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COMBATE POLÍTICO ATRAVÉS DA IMPRENSA

Parte V – O Brasil e a ordem econômica mundial

As mineradoras e os índios

Não é propriamente uma novidade a campanha sensacionalista e falsa desenvolvida contra a ação das igrejas, particularmente a Igreja Católica, junto às nações indígenas em território brasileiro. Para citar apenas um exemplo, basta lembrar o famoso Plano Cohen, de 1937, que serviu de suporte ideológico à implantação do Estado Novo e mais tarde foi desmascarado como uma grosseira montagem e não uma posição dos comunistas.

A evidência da farsa desta vez era tão flagrante que rapidamente a nação compreendeu o exercício mirabolante e fantasioso da campanha, embora não necessariamente tenha compreendido de pronto que razões havia por trás do complexo enredo da novela. Nessa grotesca versão, os missionários se tornam agentes da internacionalização da Amazônia, utilizando-se dos índios, como inocentes úteis no afã de buscar ouro e outros minérios ainda não explorados nas terras por eles ocupadas.

Segundo o Plano Cohen, os comunistas planejavam assassinar muita gente, espalhar o terror. E foi o Estado Novo que conseguiu viabilizá-lo, prendendo, matando e torturando – até porque os ideólogos de Vargas é que tinham escrito o documento. Assim como nos idos de 30, a campanha contra as igrejas, de cunho aparentemente nacionalista, não passa de trama claramente entreguista, destinada a satisfazer apetites de empresas mineradoras nacionais e estrangeiras.

A luta em torno de interesses econômicos no mundo capitalista nem sempre se dá às claras. Costuma se revestir de um cunho ideológico pouco transparente. Envolto pela bruma da ideologização, consegue-se mascarar, muitas vezes, o caráter real dos negócios do Estado ou das empresas. O que está em jogo, no caso dos missionários e dos índios, não é o nacionalismo, muito menos a defesa da integridade do território brasileiro, mas exatamente o inverso. Pretende-se assegurar que a Constituinte – que até agora, de modo geral, tem frustrado as expectativas mais profundas do povo brasileiro – não contemple a sobrevivência dos índios como nações com vida e cultura próprias, abrindo assim às mineradoras brasileiras e estrangeiras o direito de exploração de todos os minérios que repousam sob as terras hoje consideradas indígenas.

Até há pouco, o artigo 427 da Constituinte, versão projeto Cabral, definia que “a pesquisa, lavra, ou exploração de minérios e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica em terras indígenas somente poderão ser desenvolvidos como privilégio da União, no caso de o exigir o interesse nacional e de inexistirem reservas conhecidas e suficientes para o consumo interno e exploráveis em outras partes do território brasileiro”. Tal redação desagrada profundamente às mineradoras estrangeiras e brasileiras e não foi por acaso que, em pleno desenvolvimento da novelesca campanha, o Sindicato Nacional da Indústria da Extração de Estanho, o Instituto Brasileiro de Mineração e a Associação Brasileira de Mineradores de Ouro, no dia 12 de agosto, divulgaram nota contra o privilégio da União – tal monopólio na opinião dessas entidades criaria obstáculos “à expansão da participação do Brasil no mercado internacional de minérios”.

Caso a campanha tenha sucesso e as áreas indígenas sejam abertas às mineradoras, a principal conseqüência será o aprofundamento da entrega do subsolo brasileiro às poucas e grandes empresas do setor, entre as quais se destacam principalmente a British Petroleum, do Reino Unido, a Anglo-American Bozzano Simonsen Associados, da África do Sul, e o grupo Paranapanema, um dos maiores produtores de estanho do mundo, que teria contratado para fazer o levantamento para a versão da campanha do “estado”, um obscuro personagem chamado Mauro Nogueira.

O objetivo econômico é o mais imediato. Outro objetivo, no entanto, de longo curso, é também de fundamental importância. Numa noção de “progresso” muito própria do capitalismo, no meio do caminho há uma pedra: os índios. Às vezes, mesmo indivíduos de posições progressistas enveredam pela trilha dessa visão e partem para defender a “integração” dos índios, integração aqui entendida como aculturamento, subordinação das nações indígenas à visão do mundo da sociedade global.

A pretensão de longo prazo dessa sórdida campanha é o desaparecimento dos índios como povos nacionais distintos, uma espécie de “solução final” hitlerista para os poucos mais de 200 mil índios que ainda restam no país, sobreviventes dos 5 milhões que antecederam o genocídio iniciado pelos portugueses em 1.500.

Em maio deste ano, atropelando a Constituição, a FUNAI e o departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) baixaram portaria abrindo as terras indígenas às empresas mineradoras. Uma segunda, da FUNAI, suspendia as autorizações de entrada de missionários nas regiões indígenas. Logo depois, pressionado por setores democráticos, o ministro Aureliano Chaves susta a portaria no que se refere ao DNPM.

Não bastasse tudo isso, as terras ocupadas pelos Yanomami, na região estanífera do Surucucu, já estão loteadas entre empresas mineradoras que foram contempladas com alvarás do DNPM. Entre as fantasias divulgadas pelos que desejam a entrega das reservas às grandes empresas, está a de que os missionários levam os índios a se fixarem sobre as minas de ouro, estranho e outros minérios. Os yanomami, por exemplo, estão na região do Surucucu há mais de três mil anos. Os padres e freiras sequer povoavam sua imaginação.

A historiografia brasileira, como de modo geral a historiografia da América Latina, registra uma ação da Igreja Católica que no passado contribuiu decisivamente para destruir as bases da autonomia tribal e garantir a dominação das populações indígenas pelos brancos europeus, particularmente no Brasil pelos Jesuítas. E nesse caso não há qualquer preocupação, por parte do Estado, em rever a História.

Hoje, quando os missionários resolvem tomar posição de defender os legítimos interesses indígenas, são agredidos de todas as maneiras. O ministro Paulo Brossard tem dado espetáculos dignos de um passado não tão distante, revelando ignorância ou má fé ao confundir a justa aspiração dos povos indígenas a resistir e permanecer como nações com a pretensão de desmembrar o Estado brasileiro.

Termino com uma hipotética – mas tão real – cena imaginada pelo senador Severo Gomes, do PMDB, em artigo assinado na Folha de S. Paulo: “O presidente da Ranger chama o encarregado da área de mineração: sei que o nosso pessoal vai querer comer as índias. Mande examinar com rigor. Não admito que alguém venha trabalhar aqui com sarampo”. Cai o pano.

Tribuna da Bahia – 17.09.1987

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