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COMBATE POLÍTICO ATRAVÉS DA IMPRENSA
Parte II - O GRITO DO CAMPO

O massacre de um povo

Não faz muito ouvi do poeta Capinam um sábio ensinamento: esses últimos 20 anos roubaram nossa identidade, destruíram nosso processo civilizatório e fizeram com que a noção de impunidade passasse a ter mais força do que a de Justiça. O regime autoritário, revestido de intenções moralizantes e justiceiras, transformou-se no oposto, tornando-se patrono da corrupção e acobertando escândalos até hoje à espera de soluções judiciais – como os casos da Coroa-Brastel, da Capemi e uma série infindável deles.

Durante esse tempo de autoritarismo, o povo brasileiro, o povo brasileiro acumulou razões para desconfiar do governo, já que todos os governos centrais foram continuidade daquilo que se iniciara em 1964. Sem exceção, as administrações pós-64 sempre se colocaram contra os interesses populares. Incondicionalmente a favor dos poderosos. Não se conhece estado que não defenda os interesses das classes que ele representa, mas o caso brasileiro tem alguma especificidade.

Aquilo que tem algum significado como “coisa pública” nos Estados democráticos do Ocidente, como que por encanto desapareceu por aqui. O Estado nunca intervém considerando os interesses públicos, nem que seja para defender a longo prazo os objetivos das classes dominantes. No Brasil dos últimos 20 anos só se faz “justiça”, só se aplica a lei olhando na direção dos interesses dos que detêm o poder. É possível prender eventuais jagunços a serviço de grileiros – e invariavelmente se prende – mas não se cogita colocar grileiros na cadeia.

A Bahia não poderia ser diferente, Assistimos, já há algum tempo, a um verdadeiro massacre do povo Pataxó Hã-hã-hãe. A Funai chegou a admitir a existência, em torno dos índios, de nada menos que três mil homens armados, tendo recolhido essa informação do insuspeito SNI. Os fazendeiros que querem tomar as terras dos Pataxó sabem que devem criar um clima de tensão e violência no sentido de pressionar a Justiça, que em condições normais não teria outra saída senão declarar, por obviedade, que as terras demarcadas da reserva Paraguaçu-Caramuru são dos índios.

Esse barril de pólvora já teve o pavio várias vezes ligado, apagados só à beira da explosão. Na madrugada de sábado, um índio foi baleado gravemente, quase como um sinal de alerta sobre o que poderão fazer os que cercam a Fazenda São Lucas. Nessas situações é que a Funai se movimenta, mas na maioria das vezes para deixar tudo como está, sem tomar qualquer providência mais enérgica.

O governo da Bahia, desde que o problema explodiu, tomou posição muito clara: contra os índios e a favor dos fazendeiros. Em 1982, chegou ao exagero de dizer que a Funai seria responsável pela derrota do PDS na região porque estava apoiando os Pataxó contra os invasores.

Sabe o governo da Bahia, no entanto, que a reserva dos índios é muito antiga e que, portanto, são manifestamente ilegais os títulos concedidos a fazendeiros, como ilegal é a tentativa constante de expulsar os índios dessas terras. Os antropólogos preocupados com a questão indígena na Bahia manifestavam, nas últimas horas, sua estupefação diante da atitude passiva do Governo, que assim estimula a violência na região, e favorece a impunidade de criminosos. Os homens que têm participado dos ataques aos índios continuam desfilando armados pela área, sem que o aparato policial tome qualquer providência.

Pode ser verdadeiro o argumento de que na reserva dos índios há posseiros trabalhando, como é real a existência, nessa área, de grileiros conhecidos em todo o Estado e que sempre se valeram de métodos poucos ortodoxos para aumentar suas posses, no Sul ou no Oeste da Bahia. Um conflito entre posseiros e índios tem que ser resolvido não pela expulsão dos Pataxó Hã-hã-hãe e de algumas outras nações de suas terras, mas pelo enfrentamento do problema da concentração da terra nas mãos de poucos ou até mesmo pela utilização racional das áreas devolutas. Bem próximo da região onde se dá o conflito entre índios e fazendeiros ocorre outra chacina. Nas cidades de Una e Canavieiras os grileiros já mataram nove posseiros somente este ano, na tentativa de expandir seus domínios. Isso demonstra que o problema da terra na Bahia é muito mais amplo e não pode ser equacionado com a exclusão dos índios ou sua transferência para qualquer outro lugar.

Se ao governo do estado não é possível encarar medidas mais ousadas, como a Reforma Agrária, ele pode pelo menos, tanto na reserva indígena quanto em Uma e Canavieiras, usando o poder de que dispõe e que em outras ocasiões utiliza com acentuada disposição, promover um desarmamento geral, prender os pistoleiros e os mandantes dos crimes, garantir a terra aos índios, encontrar alternativas para os posseiros e produtores sérios e encarcerar os que comprovadamente são grileiros. Se isso não é feito, somos outra vez obrigados a concordar com capinam – a impunidade tem mais força que a justiça. E aquela, e não esta, tem tido o apoio aberto do Governo.

Jornal da Bahia – 08.11.1984

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