia e do Brasil. Clique aqui para ler a Moção de Pesar.

Oposição insiste em apurar caso de extorsão

Os vereadores do PT, acompanhados do deputado estadual Emiliano José, foram terça-feira (10/08/04) aos ministérios públicos Estadual e Federal, onde entraram com representações pedindo investigações sobre a tentativa de extorsão contra o empresário mineiro Omar Braga, da Nutril, envolvendo o deputado Maurício Trindade (que renunciou à candidatura de vice-prefeito na chapa de João Henrique- PDT), a Secretária Municipal da Saúde, Aldely Rocha, e um outro deputado ainda não identificado.

A promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Federal requisitou à prefeitura de Salvador os documentos relativos à licitação de R$ 8 milhões, com verbas federais, para compra de leite do programa federal contra desnutrição infantil. O deputado Maurício Trindade, quando tentou extorquir o empresário, era do PMN, base política do prefeito Imbassahy. Esta é a quarta ação por improbidade administrativa que a Secretária da Saúde da prefeitura responde. Dia 19 de agosto o repórter Marconi Souza será ouvido e pretende entregar a fita com a conversa gravada entre Maurício Trindade e o empresário mineiro.

Família de Santa Bárbara é indenizada

O Ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por telefone, comunicou ao deputado Emiliano José (PT) que a indenização à família de Luís Antônio Santa Bárbara - estudante de Feira de Santana que morreu durante cerco ao capitão Carlos Lamarca, em 1971 – foi aprovada pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, nesta terça-feira (10/08). A família de Luís Antônio Santa Bárbara, residente em Feira de Santana, passou a ter direito à indenização desde que o presidente Lula editou a Medida Provisória nº 176, depois transformada em lei, estendendo a responsabilidade do Estado pelas mortes em confronto com os militares, pelas mortes decorrentes de seqüelas provocadas por torturas ou pelos que, sob pressão do terror, “cometeram suicídio forçado” durante as operações. Na mesma sessão foi aprovada indenização à família de Frei Tito, que se suicidou em conseqüência das torturas. Clique aqui para mais informações.

Comunicação e Direitos Humanos

O deputado Emiliano José (PT), professor da Faculdade de Comunicação da UFBa, saudou o advento do Prêmio Comunicação e Direitos Humanos de Produção Acadêmica, que acaba de ser criado conjuntamente pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pela campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania e pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). Com o tema Direitos Humanos e Mídia - Comunicação, Ética e Transformação Social, o prêmio tem seis categorias: vídeo, programa de rádio, texto jornalístico, fotografia, campanha publicitária e projeto de relações públicas. Mais informações aqui.

Educação em Direitos Humanos

A partir desta terça-feira (10/08/04) o site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ganha uma página específica sobre Educação em Direitos Humanos, com informações sobre as atividades do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e sobre a implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, lançado em dezembro de 2003. A página apresenta a legislação aplicada ao tema e disponibiliza o acesso ao Quem é Quem na EDH, além de ferramentas de pesquisa.

Saúde Pública em Salvador volta à Idade Média

Em longo discurso na Assembléia Legislativa (10/08/04), o deputado Emiliano José (PT), afirmou que, com o crescimento das candidaturas do PT colado ao crescimento da economia e do emprego, aumenta a esperança de Salvador sair do atual quadro caótico na saúde pública, que retornou à Idade Média com o recrudescimento da raiva canina, dengue, tuberculose, leptospirose, hepatites, parasitoses, cólera, esquistossomose e febre tifóide, além do aumento da mortalidade infantil e perinatal. Tudo isso fruto da incompetência administrativa do prefeito Imbassahy, que não foi capaz de municipalizar a saúde e também resultado da corrupção desenfreada na Secretaria Municipal da Saúde. Com Pelegrino prefeito sairemos das trevas, disse ele.
Leia discurso na íntegra