20 anos da promulgação da Constituição Estadual

O Estado da Bahia comemorou os 20 anos de promulgação da Constituição Estadual em sessão solene na Assembléia Legislativa, dia 22 de outubro, com a participação de diversos parlamentares. A Bahia promulgou a sua Constituição em 1989, um ano depois de o Brasil ter elaborado a sua Carta Magna, em 1988. Emiliano José (PT-BA) foi um dos mais de 70 deputados que, na época, participaram da elaboração da constituinte estadual.

“Havíamos saído da ditadura muito recentemente, em 1985. Em 1988, houve a promulgação da Constituição Federal, que foi um marco quase que inaugural da nova fase democrática no Brasil. Era também um momento muito rico na Bahia, no Governo Waldir Pires”, contou.

O deputado afirma que houve avanços no Estado. “Lembro da minha atuação como deputado estadual vinculada a movimentos sociais, intelectuais, movimentos negros, religião afrodescendente, dos setores conservadores que me ajudaram muito na elaboração das emendas para a constituinte. Houve avanços em diversas áreas, como, por exemplo, as culturais”.

Emiliano foi responsável por um capítulo na constituição que reconhece o candomblé como religião. Antes - até 1975 - era considerada como caso de polícia na Bahia. O deputado foi precursor também da idéia do controle externo do judiciário, com uma proposta de criação do Conselho Estadual de Justiça.