Brasil: "jornalismo complacente"

Rodrigo Gurgel
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"O TRAÇO MARCANTE DA DEMOCRACIA ATENIENSE, PELO MENOS NO GRANDE SÉCULO DE PÉRICLES, NÃO FOI TANTO A ISONOMIA, QUANTO A ISEGORIA: O IGUAL DIREITO DE QUALQUER CIDADÃO MANIFESTAR-SE, PUBLICAMENTE, NAS REUNIÕES DA ECCLESIA. A FÓRMULA LITÚRGICA COM QUE O ARAUTO ABRIA ESSAS REUNIÕES, MOSTRAVA, ALIÁS, O VERDADEIRO SENTIDO DA SOBERANIA POPULAR À ÉPOCA: 'QUEM QUER, QUEM PODE DAR UM CONSELHO ÚTIL À SUA PÓLIS?' "

FÁBIO KONDER COMPARATO




        Passadas as eleições, já é possível externarmos nosso veredicto acerca do comportamento da imprensa brasileira. Ou, ao menos, de significativa parcela dos jornais.
        Durante o período pré-eleitoral, o leitor cauteloso, que não se restringe à leitura de um único jornal, e que procura salvar, todas as manhãs, do emaranhado de notícias publicadas, um mínimo de exatidão ou verdade, viu as razões de sua decepção cotidiana serem reafirmadas. E aquele outro extremo de cidadão que, além da leitura dos periódicos, dedica-se à militância política - especificamente à militância política no âmbito da esquerda -, seja em qual movimento social for, esse, então, passou mais um período - depois de tantos! - estrebuchando contra a cada vez mais evidente parcialidade dos jornais.
        A objetividade e a isenção permanecem como meros pontos de estudo e debate nos cursos de Comunicação, mas são criminosamente esquecidas nas Redações, mostrando que, pior do que a censura oficial, experimentada por nós durante os anos de ditadura, é a censura dos donos dos jornais - títeres, alguns deles, que se vergam com extrema facilidade aos interesses econômicos e governamentais ou pequenos ditadores, a maioria, ignorantes do que seja o jornalismo e interessados em defender apenas os seus próprios negócios - a que tem provocado maiores danos ao direito à informação, um dos mais básicos em qualquer República, é importante ressaltar. As capitais e a absoluta totalidade dos municípios brasileiros que possuem um ou mais jornais, conhecem bem e padecem sob o poder desses filisteus, aliados permanentes das facções que se revezam nos poderes locais. Há, no entanto, uma contrapartida que precisa ser ressaltada: os meios de comunicação - quando independentes - ainda "representam a melhor garantia de ampla expressão do pensamento e de fiscalização das ações públicas"
2. Dessa forma, em nosso País, a qualidade das informações, principalmente no que se refere às tiragens diárias do jornalismo, deveria ter um papel na construção da cidadania e no próprio desenvolvimento da sociedade.
        Da sociedade em que a alienação impera, à sociedade participativa e igualitária que todos nós almejamos, há um caminho vincado por relações de força desequilibradas e por instituições políticas precárias. Num tal panorama, os jornais - caso se auto-reconhecessem como verdadeiro e essencial serviço público - deveriam sentir-se impelidos à condição de porta-vozes da sociedade civil, chamados a assumirem sua responsabilidade social e convocados a cultivarem uma salutar infidelidade ao poder.
        Tal jornalismo não noticiaria apenas os temas de todos os dias, mas abriria espaço à contradição dos poderes que se esgrimam na sociedade e aos projetos de inovação e experimentação surgidos nesse meio. Como afirma o jurista Fábio Konder Comparato, "a democracia adaptada a uma sociedade pluralista não se compadece mais com sistemas unilaterais de informação ou de educação, de cima para baixo. O sentido atual da verdadeira comunicação social é, ao contrário, o do plurilateralismo: do Estado para a sociedade civil e vice-versa, dos diversos grupos sociais entre si, tudo isso no espaço público dos veículos de massa"
3. E, em outro momento, reafirmando sua tese: "Além do direito à informação, vai-se firmando também, em vários países, um direito da comunicação social, vale dizer a prerrogativa reconhecida a qualquer cidadão ou grupo legalmente organizado, de exprimir idéias, críticas ou mensagens de toda sorte através dos veículos de comunicação de massa"4.
        Os jornais deveriam não somente buscar satisfazer as necessidades de seus leitores, mas, principalmente, estar atentos ao clamor dos diferentes grupos sociais, assumindo parcialidades quando convocados pela sociedade para tanto e questionando-se, todos os dias, por quais razões, décadas após décadas, a história vê repetirem-se os mesmos erros...
        Não faltaria à sociedade, desde sempre, a informação de boa qualidade, semelhante a um espelho, através da qual ela poderia rever sua própria conduta e fiscalizar a conduta de seus governantes?
        O quadro brasileiro é outro, no entanto. "À margem dessa matriz emancipadora, em que a informação funciona como instrumento de liberdade, temos também as implicações de suas disfunções, onde ela resta à disposição dos grandes interesses"
5. O período pré-eleitoral deste ano tem uma infinidade de exemplos que demonstram essa vocação subserviente da maioria dos meios de comunicação. As manchetes do último dia 24 de setembro, quinta-feira, de dois dos maiores jornais brasileiros, quando comparadas, fazem saltar aos nossos olhos, de forma inquestionável, um mórbido diagnóstico para a imprensa nacional. Enquanto a Folha de S. Paulo anunciava "FHC admite aumentar impostos", o Estadão conclamava, tendencioso qual um órgão oficial de imprensa, numa entoação demagógico-patriótica: "FHC convoca Nação para o ajuste fiscal", citando a possibilidade do aumento dos impostos apenas na 19ª linha da chamada de capa... Dos dois, o único que trouxe, também na capa, a repercussão, favorável e contrária, ao discurso do presidente, foi a Folha, ainda que quase ao pé da página... Os editoriais - o da Folha, na primeira página -, no entanto, pareciam ser da mesma lavra, ambos enaltecendo a coragem do presidente em reconhecer, poucos dias antes das eleições, que não era mais possível adiar um "doloroso acerto de contas". Resta perguntar: - Doloroso para quem, cara-pálida? E não é só. Ambas as edições, se analisadas em suas minúcias, da escolha das fotos à diagramação das matérias, são frontalmente favoráveis ao presidente/candidato Fernando Henrique Cardoso.
        O mesmo tom demiúrgico do Estadão retornaria na manchete de 05 de outubro, a segunda-feira pós-eleição: "
FHC, reeleito, prepara defesa do Real". Nas páginas internas, sedento de neo-liberalismo, o mesmo jornal já pontificava, com entrevista de Antônio Carlos Magalhães a referendar a suposta pauta: "Tarefa é mobilizar Congresso para ajuste". Enquanto isso, a Folha, em tom peremptório, fazia FHC adentrar ao panteão - ou seria o mausoléu? - da história: "FHC é o primeiro presidente a se reeleger na história do país". Fica realmente difícil discernir o que é jornalismo e o que é apologia...
        Os jornais, portanto, estão recheados dessa "complacência do jornalismo brasileiro perante o poder", que, segundo o jornalista, escritor e professor Bernardo Kucinski, não é só de responsabilidade dos donos de jornais, mas trata-se do "resultado normatizado do confronto entre o nosso tipo de democracia e o nosso tipo de capitalismo". Uma complacência "sistêmica e de natureza cultural, um código de comportamento que envolve, de modos diversos, donos de meios de comunicação e jornalistas. Um padrão de jornalismo, típico de sociedades subdesenvolvidas, reforçado, no nosso caso, por duas décadas de regime militar"
6.
        Um conúbio que nasce no subsídio ao papel jornal - beneficiado por imunidade tributária prevista pelo art. 18 do Decreto 87.981/82, Regulamento do IPI, hoje elevado à garantia constitucional (art. 150, VI, d), sendo que nem mesmo o IPMF chegou a incidir sobre matérias-primas e produtos intermediários de jornais e periódicos, como reconheceu a Portaria 9/94 do Ministério da Fazenda
7 - e termina na subserviência das Redações, passando pela concessão imoral de canais de televisão e estações de rádio aos políticos treinados no beija-mão8.
        Quando tudo e todos trabalham contra a verdade dos fatos, o jornalismo ganha contornos de peça de ficção
9, comprometendo o processo de apreensão da realidade, essa prática quotidiana através da qual exercemos juízos de valor sobre nós e sobre os outros, construímos nosso discurso e nossa personalidade e criamos sempre novas referências, a fim de compreendermos o mundo e tentarmos melhorá-lo, ainda que, na maioria das vezes, presos ao nosso universo particular. Ben Bagdikian10; descreve de maneira lúcida as conseqüências de um processo informativo marcado pela tendenciosidade: "Nossa visão de mundo não irrompe sobre nós numa revelação esplêndida. Ela se acumula dia após dia e ano após ano, na forma de fragmentos do cenário mundial, quase sempre sem nada de espetacular e produzidos, principalmente, pela mídia de massa. A visão que temos do mundo será dinâmica, cumulativa e auto-corretiva enquanto for imparcial no momento de decidir quais fragmentos são importantes. Todavia, quando uma importante categoria desses fragmentos é deixada de fora ou incluída de forma apenas vaga, nossa visão do mundo político-social torna-se deficiente. A própria definição de inteligência humana - discernimento de causa e efeito - é prejudicada porque depende de conhecer os eventos na ordem e com a significação com que ocorrem. Quando parte do elo que liga a causa ao efeito torna-se obscura, as fontes de nossa fraqueza e de nossa força tornam-se confusas."
        As críticas contra o servilismo da mídia às oligarquias não são apenas nossas, mas vêm de todas as direções
11. Vejamos:
        -
João Manoel Cardoso de Mello (professor da Unicamp, autor do clássico O Capitalismo Tardio): "Já disse que a ditadura militar foi substituída pela ditadura dos mercados financeiros e pela ditadura da mídia. É isso. Hoje, a mídia, com honrosas exceções que não se contam nos dedos de uma das mãos, se encarrega da manipulação das massas. Estamos agora vivendo o clima eleitoral, que na verdade é uma longa operação de encobrimento da crise."12
        -
Roberto Mangabeira Unger (professor da Universidade de Harvard e principal mentor da candidatura de Ciro Gomes à presidência da República): "(...) temos de criar as bases para uma política democrática de alta energia (...). Quebrar os oligopólios da mídia, que negam à democracia brasileira o espaço coletivo para a discussão dos problemas coletivos."13
        -
Milton Santos (doutor em Geografia pela Universidade de Estrasburgo, detentor do prêmio Vautrin Lud, uma espécie de Nobel da Geografia), comentando a ligação entre os grandes conglomerados de negócios e os grandes conglomerados da mídia: "(...) Hoje são uma coisa só e o grave é que, juntos, eles reinterpretam os fatos. A história está se fazendo, mas ela nos é dada por meio de uma reinterpretação. Como essas empresas não podem perder uma fatia sequer do mercado, porque a competitividade conduz à necessidade de não perder nada, então não podem tampouco descuidar desse instrumento formidável que é a informação. (...) A elaboração das idéias está em grande parte, hoje, condicionada; é feita em razão da moda e da mídia."14
        Assim, parece-nos claro que, se por um lado, a "sociedade midiática"
15 - ou, como prefere o professor Victor Gentilli, a "democracia representativa midiática"16 - é inevitável, então a contrapartida - em termos de democratização radical dos meios de comunicação de massa - também deve ser considerada inevitável, com urgência ainda maior.
        Como resposta ao poder oligárquico encravado nos diferentes órgãos de comunicação social e à manipulação exercida pelos meios de comunicação de massa sobre o imaginário da população, precisamos estabelecer uma pauta mínima de discussão. Nesse sentido, propomos dois pontos que parecem-nos essenciais:

        
[ 1.] Instaurar um fórum nacional em defesa da democratização dos meios de comunicação, cuja luta poderia ser dividida em quatro frentes básicas:

                1.1. Exigir e elaborar a regulamentação do Conselho de Comunicação Social (Constituição, art. 224), como órgão fiscalizador da sociedade, inclusive, sobre todos os processos, concluídos ou não, de concessão de rádios e tevês;

                1.2. Repensar, à luz de um novo padrão de comunicação social, o problema da divulgação de pesquisas de opinião à época das disputas eleitorais;

                1.3. Ampliar, na legislação brasileira, o direito à comunicação social, semelhante ao que já ocorre, por exemplo, na Constituição espanhola de 1978: "A lei garantirá o acesso, nos meios de comunicação social, dos grupos sociais e políticos significativos, respeitando o pluralismo da sociedade e das diversas línguas da Espanha"
17;

                1.4. Desdobrar o poder do Conselho de Comunicação Social às esferas estaduais e municipais, semelhante ao que já ocorre na área da saúde pública, criando conselhos de representação paritária, com poder para intervir nos diferentes meios de comunicação.
18

        [ 2.] Criar um jornal diário, de tiragem nacional e linha editorial aberta a todas as forças progressistas do país. Não um órgão oficial deste ou daquele partido, deste ou daquele sindicato, mas um jornal comandado por profissionais competentes, com um departamento comercial independente e cujos problemas de ordem política seriam resolvidos no âmbito de um Conselho Editorial composto por representantes de forças diversificadas.





ADENDO

         Esquerda deve criar territórios de mídia livre



        Em entrevista concedida na véspera das eleições do primeiro turno, o jornalista, escritor e professor Emiliano José, doutor em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia e responsável pelos programas de televisão da campanha de Lula à presidência, referenda algumas de nossas reflexões, feitas acima, critica a mídia e reafirma a urgência de um projeto de imprensa de esquerda para o Brasil:
        
Rodrigo Gurgel: - Os vícios e deformações da imprensa brasileira, denunciados pelo Sr. há dois anos, em seu livro Imprensa e Poder - relações perigosas19, continuaram a persistir de lá para cá?
        
Emiliano José: - Creio que se agravaram, ao contrário de serem resolvidos ou parcialmente resolvidos. Talvez, o episódio das eleições só tenha feito agravar o caráter de uma imprensa comprometida com os donos do poder no Brasil. Toda a cobertura, creio que com uma única exceção, a revista Carta Capital, e salvo a opinião deste ou daquele colunista, como Clóvis Rossi, Jânio de Freitas e Aloísio Biondi, salvo estes, a imprensa de modo geral foi oficialesca. Sempre rendeu homenagens ao príncipe, e isso de maneira desassombrada. De maneira descarada. Sem nenhum receio de evidenciar a sua parcialidade. Por conta de manter a credibilidade, disfarçando um pouquinho. Mas, legendas, textos, fotos, tudo sempre feito com o sentido de favorecer a reeleição do presidente. Até nos próprios meios, nos jornais especialmente, alguns colunistas falam e denunciam isso, tamanha a parcialidade. Ciro e Lula denunciaram isso com insistência absoluta, constante, e foram alvo dessa imprensa.

        
RG: - Então, a chamada "isenção" da imprensa, tão falada nos meios jornalísticos e tão defendida nas faculdades de Comunicação, não existe... Ela é impossível de ser alcançada?
        
EJ: - Eu não acredito na possibilidade de isenção. Não acredito nisso. Sempre há tomada de partido. Mas é possível corresponder àqueles padrões de comportamento que a própria imprensa costuma estabelecer para si mesma. Em tese, é possível uma imprensa assim, não completamente isenta, mas que tente cobrir os acontecimentos olhando os diversos lados da realidade e trazendo para o debate todas as visões. Há países, sem levar em conta suas posições políticas, em que isso ocorre. Aqui, precisamos de uma cobertura que permita um olhar mais amplo sobre a sociedade brasileira. Nossa imprensa destrói o seu próprio receituário, desmentindo-o diariamente. Não posso fazer tábula rasa do jornalismo e dizer que em lugar algum do mundo encontramos imparcialidade. Há lugares, já disse, em que isso é feito. Mas, aqui, essa parcialidade é tão escandalosa que tem sido notícia em outros lugares do mundo! É possível um jornalismo não isento, mas equilibrado. A imbricação da imprensa com o poder entre nós - basta ver, nos últimos meses, os interesses dos grupos jornalísticos na área de Telecomunicações - faz dessa mesma imprensa um pobre apêndice do poder. E são todos os jornais - Jornal do Brasil, O Globo, Estado de S. Paulo, Folha, ... -, todos.

        
RG: - E qual seria a solução para esse problema? O PT e outros setores da esquerda já chegaram a discutir essa questão e entenderam que se o jornalismo é serviço público, então deveria sofrer algum tipo de controle por parte da sociedade...
        
EJ: - Tratar do problema do jornalismo e de suas deficiências é tratar dos problemas do Brasil. Não entendo o problema como setorial. O jornalismo se modificará na medida em que a cidadania brasileira se levante. Na medida em que esse cidadão possa construir uma visão mais crítica. Os conselhos de Redação, a atividade sindical e o próprio Conselho de Comunicação, previsto na Constituição, só serão possíveis se a sociedade se aperceber da importância desse controle e da importância desses meios. O último número da revista Carta Capital revela o poder dos donos dos meios de Comunicação... O caso mais assombroso é o de Antônio Carlos Magalhães, aqui da Bahia, que é proprietário de praticamente todos os meios, inclusive televisivos, com exceção de dois jornais. Portanto, tudo depende da consciência crítica da população. Mas, sem a democratização dos meios de Comunicação, não teremos uma democracia no Brasil.

        
RG: - Acredito que tal situação se agrava na medida em que a vida, o cotidiano das pessoas, está cada vez mais mediado pelos meios de Comunicação em geral... De um lado, parecem existir alguns benefícios nisso, mas o Sr. não considera que os malefícios são muito maiores?
        
EJ: - A mediação é amplíssima. Não adianta lamentar. Não vamos acabar com a sociedade "midiática". A tendência é crescer. Mas é preciso reagir a isso. Temos de ver e acompanhar tudo isso com capacidade crítica, contra a mistificação e as tentativas de manipulação, das quais a população é vítima hoje. Adorno precisa ser relido com cuidado. Hoje, muitas coisas que ele denunciava há 40 anos estão acontecendo, como a venda de produtos culturais, a estandardização, e outros... A população, hoje, é apenas consumidora. Precisa e deve passar a ser cidadã.

        
RG: - E como o Sr. vê a discussão de todos esses problemas, hoje, na CUT e nos partidos de esquerda?
        
EJ: - Sobre isso, quero levantar dois pontos. Primeiro, é pobre, paupérrima a discussão em torno desses problemas nos partidos e nos sindicatos. Ainda não recebeu a atenção de acordo com a importância que tem. O campo da atividade política de esquerda não se apercebeu disso. A direita já, e muito bem. Há uma insuficiência teórica sobre o papel da Comunicação em qualquer atividade política ou sindical. Não é mais possível continuar acreditando que a Comunicação não seja "midiática". Trata-se de uma luta dura, teórica e prática, no sentido de se criar os próprios meios de Comunicação e de interferir nos outros meios. Segundo, já começa a haver alguma reação. O Lula bateu duro durante a campanha. Mas é uma preocupação ainda reativa. Já se bate de frente com a mídia, reagindo e proclamando isso nas ruas, mas ainda é muito parcial. Não basta chorar e reclamar do poder da mídia, mas criar territórios próprios de mídia livre, de modo que a comunicação não seja um privilégio dos donos do poder.

        
RG: - Então, o projeto de uma imprensa de esquerda no Brasil é algo para as calendas...
        
EJ : - Não! É urgente! Urgentíssimo! Na Itália há dois ou três jornais. Na França também. É preciso uma imprensa de esquerda no Brasil. As esquerdas poderiam ter um jornal diário. Basta a compreensão da importância disso. Repito: é preciso compreender a importância disso. Ter tal projeto como parte de um projeto maior, um projeto de poder, no sentido positivo da palavra.







1Ensaísta, com vários trabalhos publicados, entre 1996 e 1998, na Revista Cultura Vozes.
2Cavalcanti Filho, José Paulo. "E Lord Jones morreu - discurso por controles democráticos ao poder dos meios de comunicação", in Informação e Poder, organizado pelo autor e prefácio de Jânio de Freitas, Editora Record, RJ, 1994.
3Comparato, Fábio Konder. "É possível democratizar a televisão?", in Rede Imaginária - Televisão e Democracia, organização de Adauto Novaes, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo & Cia. das Letras, SP, 1991.
4Comparato, Fábio Konder. "Nótula sobre o direito à comunicação social", in Informação e Poder, organizado por José Paulo Cavalcanti Filho, prefácio de Jânio de Freitas, Editora Record, RJ, 1994.
5Cavalcanti Filho, José Paulo. Op.cit.
6Kucinski, Bernardo. "Apresentação" a Imprensa e Poder - relações perigosas, Emiliano José, EDUFBA e Hucitec, Salvador - São Paulo, 1996.
7Dados colhidos em Cavalcanti Filho, José Paulo. Op.cit.
8A revista Carta Capital de 30 de setembro último traz um amplo dossiê sobre as relações entre mídia e política no Brasil, apresentando, com minúcias, como a posse de emissoras de tevê e rádio elege governadores, senadores e deputados.
9"Qualquer informação, com ou sem fundamento, desde que enfatizada, acaba sempre auto-confirmada." A frase é do jornalista Alberto Dines, in O Sr. Mercado vai às compras e a mídia vai atrás, em seu Observatório da Imprensa (site da Internet), edição de 20 de setembro de 1998.
10In O Monopólio da Mídia, Editora Scritta, SP, 1993.
11É inevitável não recordarmos, quando discutimos a comunicação social no Brasil, a figura e o pensamento de Cláudio Abramo: "É impossível a democracia num país em que a TV é explorada por grupos privados. Se se quer fazer a democracia neste país é preciso começar fechando todas as TVs particulares. As TVs devem transformar-se em bens públicos. Os sindicatos devem ter uma, a Igreja deve ter a sua, os partidos, as comunidades e assim por diante. É preciso abrir os canais de UHF para que cada cidade tenha trinta estações de TV." In Abramo, Cláudio. A Regra do Jogo, Cia. das Letras, 3ª reimpressão, SP, 1993.
12Carta Capital, 30 de setembro de 1998.
13Carta Capital, 14 de outubro de 1998.
14Carta Capital, 14 de outubro de 1998.
15Ver, a seguir, a entrevista com o professor da Universidade Federal da Bahia, Emiliano José.
16"Diante da infinidade de escolhas disponíveis na sociedade da informação, os jornais funcionam como filtros: selecionam, organizam e hierarquizam o que consideram mais importante. Portanto, estabelecem, dentro da infinidade de ocorrências cotidianas, o que é e o que não é noticiável. (...) Creio que os cientistas políticos precisam debruçar-se diante desta nova realidade, disto que suponho ser um novo modelo de democracia representativa, que arriscaria chamar de democracia representativa midiática." In Vida mediada e democracia, Observatório da Imprensa (site da Internet), 20 de setembro de 1998.
17Comparato, Fábio Konder. In "É possível democratizar a televisão?". Op. cit.
18Verificar, nesse sentido, a instigante experiência do jornalista Washington Novaes à frente do Diário da Manhã, em Goiânia, entre os anos de 1982/83. Novaes, Washington. "Informação e cidadania", in Informação e poder, op. cit.
19Op.cit. (Ver nota nº 5).



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