Home
Quem é Emiliano
Mandato
Livros
Imagens
Artigos
Notícias
Boletins
Na Imprensa
Galeria F
Contato


04/12/2004

Imbassahy é acusado de improbidade

Promotora pede quebra de sigilo bancário do secretário de Comunicação e do coordenador de Propaganda de Salvador

Ivana Braga

A promotora Heliete Rodrigues Viana, da Promotoria de Cidadania do Ministério Público da Bahia, propôs uma ação civil pública por prática de improbidade administrativa contra o prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PFL), sob a alegação de que a administração municipal favoreceu empresas da área de comunicação e de publicidade e, com isso, causou danos financeiros ao tesouro do município. Além do prefeito, estão sendo denunciados o secretário de Comunicação da Prefeitura, Tasso Franco, o coordenador de Propaganda, Carlos Alberto Fagundes, e as empresas Rede Interamericana de Comunicação (Propeg), Pejota Propaganda e Editora Abril S/A.

A ação, que está tramitando na 6ª Vara da Fazenda Pública, foi protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia no último dia 24 de setembro e é decorrente de uma antiga representação da bancada do PT na Câmara Municipal, denunciando supostas irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura, a Propeg e a Pejota, durante o período compreendido entre 1997 e 2002, para execução de serviços de publicidade oficial. Na representação, o PT acusa a prefeitura de desviar recursos destinados à área de saúde para pagar gastos com propaganda.

Além do ressarcimento dos supostos danos financeiros causados aos cofres públicos, no valor atualizado de R$ 65 milhões, a promotora pediu a condenação de todos os envolvidos e outras sanções previstas em lei, a exemplo da perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

SIGILO – Conforme a ação proposta pelo Ministério Público, é “imprescindível descobrir para onde escoou toda a verba destinada à execução dos contratos firmados entre os anos de 1998 a 2002”, razão pela qual a promotora Heliete Rodrigues pediu a imediata quebra do sigilo bancário do secretário de Comunicação, do coordenador de Propaganda e das empresas Propeg e Pejota.

O prefeito Antonio Imbassahy, por meio da sua assessoria, informou desconhecer o teor da ação proposta pelo Ministério Público e disse que só irá se manifestar após ser notificado. Outro que afirmou não ter sido notificado ainda foi o secretário de Comunicação da Prefeitura, Tasso Franco, que também informou desconhecer o processo, razão pela qual não poderia se pronunciar. Por sua vez, o procurador geral do município, Graciliano Bonfim, confirmou que não houve notificação das partes e disse ter conhecimento da existência da ação mediante a consulta processual para acompanhamento dos processos envolvendo a administração municipal.

Bonfim adiantou, no entanto, tratar-se de fato antigo, assunto que imaginava sepultado, já que tramita na Justiça baiana outra ação semelhante - aspecto, aliás, observado pela própria promotora Heliete Rodrigues. O procurador prontificou-se a prestar todos os esclarecimentos necessários, mas só a partir do conhecimento das acusações formuladas pelo Ministério Público.

A direção da Propeg também informou não saber do que trata o processo, alegando que a empresa ainda não fora notificada. Fernando Barros, presidente da Propeg, garantiu, no entanto, que os contratos firmados com a prefeitura, todos resultado de licitação, atendem rigorosamente aos critérios impostos pela lei. Procurada, a direção da Pejota não se pronunciou. O gerente da empresa, José Augusto, manteve contato, mas disse que somente um dos diretores poderia falar sobre o assunto. Até o fechamento da edição não houve retorno de Paulo Viana ou Fred Maron, diretores da Pejota.

A denúncia dos então vereadores Emiliano José, Zezéu Ribeiro (atualmente deputados estadual e federal, respectivamente) e Celso Cotrim, dava conta de que a prefeitura teria elegido a Propeg e a Pejota como as agências oficiais para tratar da publicidade da administração municipal. Para tanto, desde 1997 celebrou diversos contratos com as duas empresas, prorrogados até fevereiro de 2000 por meio de seis aditamentos.

Leia também
  A Tarde 06/12/2004
Imbassahy é acusado de improbidade
  A Tarde 17/10/2004
Petistas avançaram mais nos pequenos municípios
  A Tarde 06/10/2004
Pelegrino coloca o 12 na lapela
  A Tarde 02/10/2004
Prefeito de Carinhanha tem candidatura cassada
  A Tarde 02/10/2004
Clima de violência na eleição de Entre Rios
  A Tarde 30/09/2004
PT e PFL disputam vaga no 2º turno
  A Tarde 30/09/2004
Pelegrino está tecnicamente empatado com César Borges
  A Tarde 30/09/2004
Campanha de Salvador ganha força no final
  Correio Braziliense 29/09/2004
PT pode minar poder de ACM
  A Tarde 29/09/2004
Teofilândia, cidade desgovernada
  A Tarde 29/09/2004
Imbassahy: “Devemos respeitar a opção do povo”
  A Tarde 25/09/2004
Dirceu reforça apoio a Pelegrino
  A Tarde 19/09/2004
Pedida a prisão de ex-prefeito
  A Tarde 15/09/2004
Justiça afasta prefeito e adia dois julgamentos
  Carta Capital 14/09/2004
A mão direita que ataca o cofre
  A TARDE 13/09/2004
ACM reprova “mãozinha” ao PT  
  Folha de São Paulo 04 /09/2004
Lula não deve estar satisfeito com receita econômica, diz Chico
  A TARDE 31/08/2004
Coordenador diz que senador mentiu
  A TARDE 30/08/2004
PT não pode usar ACM na tevê
  Teoria e Debate (ago/set 2004)
Emiliano entrevista d. Geraldo Majella
  A TARDE 28/08/2004
25 anos de uma obra ainda incompleta
  A TARDE 28/08/2004
"A indenização não paga o preço de uma vida. "
  A TARDE 27/08/2004
Onda petista vai eleger Pelegrino, prevê Genoino
  A TARDE 27/08/2004
Programa de governo é visto como trunfo
  A TARDE 17/08/2004
Crescimento econômico é trunfo de petistas
  Agência Estado 17/08/2004
Lula volta a comemorar números positivos da economia
  A TARDE 17/08/2004
Crescimento econômico é trunfo de petistas
  A TARDE 15/08/2004
Vai começar a briga eletrônica
  A TARDE 13/08/2004
Deputado da extorsão acusa colega
  A TARDE 11/08/2004
Oposição vai à Justiça para apurar extorsão
  A TARDE 09/08/2004
MP é acionado para o caso do leite
  A TARDE 05/08/2004
Apesar de pressionada, Assembléia descarta CPI
  A TARDE 04/08/2004
Sesab cancela contrato de R$ 21 mi sem licitação
  A TARDE 01/08/2004
Eleitor exigente e pragmático
  A TARDE 31/07/2004
Denúncia causa forte impacto na sucessão
  A TARDE 27/07/2004
Sesab assina contrato de R$ 21 mi sem licitação
  A TARDE 25/07/2004
O dinheiro por trás da campanha
  A TARDE 21/07/2004
Política partidária não seduz mulheres
  A TARDE 02/07/2004
Baianos comemoram o 2 de Julho
  A TARDE 09/06/2004
PT comemora visita de Lula
  FOLHA DE S. PAULO
Religiosos e ditadura movem documentário "Ato de Fé"
  FOLHA DE S. PAULO
Pedido de indenização ganha novo prazo
  A TARDE 08/06/2004
Lula em Salvador: Moradores da Vila Juliana recebem chaves de imóveis
  PEACE Reporter
Julgamento dos assassinos de Natur é destaque em site italiano
  TRIBUNA DA BAHIA 05/06/2004
Chegada de Lula é esperada por petistas e adversários
  CNQ 03/06/2004
Congresso da CNQ discute conjuntura
  DIÁRIO OFICIAL 01/06/2004
Afrodescendentes: deputados querem comissão permanente
  A TARDE 01/06/2004
"Estamos no fio da navalha", diz Genoíno
  A TARDE 31/05/2004
Vozes do Golpe
  A TARDE 29/05/2004
César Borges e ACM condenados pelo TRE
  A TARDE 16/05/2004
César Borges: patrono da corrupção
  A TARDE 16/05/2004
Legislativo não legisla na Bahia
  A TARDE 02/05/2004
Oposição quer nacionalizar o debate
  A TARDE 27/04/2004
PFL deflagra guerra aos cartazes petistas
  A TARDE 01/04/2004
Golpe de 1964: Para que não se repita
  A TARDE 01/04/2004
Golpe de 1964: A marca da rebeldia
  A TARDE 15/02/2004
MP pede cassação do prefeito de Conceição do Coité
  A TARDE 30/01/2004
Luta pode se fortalecer com o apoio de políticos
  A TARDE 29/01/2004
Projeto livra a Bahia de financiamentos à Ford
  A TARDE 29/01/2004
Caso Ravengar repercute na AL
 

MAIS IMPRENSA

 

 

 
 
Quem é Emiliano l Mandato l Livros l Imagens l Artigos l Notícias l Contato
Assine nosso livro de visitas
Copyright © 2000-2003 Emiliano José - Todos os direitos reservados