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COMBATE POLÍTICO ATRAVÉS DA IMPRENSA

Parte V – O Brasil e a ordem econômica mundial

Olhos negros

“Acaso não tivesse uns olhos tão negros -, coisa que tanto surpreendia ao vê-la pela primeira -, eu não teria ficado, como fiquei, mais particularmente enamorado, nela, dos seus olhos azuis”. É assim que o narrador, no Em busca do tempo perdido, de Proust, revela seu deslumbramento pela menina loira-avermelhada que torna o fulgor negro de seu olhar em vivíssimo azul. O encantamento das elites brasileiras e particularmente do governo Sarney pelo capital estrangeiro faz com que seu comportamento seja semelhante: transformam uma época de retraimento do capitalismo internacional num período de exportação de capitais.

Numa espécie de reedição da Abertura dos Portos às Nações Amigas, de 28 de janeiro de 1808, o presidente Sarney decidiu abrir ainda mais o Brasil aos países amigos – leia-se ao capital internacional – como se houvesse disponibilidade de capitais no mundo e como se fosse essa a grande alternativa de desenvolvimento econômico para o país. O ministro José Hugo Castelo branco, da Indústria e do Comércio, na mesma linha, insiste em reapresentar a idéia da ZPEs, na perspectiva (aí sim tragicamente viável) de transformar o país numa Coréia do Sul.

Na verdade, a abertura dos portos em 1808 solucionou um grave problema da economia inglesa, que naquele momento se via sob os efeitos do bloqueio continental decretado por Bonaparte observando o acúmulo de seus estoques de produtos industriais desde 1806, sem mercados à disposição. A partir de 1808, o Brasil representaria uma considerável válvula de escape para seus depósitos industriais. Não por acaso a Bolsa de Londres entrou em alta assim que soube do decreto assinado pelo Príncipe Regente D. João.

Este, aliás, - e qualquer semelhança histórica será mera coincidência – era destituído de personalidade política: bonachão e irresponsável, era dotado ao mesmo tempo de uma entranhada incapacidade para tomar decisões. Encarnava a decadência da Casa de Bragança, dominada por uma nobreza corrupta e venal. Aquele que viria a ser D. João VI não era poeta.

Passados 180 anos, o mundo mudou. Inclusive o Brasil. O capitalismo vive a sua fase imperialista, com características distintas tanto daquelas que informavam o mundo no início do século XIX como daquelas inerentes ao imperialismo do começo deste século e até os anos 70. Tais mutações, no entanto, não parecem ser percebidas pelo presidente Sarney e sua equipe, que, de tão acostumados com a subserviência ao capitalismo internacional, transformam o negro em vivíssimo azul, esquecendo-se de que o movimento dos capitais é de “voltar para casa”, e não de espalhar-se pelo mundo.

Segundo um estudo das Nações Unidas de janeiro de 1986, os Estados Unidos recebiam cerca de 9% dos investimentos estrangeiros diretos no começo dos anos 70. Atualmente, participam com cerca de 45% a 50% desses investimentos. Hoje, constituem o principal centro de atração de investimentos no mundo. Sem dúvida, o capital hoje se dirige para o centro e não para a periferia. Nos anos 70, os EUA e os países europeus, juntos, recebiam cerca de 8% dos investimentos diretos estrangeiros. Em 1984, a cifra subia para quase 39%.

Simultaneamente, os fluxos de investimentos diretos estrangeiros para os países em desenvolvimento diminuíram 30% desde 1984, sobretudo na América Latina. Em 1979, os oito países maiores exportadores de capitais haviam investido fora de seus limites geográficos em torno de 52 bilhões de dólares. Em 1984, o total girou em torno de 36 bilhões de dólares. Trata-se da forma moderna de internacionalização do capital, como lembrava recentemente Herbert de Souza: nos países centrais, o capital volta a brigar pelos horizontes do século XXI: informática, biotecnologia, robotização, produzir o melhor e o mais sofisticado para os mercados de maior poder de compra.

Ainda lembrando Herbert de Souza, “no horizonte visível dessa década, nós, os países em desenvolvimento, ficamos com a dívida, a crise, o desafio de encontrar outros caminhos, de repensar tudo, inclusive o capitalismo, se é que vai existir algum que valha a pena”. E diante desse quadro, o que faz o presidente Sarney e sua equipe de auxiliares de Delfim? Liberaliza as importações e exportações e tenta acabar com a reserva de mercado para a indústria nacional, apesar de a Constituinte ter garantido essa política no primeiro turno. Certamente, o afluxo de capitais externos será pequeno e o que vier só o fará sob condições extremamente vantajosas.

Os empresários do setor de bens de capital – vital para a implementação de qualquer política industrial – já começaram a gritar. Estão seriamente preocupados com a redução das alíquotas para importação de máquinas de 105% para 45%. Se esta redução for efetivada abruptamente, argumentam os industriais, as empresas podem não suportar a concorrência. Para Maílson da Nóbrega, no entanto, tem de ser assim mesmo: “É preciso expor a indústria nacional à concorrência externa”, disse acrescentando, não se sabe se ironicamente, que “ a alíquota de 45% ainda será suficientemente protetora para evitar o sucateamento da indústria brasileira”.

Se a política industrial anunciada nos últimos dias der certo, estará o Brasil condenado a ser um simples fornecedor de insumos para o mundo capitalista já desenvolvido. Nossa esperança, curiosamente, é de que, já que o capital está voltando para casa, para usar a expressão de Herbert de Souza, ele não continue a desembarcar aqui com muita força e isso nos obrigue, numa nova situação política, a encontrar um caminho novo, próprio, capaz de mobilizar as energias nacionais para um outro tipo de sociedade.

Podemos até ver também olhos azuis no lugar de olhos negros, tomados, aí sim, pela paixão de construir um Brasil democrático, uma sociedade que possa atender às necessidades de todos.

Tribuna da Bahia – 24.05.1988

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