O deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou em pronunciamento na Câmara Federal (dia 21/10) que o Governo da Bahia assumiu a Educação Profissional como uma política pública prioritária de Estado e vem investindo, cada vez mais, na formação de jovens, trabalhadores e trabalhadoras com a implementação do Plano de Educação Profissional da Bahia.
“Em 2006, o Estado contava com apenas 4.016 alunos matriculados em cursos de Educação Profissional em 34 unidades escolares distribuídas por 23 municípios. Hoje já são 28.620 alunos matriculados em 113 unidades escolares de 83 municípios. A meta é chegar ao final de 2010 com 42 mil alunos matriculados. Ao aumentar a oferta de vagas e estruturar a rede de ensino, o Governo também investe na contratação e formação de professores especializados. Já são 445 professores de Educação Profissional convocados em 2009. É um avanço extraordinário”, destacou o deputado.
Emiliano disse que o Governo da Bahia implantou três Centros Estaduais de Educação Profissional, 26 Centros Territoriais, 84 escolas de ensino médio com Educação Profissional e, além disso, quatro escolas estão sendo preparadas para a transformação em Centros Estaduais de Educação Profissional. “O Estado da Bahia já oferece 42 cursos de Educação Profissional. Até 2010, deverão ser criados, na Bahia, cursos de todos os eixos tecnológicos previstos pelo Ministério da Educação (MEC). Esses cursos vão somar aos que estão em funcionamento”.
O deputado explicou que, para garantir a efetividade do Plano de Educação Profissional da Bahia, o Governo do Estado criou pelo Decreto Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, a Superintendência de Educação Profissional (Suprof), que tem como papel garantir o acesso à Educação Profissional. Quanto ao financiamento do Plano, Emiliano disse que é oriundo de Recursos do Tesouro do Estado, FUNDEB e Programa Brasil Profissionalizado.
“Essa política muda o olhar sobre a educação no Estado. Ou, ao menos, acrescenta um dado novo ao perfil da Educação em nosso Estado. Sabemos que isso segue a tendência que o governo Lula imprimiu de valorização do ensino técnico e profissional, exatamente o contrário do que fizera a administração tucana, que praticamente decretou o fim do ensino técnico no País”, afirmou.
Emiliano concluiu dizendo que o Governo está preparando a juventude para enfrentar os desafios da Bahia e ajudar o Estado e o Brasil a se desenvolver. “Baseando a implantação dos centros tecnológicos nos territórios, inclusive implantando-os em cidades pequenas, propicia o desenvolvimento de regiões antes estagnadas. Por tudo isso, quero destacar a importância dessa política do governo Wagner. Estamos mudando a Bahia, tornando-a uma Bahia mais igual, uma Bahia de todos”.
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Bahia conta com SAC da Educação
Emiliano aproveitou a oportunidade para falar sobre o SAC da Educação, que o Governo Wagner inaugurou no dia 15 deste mês. O Sistema de Atendimento ao Cidadão é voltado exclusivamente para a Educação e, além de humanizar o atendimento, tem como finalidade proporcionar qualidade, agilidade e eficácia aos pleitos dos servidores da Educação, que poderão ser atendidos de segunda à sexta-feira, das 7 às 17 horas.
Nesse SAC, os profissionais da educação poderão iniciar e acompanhar procedimentos de aposentadorias, licenças, benefícios, gratificações, afastamentos, dentre outros interesses funcionais. Trata-se de valorizar e respeitar esses servidores. Objetivando melhorar ainda mais a comunicação entre os servidores da educação com a secretaria, o SAC Educação, instalado no Instituto do Cacau da Bahia, em Salvador, possui também um serviço de Ouvidoria.
“Sem dúvida, é mais um esforço do governo para valorizar os profissionais. A pretensão é levar o SAC Educação para outras regiões do Estado. Isso tudo contribui com o fortalecimento da cidadania. Demonstra respeito pelos servidores, diminui a burocracia, dá agilidade aos processos”, disse o deputado.
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