09/08/2004

MP é acionado para caso do leite

PT e PCdoB apontam dificuldades para a instalação de Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores de Salvador

Patrícia França

As bancadas do PT e do PCdoB na Câmara de Salvador ingressam, hoje, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), pedindo que sejam investigadas possíveis irregularidades no processo licitatório de compra, pela Secretaria Municipal da Saúde, de leite em pó para o Programa de Combate à Desnutrição em Gestantes e Crianças, em 1997. A oposição decidiu apelar para a Justiça, diante das dificuldades que encontrou para instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso.

Apenas 14 dos 35 vereadores assinaram o requerimento que pedia a abertura de uma CEI. Além da bancada do governo, não apóiam a investigação os vereadores do PMDB, Silvoney Sales e Sandoval Guimarães, e três dos cinco vereadores do PDT: Gilberto José, Sandro Gonzaga e Beto Gaban.

O vereador Rui Costa (PT) espera que tanto o MPF quanto o MPE possam esclarecer as dúvidas em torno da licitação de R$ 8 milhões, que acabou sendo cancelada pela secretária Aldely Rocha (Saúde). "É preciso que o governo municipal mostre as bases da licitação, que envolve recursos federais da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e na qual há suspeitas de favorecimento de empresas privadas", assinalou o petista.

O caso virou um escândalo político em Salvador, porque veio a público sete anos depois e em pleno processo eleitoral. O envolvimento do deputado estadual Maurício Trindade (sem partido) - que no episódio aparece extorquindo o empresário mineiro Osmar Braga, segundo conteúdo de fita divulgada por A TARDE -, mexeu com o governo municipal e com a campanha do candidato a prefeito João Henrique (PDT).

Na época da licitação, Trindade era vereador do PMN aliado ao prefeito Antonio Imbassahy (PFL). Até duas semanas atrás, quando deixou o PSDB, o deputado ocupava o cargo de vice na chapa de João Henrique. Trindade foi substituído, às pressas, pelo ex-deputado Marcelo Duarte (PSDB).

O candidato do PDT defende que o caso seja apurado pela Assembléia Legislativa, tanto que assinou o requerimento pedindo a CPI, pela Câmara de Vereadores e Ministério Público (estadual e federal). Sobre o fato de a bancada municipal do PDT estar dividida em relação à apuração, João Henrique disse que "ficará com a consciência de cada um".

COMISSÃO DE SAÚDE - No PMDB, o líder da bancada, vereador Silvoney Sales, propõe outra solução, pelo menos neste momento. A candidata a prefeita Lídice da Mata (PSB), no entanto, gostaria que a coligação que apóia sua candidatura, aí incluído o PMDB, marchasse unida em defesa de uma CEI.

Presidente da Comissão de Saúde, Sales acha que o caso pode ser apurado pela comissão. Partiu dela a orientação para aquisição "urgente" do leite, fato que teria influenciado, num momento seguinte, o concelamento da licitação pela Secretaria da Saúde. "A comissão é citada em várias passagens da denúncia e acho que ela pode iniciar as investigações", disse o vereador.