Home
Quem é Emiliano
Mandato
Livros
Imagens
Artigos
Notícias
Boletins
Na Imprensa
Galeria F
Contato

COMBATE POLÍTICO ATRAVÉS DA IMPRENSA
Parte II - O GRITO DO CAMPO

A reforma agrária

A emergência da Nova República coloca na ordem do dia, necessariamente, a questão da Reforma Agrária. Não por acaso o presidente Tancredo Neves, antes do dia 15 de março, insistia na necessidade de dotar o Ministério de Assuntos Fundiários de todos os instrumentos para a solução do problema. O êxito desta fase de transição à democracia depende em grande parte do sucesso ou insucesso da política com relação á terra.

São cerca de 12 milhões de famílias com pouca ou nenhuma terra, segundos dados divulgados pelo presidente da Contag, José Francisco da Silva. Ele próprio lembra que em 1969 a FAO avaliou o processo agrária brasileiro e chegou à conclusão de que no país não existia qualquer tipo de reforma agrária, chegando a sugerir, com muita cautela, que para dizer que realiza a reforma agrária, um país deveria dar terra a pelo menos 50% das famílias sem terra num prazo entre 10 e 20 anos. No caso brasileiro, isto significaria hoje dar terra a 6 milhões de famílias.

No encerramento do I Congresso Estadual de Trabalhadores Rurais, em Salvador, José Francisco denunciava o absurdo de que os estrangeiros tivessem no Brasil mais de 30 milhões de hectares de terra, “enquanto milhões de famílias de trabalhadores rurais não têm um palmo de terra para produzir feijão, para produzir alimento para a sua família”. Falava de mais de 140 propriedades com mais de 100 mil hectares, acrescentando que até hoje as medidas adotadas sobretudo após 1964 foram no sentido de conservar essa terra nas mãos dos latifundiários, ampliando-a constantemente.

Na Bahia, enquanto os estabelecimentos com mais de 10 mil hectares cresceram em 282% no período 1970/80, os de 0 a 100 hectares, que em 1970 perfaziam 92% do total dos estabelecimentos e ocupavam 33% da área total dos estabelecimentos, passaram a ocupar em 1980 apenas 29% desse universo.

Os conflitos de terra assumem no Estado proporções assustadoras. Entre 1983 e 1984 foram assassinados 26 trabalhadores rurais sem que as autoridades estaduais ou federais tomassem quaisquer providências. Até quando se estenderá esse “banho de sangue” de que falou Tancredo Neves? Certamente, estará próximo do fim quando a decisão política já tomada pelo Governo de realizar a reforma agrária comece a ser executada.

O novo governo já recebeu estudos técnicos do Incra sobre a disponibilidade de terras para a reforma agrária em todo o Brasil. Numa primeira hipótese, 177 milhões de hectares estão disponíveis para a distribuição – considerando-se, neste caso, a área aproveitável não-utilizada dos latifúndios e a área aproveitável total dos minifúndios. A disponibilidade cresce para mais de 312 milhões de hectares se se considera a área aproveitável total dos minifúndios mais a área aproveitável total dos latifúndios. Só a Bahia apresenta uma disponibilidade de mais de 18 milhões de hectares pelo primeiro critério e quase 32 milhões pelo segundo.

Independentemente de saber com precisão qual o procedimento a ser adotado, existe muita terra disponível, suficiente para assegurar uma vida melhor a milhões de pessoas na Bahia e no Brasil, aumentando significativamente a produção de alimentos.

O movimento sindical brasileiro, com a Contag à frente, vem insistindo há muitos anos na necessidade da reforma agrária ampla, massiva e imediata, com a ativa participação dos trabalhadores rurais. Apesar de não ser um instrumento jurídico ideal, o Estatuto da Terra assegura a realização da reforma agrária que os lavradores reivindicam.

Neste momento, o novo governo se debruça sobre os inúmeros estudos e avaliações da estrutura agrária brasileira. Proximamente deverá anunciar medidas que, se já não assustam como antes, certamente farão estremecer muitos dos que acreditavam que poderiam, ad eternum manter incontáveis hectares de terra na engorda.

Quando essas medidas começarem a ser colocadas em prática, os trabalhadores rurais não terão pela frente apenas o duro destino de derramar o suor sobre o chão, sem dele tirar o fruto que o alimente e à sua família. Poderão acariciar a colheita, irmanar-se com a terra e sentir que valeu a pena o esforço despendido. Para chegar a isso, no entanto, ainda será preciso muita luta, organização e participação dos que têm pouca ou nenhuma terra.
Jornal da Bahia – 03.04.1985

Seções

Nota do autor

Para a edição eletrônica

Para a edição impressa

Publicitário Sydney Gomes de Rezende recomenda o livro para estudantes de jornalismo

"Emiliano pertence ao grupo de jornalistas politicamente engajados"

Por um estado democrático

Parte II

O grito do campo

A participação política

O leilão das estatais

Clique na imagem para exibir a capa e a referência bibliográfica

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
Quem é Emiliano l Mandato l Livros l Imagens l Artigos l Notícias l Contato
Assine nosso livro de visitas
Copyright © 2000-2003 Emiliano José - Todos os direitos reservados