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Edição 05 março/2003 - Fones (071) 370-7139, 370-7073 Fax 371-9887

Impunidade na Bahia
Missa no Mosteiro de São Bento vai celebrar memória de Natur
Dia 24 de março, segunda-feira, 10h da manhã

O deputado Emiliano José (PT) será um dos oradores durante a Missa em Memória de Natur de Assis Filho, cujo assassinato completou dois anos neste mês. A missa será celebrada pelo abade do Mosteiro de São Bento D. Emanoel do Amaral D´Able. Dia 9 de março, data do assassinato, houve manifestação pública em Ubaíra, em protesto contra a impunidade dos assassinos Ivan e Laurito Eça Menezes, que continuam livres e fazendo ameaças na cidade.

DOIS ANOS DE LUTA POR JUSTIÇA
Na manifestação foi distribuído um manifesto da família: “Ele ousou realizar os seus sonhos de justiça social e de liberdade política no latifúndio do coronel, ousou derrubar, como líder natural da oposição na pequena Ubaíra, já que trazia consigo uma história de lutas contra a ditadura militar, o sistema pútrido de roubalheiras (...) A derrota dos vinte anos de carlismo em Ubaíra se deu através da coligação PV-PT-PSB, nas últimas eleições municipais. Cinco meses após a vitória da oposição, Natur estava morto”. O ministro Waldir Pires enviou por escrito sua solidariedade: “Mais um ano decorrido e Natur permanece no centro de nossas esperanças e compromissos. Sua vida valeu e continua inspirando e fortalecendo os que ficamos e continuamos, sua família, Kátia sua mãe admirável, seus amigos e companheiros”.

JUIZ DÁ COBERTURA AOS ASSASSINOS
O advogado Augusto de Paula informa que a primeira fase do processo contra os dois assassinos está concluída, faltando agora marcar data para o julgamento. O advogado quer desaforar o processo de Ubaíra e trazer o julgamento para Salvador para se garantir isenção, já que os assassinos estão soltos, fazem ameaças e contam com a proteção do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, " um advogado com poder de juiz" nas palavras do deputado Emiliano José.
Na Itália, o assassinato de Natur de Assis Filho continua mobilizando a organização não-governamental DOUNIA, dedicada à tutela dos direitos humanos. A ONG coordena mundialmente a campanha Viva Natur e mantém o site spazioweb.inwind.it/gnicosia/geral.htm denunciando para o mundo a impunidade na Bahia.

Emiliano eleito presidente da Comissão dos Afrodescendentes

Dia 18 de março a Assembléia Legislativa da Bahia instalou a Comissão para Assuntos da Comunidade Afrodescendente. O deputado Emiliano José (PT) foi eleito presidente da Comissão e o deputado Reinaldo Braga (PFL) o vice-presidente. As sessões vão acontecer toda terça-feira, às 9h da manhã. Fazem parte da comissão os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Rui Macedo (PSDB), Rogério Andrade (PHS), Márcio Marinho (PL), AntÔnio Rodrigues (PFL) e Aderbal Caldas (PPB). Como suplentes foram eleitos os deputados Gerson de Deus (PFL), Luis de Deus (PFL), Yulo Oiticica (PT) e Javier Alfaya (PCdoB).

Deputados da oposição levam  o "caso Arapuã" à Justiça

Os deputados do bloco da oposição na Assembléia Legislativa da Bahia ingressaram dia 18 de março com três ações judiciais contra a Secretaria da Fazenda do estado. Eles querem que seja investigada a redução do débito de R$ 80 milhões que a Lojas Arapuá tinha com o Governo. Uma ação popular com pedido de liminar da autoria dos deputados Emiliano José e Moema Gramacho pede à 5ª Vara da Fazenda Pública a impugnação e anulação do Termo de Transação celebrado entre a Secretaria da Fazenda e a empresa, considerando que o ato é lesivo ao patrimônio público.
Outra iniciativa é uma representação solicitando na Procuradoria Geral de Justiça a abertura de protesto judicial. Uma terceira ação consiste numa representação no Ministério Público Estadual pedindo instauração de inquérito civil.
Emiliano José tem denunciado, sistematicamente, a suspeita transação que transformou um débito de R$ 80 milhões em apenas R$ 1 milhão. Suspeita aumentada depois que a empresa pediu concordata preventiva em São Paulo. A Ação Popular de Moema e Emiliano pedem a indisponibilidade dos bens da empresa, de seus sócios e do Secretário da Fazenda, Albérico Mascarenhas.

Ex-presos políticos do Rio de Janeiro promovem lançamento de livro de Emiliano

Ex-presos políticos da ditadura militar, no Rio de Janeiro, estão organizando o lançamento do livro “As Asas Invisíveis do Padre Renzo” (Editora Casa Amarela- SP), dia 28 de março, sexta-feira, às 18h, na livraria Museu da República, antigo Palácio do Catete. O livro da autoria do professor doutor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, Emiliano José, hoje deputado estadual pelo PT baiano, conta a história do padre italiano Renzo Rossi, que dava assistência aos presos políticos de 14 presídios brasileiros, envolvendo-se na luta pela anistia e até na fuga de Teodomiro Romeiro dos Santos, condenado à morte pelos militares. O prefácio do livro é do Assessor da Presidência da República, Frei Betto. Padre Renzo, atualmente residindo na Itália, estará presente. Emiliano José também é autor de “ Mariguella – o inimigo número um da ditadura militar” e “Lamarca, O Capitão da Guerrilha”.


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