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COMBATE POLÍTICO ATRAVÉS DA IMPRENSA
Parte VII – Nuestra América Latina

Nicarágua, 10 anos de Revolução

Curiosamente, foi na maré montante das comemorações de uma insurreição comandada pela burguesia que voltou à moda a palavra revolução. Execrada pela onda neoliberal que assola o mundo capitalista, até há pouco a palavra conotava desordem e caos. Repentinamente, transmuta-se em alvorada de novos tempos, já que, à francesa, fez-se burguesa e, ao invés de jacobina tornou-se girondina. Danton, Marat e Robespierre, seus mais ousados líderes, viram-se mortos na esteira da contra-revolução, que se continuou a chamar revolução.

Nessa ressurreição do termo, por que não remexer em arquivos mais recentes, geograficamente mais próximos e culturalmente mais afins. Neste 19 de julho, comemorou-se a primeira década da vitória da Frente Sandinista de Libertação Nacional contra o ditador Anastácio Somoza. Na Nicarágua, um pequeno país do tamanho do Rio Grande do Norte, que reúne três milhões de habitantes. Há festa na terra de Sandino, mas muita apreensão também. Talvez a grande contribuição neoliberal tenha sido evitar qualquer clima de triunfalismo nas recentes revoluções democrático-populares ou socialistas.

O vice-presidente da Nicarágua, Sérgio Ramirez, reconhecia que o país estava consumido pela crise, que caracterizou como a “mais profunda crise enfrentada pela Revolução Sandinista em seus quase dez anos de existência”. Admitia que o nível de vida da população caíra a níveis de décadas anteriores, que havia fome, desemprego, carência de serviços médicos, deterioração na área educacional. E apesar disso não há como desconhecer um grande entusiasmo pela Revolução.

O novo regime provocou mudanças extraordinárias, para além da própria queda da dinastia Somoza. Basta citar que surgiram 117 mil novos proprietários no campo. Ou comparar esta informação com a seguinte: antes, somente 6% da população eram donos de 90% da área cultivada. Mas a verdade é que a derrota de Somoza ainda não deu à Nicarágua condições de se reconstruir econômica, política e socialmente.

Afinal, como se não bastasse a história de nação atrasada, simples exportadora de matérias-primas, a Nicarágua precisou enfrentar uma guerra permanente contra grupos de ex-somozistas treinados, assessorados e diretamente financiados pelos EUA. Além dos contra teve de bater-se contra o bloqueio econômico imposto pelos norte-americanos, a chamada estratégia de “baixa intensidade”, uma guerra mais corrosiva e sutil que agrava a crise em desenvolvimento.

Pressionados pela opinião pública, que não aceita o apoio aos contras, os Estados Unidos têm preferido ultimamente intensificar a guerra de “baixa intensidade”. Pelas eleições de 1990, estarão despejando em território nicaragüense nada menos de US$ 3 milhões, que serão generosamente encaminhadas às mãos dos grupos políticos que fazem oposição aos sandinistas. Essa soma já foi aprovada pelo Congresso norte-americano, que já havia repassado cerca e US$ 2 milhões à oposição nicaragüense.

De acordo com uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Social Cristão Nicaragüense em 14 cidades e 63 municípios, cobrindo 90% do eleitorado, a FSLN é o partido que reúne mais possibilidades de vencer a eleição de 25 de fevereiro do próximo ano. Nas eleições de 1984, os sandinistas alcançaram mais de 60% dos votos. Atualmente, nada menos de 22 partidos lhes fazem oposição. Ninguém pode argumentar que não há democracia na Nicarágua.

A oposição conta também com o respaldo do governo de outros países centro-americanos aliados incondicionais dos Estados Unidos. Na semana passada, mais de 30 dirigentes dos vários partidos que a compõem reuniram-se num luxuoso hotel em San José da Costa Rica, depois de recepcionados pelo presidente anfitrião Oscar Arias. A idéia de criação de uma frente foi afastada devido ás divergências profundas entre os vários grupos.

O surgimento de tantos partidos e grupos de oposição é bem recente na Nicarágua, conforme Lucy Pessoa, arquiteta e membro do Comitê de Solidariedade aos Povos da América Central da Bahia – COSPAC. “Sob o lema de acabar com o sandinismo e a influência do comunismo as quatro facções de tendência social cristã se uniram e já está em marcha uma campanha desestabilizadora, com anúncios inclusive em Honduras, de que haverá fraude nas eleições”. A advogada Fátima Nascimento, do mesmo comitê, interpreta a tática dos Estados Unidos: “Primeiro pressionaram exigindo eleições sob o argumento de que elas garantiam a democracia, agora passam à desmobilização das eleições antes mesmo que ocorram, pois as pesquisas evidenciam a supremacia sandinista. O vice-presidente Sérgio Ramirez tem convicção de que Bush e Reagan são iguais e é por isso que tem havido uma posição coerente para com a Nicarágua. O que tem mudado são os métodos”.

O presidente Daniel Ortega garante cobertura legal à entrada da ajuda norte-americana aos partidos de oposição. Outros dirigentes sandinistas, segundo Lúcia Simões, também do COSPAC, argumentam a inconstitucionalidade de tal ajuda. De fato, a entrada desses dólares resulta claramente uma afronta, quando se recorda que a guerra dirigida e financiada pelos EUA deixou um saldo de 50 mil mortes, 60 mil crianças órfãs e perdas materiais que ascendem a mais de 15 milhões de dólares, além de uma economia semi-destruída.

Diante desse arraso, o presidente Daniel Ortega liderou uma perestroika nicaragüense. Em junho do ano passado decretou que os aumentos salariais seriam regidos pela produtividade, os preços dos produtos seriam regularizados de acordo com os custos de produção e haveria reajustes periódicos da taxa cambial para manter o valor dos produtos de exportação, regulamentação dos créditos e juros bancários conforme taxa de inflação e redução de 30% nas despesas com a defesa e a produção agropecuária.

Com tais medidas, tinha em mente deter a inflação sem paralisar o país, garantir o restabelecimento da atividade produtiva, estancar o mercado paralelo em desenvolvimento devido à escassez do produto e economizar divisas. Àqueles que eventualmente se apressam em condená-lo, Ortega dispara: “Embora a orientação do regime nicaragüense seja socialista, não pensamos na abolição da propriedade privada”. Mais do que isso, explica que o país não está na etapa em que a aplicação de medidas socialistas “possam contribuir para a consolidação do processo revolucionário, embora a planificação continue sendo fundamental”.

Em, fevereiro de 1989 a inflação girava em torno dos 1.500% anuais, ao lado de uma escassez generalizada de produtos. O governo tomou novas medidas econômicas, cortando subsídios estatais, concedendo um reajuste de tarifas, preços e salários da ordem de 500%, congelando-os em seguida e estabelecendo uma reforma monetária com a criação da nova moeda – a Nova Córdoba, com três zeros a menos. Sem abrir mão dos princípios básicos da Revolução Sandinista – economia mista, pluralismo político e não alinhamento – o novo regime não hesita em tomar medidas próprias da ortodoxia capitalista para impedir que o país e a revolução sucumbam sob o caos econômico.

Outro membro do COSPAC, Roberto Oitaren, explica que a Nicarágua, ao contrário do que se costuma divulgar, tem um profundo interesse pela paz na América Central. Os acordos de Esquipulas II, subscritos na Guatemala em agosto de 1987, por cinco presidentes centro-americanos, evidenciam esta disposição. Através desses acordos, a Nicarágua se comprometeu com várias medidas concretas na direção da paz e as pôs em prática – diálogo direto com os contra, suspensão do estado de emergência e aplicação imediata da lei de anistia. Os demais países, particularmente Honduras, se comprometiam a cessar com a ajuda aos contras e a não permitir que seu território fosse usado como sua base de apoio. Sabe-se que Honduras não tem cumprido os acordos.

As revoluções são sempre surpreendentes. Foi na atrasada Rússia dos Csares que eclodiu a primeira revolução socialista do mundo. Modernamente, são os países periféricos o palco principal das revoluções democrático-populares de orientação socialista. A pequena Nicarágua, depois de sua revolução, combina hoje democracia e economia planejada, orientação socialista com propriedade privada, governo revolucionário com eleições livres. A pobreza não se elimina à força, o socialismo não se implanta por decreto, a liberdade é fundamental. Talvez por tudo isso, os principais líderes da Revolução Sandinista nãotiveram o mesmo destino de Danton, Marat e Robespierre e continuaram a dirigir, eleitos, o destino de seu país.

Tribuna da Bahia – 22.07.1989

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