Emiliano José*
O julgamento dos envolvidos no processo
do Partido Comunista Brasileiro (PCB), como dizíamos
no capítulo anterior, foi aconteceu no dia 16
de março de 1976. Os advogados de defesa eram
Jaime Guimarães e Ronilda Noblat. Começou
às 15 horas e terminou aos 30 minutos do dia
seguinte. Junto deles, uma testemunha quase invisível:
o padre Renzo Rossi. Ele já os acompanhava desde
quando foram presos, em meados de 1975. Sofreu com eles
o julgamento, minuto a minuto.
Luís Contreiras não tinha dúvidas:
seriam todos condenados. Afinal, o general Adyr Fiúza
de Castro, que comandava a VI Região Militar,
cuja sede era em Salvador, havia deixado claro: se denunciassem
as torturas que haviam sofrido, a condenação
seria inevitável. E os presos denunciaram. Contreiras
tinha razão: foram 14 condenações,
com penas que variavam de dois anos e meio a cinco anos.
Os nomes estão no capítulo XXXI desta
série.
Isabel Veiga Santana, mãe dos
irmãos Sérgio, Marcelo e Ieda, todos condenados,
pediu a Renzo, logo depois das sentenças condenatórias:
“Continue perto deles”. Renzo nunca se esqueceu
desse pedido. Isabel será uma das mais importantes
figuras do Movimento Feminino pela Anistia, seção
da Bahia. Trabalhará ao lado de outras lideranças
da luta pela anistia no Estado, agrupadas no Comitê
Brasileiro de Anistia, como Joviniano Neto e Ana Guedes,
das quais o padre Renzo também se aproximará
intensamente.
O leitor que pretender conhecer melhor
a singular figura do padre Renzo Rossi poderá
ler o livro que escrevi sobre ele – “As
asas invisíveis do padre Renzo, editado pela
Casa Amarela, em 2002, de 432 páginas. Dele,
disse frei Betto, que faz o prefácio do livro:
“Creio que Renzo Rossi é um desses raros
protótipos do homem e da mulher novos, tão
sonhados – e pouco realizados – por cristãos,
socialistas e comunistas”.
Renzo seria protagonista de outro episódio
marcante com os presos políticos da Casa de Detenção,
ligados ao PCB. Como acompanhava atentamente o desenrolar
das condenações, os processos, tudo, Renzo,
no final de 1976, começou a fazer as contas.
Percebeu que a maioria dos que estavam na Casa de Detenção
já havia cumprido metade da pena e que isso,
de acordo com a lei, ensejava a chance de liberdade
condicional, concedida a presos de boa conduta carcerária.
Passou a pressionar os advogados com
essa argumentação, particularmente Jaime
Guimarães e Ronilda Noblat. Não se conformava
com o fato de a medida não ser solicitada. Os
defensores dos prisioneiros explicavam a Renzo que,
como o Ministério Público havia interposto
recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília,
não seria legalmente possível pleitear
a condicional.
Renzo não aceitava a argumentação.
Direito é direito. Eles tinham de entrar com
o pedido junto ao Conselho Penitenciário. O pior
que poderia acontecer era o Conselho negar – dizia
Renzo, subitamente tomado de pendores advocatícios.
Os advogados resistiam. Conheciam a lei. Renzo, então,
mudou de tática. Passou a insistir com os presos.
Não era possível que deixassem de acionar
um direito deles. E tanto fez que eles acabaram convencendo
os advogados a entrar com o pedido.
O julgamento ocorreu no dia 8 de fevereiro
de 1977, Renzo presente. Os advogados, antes da sessão
do Conselho Penitenciário, vendo a ansiedade
do religioso, o advertiram de que dificilmente os presos
seriam soltos. Tinham poucas esperanças de vitória.
À sessão do Conselho Penitenciário
foram admitidos apenas os advogados Jaime Guimarães
e Ronilda Noblat. E Renzo. Os familiares esperaram do
lado de fora. Começou por volta das 17 horas,
terminou às 19 horas e 30 minutos. E com a vitória
da tese de Renzo: nove presos receberam o parecer favorável
para a liberdade condicional.
Agora caberia ao juiz-auditor da VI
Região Militar dar a última palavra, e
este aceitou a decisão do Conselho. Quatro outros
presos foram julgados no final do mês de fevereiro
daquele ano, quando completaram metade da pena cumprida,
e também libertados. Apenas Paulino Vieira, condenado
a cinco anos, é que não teria direito
e seria por isso, como ficou só, transferido
para a Penitenciária Lemos de Brito.
Quando os advogados e Renzo chegaram
à Detenção, por volta das 21 horas
daquele 8 de fevereiro de 1977, para dar a notícia
aos presos, a festa foi para Renzo, herói de
todos naquela noite. Sem a insistência dele, ficariam
mais algum tempo presos. Ronilda e Jaime deram mão
à palmatória. O Senso de justiça
de Renzo falara mais alto. Luís Contreiras costuma
dizer que Renzo não precisou morrer para se santificar.
“Conseguiu tornar-se santo em vida”. E Contreiras,
aos 80 anos, comemorados em meados deste ano, é
um homem cheio de saúde, de fé e de esperança,
exemplo para as novas gerações.
*jornalista, autor, entre outros livros,
de As asas invisíveis do padre Renzo; de Galeria
F – Lembranças do Mar Cinzento (1o volume);
de Lamarca, o Capitão da Guerrilha; e de Carlos
Marighella, o inimigo número um da ditadura militar.
É deputado estadual pelo PT