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05/08/2004

Apesar de pressionada, Assembléia descarta CPI

Ivana Braga

Provocado pelo deputado Emiliano José (PT), que cobrou um posicionamento da direção da Assembléia Legislativa com relação ao caso Maurício Trindade, o presidente da Casa, deputado Carlos Gaban (PFL), anunciou que a assessoria jurídica do Legislativo descartou qualquer possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A alternativa, informou Gaban, é a criação de uma comissão especial para apurar o envolvimento do deputado num suposto esquema de extorsão.

Gaban ressaltou, no entanto, que não cabe a ele, enquanto presidente, instalar a comissão. Seria necessário que um membro da Mesa Diretora entre com uma representação pedindo a investigação. O líder do governo, Clóvis Ferraz, (PFL) adiantou que estará indicando, ainda hoje, um deputado do bloco governista com representação na Mesa para a tarefa.

Por outro lado, a saída de Trindade do PSDB vai mexer nos tempos destinados a cada partido nas sessões plenárias. Com a desfiliação, Trindade fica sem partido, o que extingue o bloco parlamentar formado pelo PSDB, PDT e PSB. Para ter status de bancada, o bloco ou partido precisa ter um mínimo de sete deputados. Com a mudança, o bloco formado pelo PSDB/PDT/PSB perdeu o status de bancada e passa a ser representação. O tempo de ocupação da tribuna pelas representações partidárias será redistribuído proporcionalmente entre os deputados do PRP, Prona, PSC, PSDB, PDT e PSB.

RETROSPECTIVA - Acusado de tentativa de extorsão contra o empresário mineiro Omar Braga num processo licitatório para aquisição, pela Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, de leite para o programa de Desnutrição de gestantes e crianças, o deputado foi ameaçado de expulsão do "ninho tucano". Adiantou-se e pediu o desligamento do quadro partidário. Em decorrência, ficou sem partido, o que o obrigou a abandonar a pretensão de disputar a Prefeitura de Salvador como vice na chapa encabeçada pelo deputado João Henrique Carneiro (PDT).

Trindade repassou à Assembléia Legislativa a responsabilidade de apurar os fatos envolvendo sua pessoa e o empresário, então proprietário da Nutril que participava, em 1997, de licitação da Secretaria Municipal da Saúde para a compra de leite. Em uma conversa telefônica entre Trindade, então vereador de Salvador, e Braga, que gravou o diálogo, Maurício Trindade pede percentual de 15% do valor da negociação (R$ 8 milhões), para facilitar a vitória da Nutril no processo.

A fita foi vazada para a imprensa na semana passada, abrindo uma crise no processo sucessório de Salvador e obrigando o atual parlamentar a se afastar da campanha e se desfiliar do PSDB. Na Assembléia, os deputados da base de sustentação do governo tentam, de todas as formas, vincular o candidato João Henrique Carneiro, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto, ao esquema de extorsão envolvendo o ex-companheiro de chapa do pedetista.

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