Governo adota medidas de ampla valorização da Educação, avalia Emiliano

Uma série de medidas adotadas pelo Governo Federal de valorização do profissional da Educação e de estabelecimento de um sistema nacional articulado de Educação entre União, Estados e Municípios foi destacada pelo deputado Emiliano José (PT-BA) na Câmara Federal (dia 20/10).

As medidas apontadas são relativas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que envolve o Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), o Piso Salarial Nacional, as Diretrizes para a Carreira Docente, o Plano Nacional de Formação e a Plataforma Paulo Freire – do Ministério da Educação (MEC).

“O Fundeb ampliou o conceito do antigo Fundef, que só financiava o Ensino Fundamental. Hoje, os estados e municípios têm a garantia de um financiamento para todos os níveis da Educação. A União suplementa com recursos financeiros aqueles estados e municípios que não tiverem o orçamento suficiente para investir na Educação. Somente em 2009, mais de R$ 1,2 bilhão foram transferidos pelo Governo Federal para estados e municípios”, disse o parlamentar

Emiliano ressaltou também que é a primeira vez na história que essa categoria terá um piso salarial, que deve ser de R$ 1.132 para professores que têm a formação de ensino médio em magistério com 40 horas semanais. O deputado apresentou um estudo realizado pelo MEC que concluiu que o salário médio dos professores no País subiu de R$ 994, em 2003, para R$ 1.527, em 2009. Essa remuneração é quase R$ 600 acima da média salarial dos trabalhadores brasileiros.

FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS

De acordo com Emiliano, o terceiro pilar da atual política de valorização dos professores do Governo Federal, ao qual o governo da Bahia se associou, é o Programa Nacional de Formação dos Profissionais da Educação, que garantirá a formação de todos os professores que ainda não têm a formação inicial, graduação, ou uma segunda graduação.

O deputado afirmou que, somente na Bahia, serão formados mais de 60 mil professores. Ele lembrou que, no dia 4 de março de 2009, o programa já havia sido lançado na Bahia pelo governador Jaques Wagner e pelo MEC, com a presença da maioria dos prefeitos e secretários municipais de Educação.

“Há a adesão formal de mais de 300 municípios ao programa, que têm no Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria Estadual de Educação, o organizador desse esforço. Participam também todas as instituições de ensino superior públicas da Bahia: as quatro estaduais, as três federais e os Institutos Federais (IFs), oferecendo vagas em cursos presenciais e à distância”, disse Emiliano.

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