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Edição 55 – dezembro /2001 – Fone (71) 320-0449/320-0122/9968-5752
crimes e
ameaças de morte na Bahia
O vereador de
Salvador, Emiliano José, e
o deputado estadual Luís Bassuma,
ambos do PT, juntamente com lideranças da CUT e das igrejas, estão
empenhados em denunciar o clima de terror político criado na Bahia diante
de assassinato de líderes de oposição e de ameaças de morte a outros.
Eles participaram de manifestações públicas contra crimes e ameaças
ocorridas em Acajutiba,
Amargosa, Santa Bárbara e Itiúba.
Na
sexta-feira (14), das 18h às 21h, a cidade de Acajutiba assistiu a uma
missa de sétimo dia , seguido de passeata, em protesto contra a o bárbaro
assassinato a facadas de Fernando Evangelista, 31 anos, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que foi torturado, seviciado, tendo
sofrido cortes de órgãos como língua, nariz e orelhas, ainda vivo. O
Padre Manoelito Cruz Brito, de Rio Real, celebrou a missa e protestou em
nome da igreja.
A omissão do prefeito de
Acajutiba
Segundo o vereador Emiliano
José, o revoltante, mas sintomático, é que o prefeito
de Acajutiba, José Luís Mendes de Britto, irmão do ex-ministro
Raimundo Britto, tenha se omitido de comparecer à missa de Sétimo Dia de
um morador da cidade que administra, assassinado em tais circunstâncias.
“Estamos exigindo das autoridades a apuração do bárbaro crime”. Em
Itiúba, foi assassinado com características de crime de mando o
presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais, Joilson, com um tiro
no coração, quando estava retornando de uma romaria. Ele liderava uma
ocupação em terras do DNOCS.
Em
Amargosa, o vereador do PT, Walmir Sampaio, depois de denunciar na Câmara
Municipal, falcatruas do prefeito, sofreu ameaças de agressão por parte
do prefeito. Em Santa Bárbara, o vereador Jailson, do PT, depois de
denunciar irregularidades na Câmara Municipal,
foi ameaçado pelo deputado estadual Fernando de Fabinho (PFL),
filho do atual prefeito.
Deputado
Fernando de Fabinho faz ameaças
O deputado Luís
Bassuma acredita que o coronelismo, ainda existente no interior baiano,
está reagindo com violência ao crescimento da oposição. “Eles não
estão conseguindo conviver com a democracia e partem para atos de violência,
o que está agravando o conflito na luta pela terra em alguns
lugares. A violência deles representa o último estertor do coronelismo
da Bahia”.
“Trata-se
de uma onda de violência contra a oposição política e sindical, a cujo
quadro pertence o episódio do assassinato do professor Natur de Assis
Filho, presidente do PV de Ubaíra. A impunidade é tanta que os réus
confessos estão em liberdade” disse Emiliano
José, ressaltando que este clima de terror tende a
aumentar com a proximidade das eleições.
Governo
baiano nomeia torturadores
Comissão do Ministério
da Justiça comprova 14 casos de tortura na Penitenciária de Teixeira de
Freitas. Press release da Secretaria da Justiça da Bahia diz que
"teria" ocorrido tortura e que vai abrir uma "sindicância".
Isso não está cheirando a impunidade?
Emiliano José (PT) esteve
presente à Sessão Especial sobre Direitos Humanos, proposta pela
deputada Moema Gramacho, nesta quinta-feira, 13 de dezembro, na Assembléia
Legislativa da Bahia. Na sessão, o deputado federal Nilmário
Miranda (PT), integrante da Comissão Nacional de Combate à
Tortura do Ministério da Justiça, relatou o resultado de uma sindicância
realizada no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
14
casos de tortura comprovados, com exames de corpo de delito, fotografias e
depoimentos. A tortura é feita por ordem do diretor da Penitenciária,
Athos Batista Coelho e do vice-diretor Coronel Oswaldo, além de agentes
penitenciários, inclusive uma mulher, ainda não identificada. A
tortura é feita com choques elétricos, espancamentos com o uso de uma vara
chamada "fanta", que provoca cortes profundos nas costas dos
presidiários, um instrumento de tortura chamado "biriba", que não
passa de um pedaço de pau, a antiga palmatória para espancamentos na palma
das mãos e na sola dos pés, além de rotineiras humilhações como forçar
um passeio no pátio com uma pessoa em cima do preso que anda de
quatro, sendo chamado de mulherzinha.
Disque 0800 707 5551
Denuncie casos de
tortura
A denúncia sobre as comprovadas torturas foi feita através
do Disque-Denúncia. desde que este serviço começou já foram registrados
632 casos de torturas e tratamentos degradantes. Deste total, 93 casos em São
Paulo, 86 em Minas Gerais e 65 casos na Bahia. Os principais acusados são
agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil, agentes de presídio,
diretores de presídio, servidores que trabalham em centros de adolescentes
e também agentes da Polícia Federal.
O vereador Emiliano
José (PT) estimula o uso do Disque-Denúncia
0800 707 5551 porque a tortura é um crime hediondo e
inafiançável e os autores devem ser submetidos aos rigores da lei, que é
uma conquista da sociedade e da democracia. Emiliano José lembra que o
Secretário da Justiça, Heraldo Rocha, já tem elementos suficientes para
afastar os torturadores do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas e considera
que a impunidade e omissão significam apoio do Governo da Bahia às
torturas nas prisões, uma indignidade que está sendo denunciada em todo o
planeta. Emiliano José desconfia que a "sindicância" aberta pelo
Secretário de Justiça da Bahia, Heraldo Rocha, possa ser apenas um recurso
publicitário com nenhuma conseqüência.
Já tínhamos encerrado
nosso Boletim Eletrônico do ano 2001, com a edição de número
54, mas diante das torturas, e do clima de terror criado na Bahia, achamos
importante editar mais este.
Desejamos a todos um
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Em janeiro de 2002 voltaremos com
mais gás
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