Emiliano será relator do Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei Plano Nacional de Cultura (PNC) teve definido como seu relator, dia 21, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, o deputado Emiliano José (PT-BA). A partir de sexta-feira (23), os parlamentares da Comissão têm cinco sessões para propor emendas ao texto. Da CCJC, o texto seguirá para o Senado.

Para Emiliano, o Plano Nacional de Cultura é um passo adiante que está sendo dado no sentido da afirmação da cultura como um direito do povo brasileiro. “Ter sido designado relator do Plano é uma honra muito grande. Devo me dedicar ao relatório com muita ênfase nos próximos dias. Há uma movimentação da sociedade brasileira profunda em torno da cultura no Brasil”.

O deputado ressaltou que é parte do esforço do Ministério da Cultura e dos deputados que produziram este Plano tratar a cultura como algo fundamental à vida do povo brasileiro. “Ninguém vive sem cultura. E o povo brasileiro é de uma riqueza cultural extraordinária. O que o Ministério fez até agora foi estimular a criatividade cultural. É isso que o PNC pretende expressar. Pretende garantir esse direito à cultura. Esse é o papel do Governo Lula”.