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Brasil: "jornalismo complacente"
Rodrigo Gurgel1
"O TRAÇO MARCANTE DA DEMOCRACIA ATENIENSE, PELO
MENOS NO GRANDE SÉCULO DE PÉRICLES, NÃO FOI TANTO A ISONOMIA, QUANTO
A ISEGORIA: O IGUAL DIREITO DE QUALQUER CIDADÃO MANIFESTAR-SE,
PUBLICAMENTE, NAS REUNIÕES DA ECCLESIA. A FÓRMULA LITÚRGICA COM QUE
O ARAUTO ABRIA ESSAS REUNIÕES, MOSTRAVA, ALIÁS, O VERDADEIRO SENTIDO
DA SOBERANIA POPULAR À ÉPOCA: 'QUEM QUER, QUEM PODE DAR UM CONSELHO
ÚTIL À SUA PÓLIS?' "
FÁBIO KONDER COMPARATO
Passadas
as eleições, já é possível externarmos nosso veredicto acerca do
comportamento da imprensa brasileira. Ou, ao menos, de significativa
parcela dos jornais.
Durante o
período pré-eleitoral, o leitor cauteloso, que não se restringe à
leitura de um único jornal, e que procura salvar, todas as manhãs,
do emaranhado de notícias publicadas, um mínimo de exatidão ou
verdade, viu as razões de sua decepção cotidiana serem reafirmadas.
E aquele outro extremo de cidadão que, além da leitura dos
periódicos, dedica-se à militância política - especificamente à
militância política no âmbito da esquerda -, seja em qual movimento
social for, esse, então, passou mais um período - depois de tantos!
- estrebuchando contra a cada vez mais evidente parcialidade dos
jornais. A
objetividade e a isenção permanecem como meros pontos de estudo e
debate nos cursos de Comunicação, mas são criminosamente esquecidas
nas Redações, mostrando que, pior do que a censura oficial,
experimentada por nós durante os anos de ditadura, é a censura dos
donos dos jornais - títeres, alguns deles, que se vergam com extrema
facilidade aos interesses econômicos e governamentais ou pequenos
ditadores, a maioria, ignorantes do que seja o jornalismo e
interessados em defender apenas os seus próprios negócios - a que
tem provocado maiores danos ao direito à informação, um dos mais
básicos em qualquer República, é importante ressaltar. As capitais e
a absoluta totalidade dos municípios brasileiros que possuem um ou
mais jornais, conhecem bem e padecem sob o poder desses filisteus,
aliados permanentes das facções que se revezam nos poderes locais.
Há, no entanto, uma contrapartida que precisa ser ressaltada: os
meios de comunicação - quando independentes - ainda "representam a
melhor garantia de ampla expressão do pensamento e de fiscalização
das ações públicas"2. Dessa forma,
em nosso País, a qualidade das informações, principalmente no que se
refere às tiragens diárias do jornalismo, deveria ter um papel na
construção da cidadania e no próprio desenvolvimento da sociedade.
Da sociedade em
que a alienação impera, à sociedade participativa e igualitária que
todos nós almejamos, há um caminho vincado por relações de força
desequilibradas e por instituições políticas precárias. Num tal
panorama, os jornais - caso se auto-reconhecessem como verdadeiro e
essencial serviço público - deveriam sentir-se impelidos à condição
de porta-vozes da sociedade civil, chamados a assumirem sua
responsabilidade social e convocados a cultivarem uma salutar
infidelidade ao poder.
Tal jornalismo
não noticiaria apenas os temas de todos os dias, mas abriria espaço
à contradição dos poderes que se esgrimam na sociedade e aos
projetos de inovação e experimentação surgidos nesse meio. Como
afirma o jurista Fábio Konder Comparato, "a democracia adaptada a
uma sociedade pluralista não se compadece mais com sistemas
unilaterais de informação ou de educação, de cima para baixo. O
sentido atual da verdadeira comunicação social é, ao contrário, o do
plurilateralismo: do Estado para a sociedade civil e vice-versa, dos
diversos grupos sociais entre si, tudo isso no espaço público dos
veículos de massa"3. E, em outro
momento, reafirmando sua tese: "Além do direito à informação, vai-se
firmando também, em vários países, um direito da comunicação
social, vale dizer a prerrogativa reconhecida a qualquer cidadão
ou grupo legalmente organizado, de exprimir idéias, críticas ou
mensagens de toda sorte através dos veículos de comunicação de
massa"4.
Os jornais
deveriam não somente buscar satisfazer as necessidades de seus
leitores, mas, principalmente, estar atentos ao clamor dos
diferentes grupos sociais, assumindo parcialidades quando convocados
pela sociedade para tanto e questionando-se, todos os dias, por
quais razões, décadas após décadas, a história vê repetirem-se os
mesmos erros...
Não faltaria à
sociedade, desde sempre, a informação de boa qualidade, semelhante a
um espelho, através da qual ela poderia rever sua própria conduta e
fiscalizar a conduta de seus governantes?
O quadro
brasileiro é outro, no entanto. "À margem dessa matriz emancipadora,
em que a informação funciona como instrumento de liberdade, temos
também as implicações de suas disfunções, onde ela resta à
disposição dos grandes interesses"5. O período
pré-eleitoral deste ano tem uma infinidade de exemplos que
demonstram essa vocação subserviente da maioria dos meios de
comunicação. As manchetes do último dia 24 de setembro,
quinta-feira, de dois dos maiores jornais brasileiros, quando
comparadas, fazem saltar aos nossos olhos, de forma inquestionável,
um mórbido diagnóstico para a imprensa nacional. Enquanto a Folha de
S. Paulo anunciava "FHC admite
aumentar impostos", o Estadão
conclamava, tendencioso qual um órgão oficial de imprensa, numa
entoação demagógico-patriótica: "FHC convoca
Nação para o ajuste fiscal", citando a
possibilidade do aumento dos impostos apenas na 19ª linha da chamada
de capa... Dos dois, o único que trouxe, também na capa, a
repercussão, favorável e contrária, ao discurso do presidente, foi a
Folha, ainda que quase ao pé da página... Os editoriais - o da
Folha, na primeira página -, no entanto, pareciam ser da mesma
lavra, ambos enaltecendo a coragem do presidente em reconhecer,
poucos dias antes das eleições, que não era mais possível adiar um
"doloroso acerto de contas". Resta perguntar: - Doloroso para
quem, cara-pálida? E não é só. Ambas as edições, se analisadas
em suas minúcias, da escolha das fotos à diagramação das matérias,
são frontalmente favoráveis ao presidente/candidato Fernando
Henrique Cardoso.
O mesmo tom
demiúrgico do Estadão retornaria na manchete de 05 de outubro, a
segunda-feira pós-eleição: "FHC, reeleito,
prepara defesa do Real". Nas páginas
internas, sedento de neo-liberalismo, o mesmo jornal já pontificava,
com entrevista de Antônio Carlos Magalhães a referendar a suposta
pauta: "Tarefa é
mobilizar Congresso para ajuste". Enquanto
isso, a Folha, em tom peremptório, fazia FHC adentrar ao panteão -
ou seria o mausoléu? - da história: "FHC é o primeiro
presidente a se reeleger na história do país". Fica
realmente difícil discernir o que é jornalismo e o que é apologia...
Os jornais,
portanto, estão recheados dessa "complacência do jornalismo
brasileiro perante o poder", que, segundo o jornalista, escritor e
professor Bernardo Kucinski, não é só de responsabilidade dos donos
de jornais, mas trata-se do "resultado normatizado do confronto
entre o nosso tipo de democracia e o nosso tipo de capitalismo". Uma
complacência "sistêmica e de natureza cultural, um código de
comportamento que envolve, de modos diversos, donos de meios de
comunicação e jornalistas. Um padrão de jornalismo, típico de
sociedades subdesenvolvidas, reforçado, no nosso caso, por duas
décadas de regime militar"6.
Um conúbio que
nasce no subsídio ao papel jornal - beneficiado por imunidade
tributária prevista pelo art. 18 do Decreto 87.981/82, Regulamento
do IPI, hoje elevado à garantia constitucional (art. 150, VI, d),
sendo que nem mesmo o IPMF chegou a incidir sobre matérias-primas e
produtos intermediários de jornais e periódicos, como reconheceu a
Portaria 9/94 do Ministério da Fazenda7 - e termina na
subserviência das Redações, passando pela concessão imoral de canais
de televisão e estações de rádio aos políticos treinados no
beija-mão8.
Quando tudo e
todos trabalham contra a verdade dos fatos, o jornalismo ganha
contornos de peça de ficção9, comprometendo
o processo de apreensão da realidade, essa prática quotidiana
através da qual exercemos juízos de valor sobre nós e sobre os
outros, construímos nosso discurso e nossa personalidade e criamos
sempre novas referências, a fim de compreendermos o mundo e
tentarmos melhorá-lo, ainda que, na maioria das vezes, presos ao
nosso universo particular. Ben Bagdikian10; descreve de
maneira lúcida as conseqüências de um processo informativo marcado
pela tendenciosidade: "Nossa visão de mundo não irrompe sobre nós
numa revelação esplêndida. Ela se acumula dia após dia e ano após
ano, na forma de fragmentos do cenário mundial, quase sempre sem
nada de espetacular e produzidos, principalmente, pela mídia de
massa. A visão que temos do mundo será dinâmica, cumulativa e
auto-corretiva enquanto for imparcial no momento de decidir quais
fragmentos são importantes. Todavia, quando uma importante categoria
desses fragmentos é deixada de fora ou incluída de forma apenas
vaga, nossa visão do mundo político-social torna-se deficiente. A
própria definição de inteligência humana - discernimento de causa e
efeito - é prejudicada porque depende de conhecer os eventos na
ordem e com a significação com que ocorrem. Quando parte do elo que
liga a causa ao efeito torna-se obscura, as fontes de nossa fraqueza
e de nossa força tornam-se confusas."
As críticas
contra o servilismo da mídia às oligarquias não são apenas nossas,
mas vêm de todas as direções11. Vejamos:
-
João Manoel Cardoso de Mello (professor da
Unicamp, autor do clássico O Capitalismo Tardio): "Já
disse que a ditadura militar foi substituída pela ditadura dos
mercados financeiros e pela ditadura da mídia. É isso. Hoje, a
mídia, com honrosas exceções que não se contam nos dedos de uma das
mãos, se encarrega da manipulação das massas. Estamos agora vivendo
o clima eleitoral, que na verdade é uma longa operação de
encobrimento da crise."12
-
Roberto Mangabeira Unger (professor da
Universidade de Harvard e principal mentor da candidatura de Ciro
Gomes à presidência da República): "(...) temos de criar as bases
para uma política democrática de alta energia (...). Quebrar os
oligopólios da mídia, que negam à democracia brasileira o espaço
coletivo para a discussão dos problemas
coletivos."13
-
Milton Santos (doutor em
Geografia pela Universidade de Estrasburgo, detentor do prêmio
Vautrin Lud, uma espécie de Nobel da Geografia), comentando a
ligação entre os grandes conglomerados de negócios e os grandes
conglomerados da mídia: "(...) Hoje são uma coisa só e o grave é
que, juntos, eles reinterpretam os fatos. A história está se
fazendo, mas ela nos é dada por meio de uma reinterpretação. Como
essas empresas não podem perder uma fatia sequer do mercado, porque
a competitividade conduz à necessidade de não perder nada, então não
podem tampouco descuidar desse instrumento formidável que é a
informação. (...) A elaboração das idéias está em grande parte,
hoje, condicionada; é feita em razão da moda e da
mídia."14
Assim,
parece-nos claro que, se por um lado, a "sociedade
midiática"15 - ou, como
prefere o professor Victor Gentilli, a "democracia representativa
midiática"16 - é inevitável,
então a contrapartida - em termos de democratização radical dos
meios de comunicação de massa - também deve ser considerada
inevitável, com urgência ainda maior.
Como resposta ao
poder oligárquico encravado nos diferentes órgãos de comunicação
social e à manipulação exercida pelos meios de comunicação de massa
sobre o imaginário da população, precisamos estabelecer uma pauta
mínima de discussão. Nesse sentido, propomos dois pontos que
parecem-nos essenciais:
[
1.] Instaurar um fórum nacional em defesa da democratização dos
meios de comunicação, cuja luta poderia ser dividida em quatro
frentes básicas:
1.1.
Exigir e elaborar a regulamentação do Conselho de Comunicação Social
(Constituição, art. 224), como órgão fiscalizador da sociedade,
inclusive, sobre todos os processos, concluídos ou não, de concessão
de rádios e tevês;
1.2.
Repensar, à luz de um novo padrão de comunicação social, o problema
da divulgação de pesquisas de opinião à época das disputas
eleitorais;
1.3.
Ampliar, na legislação brasileira, o direito à comunicação social,
semelhante ao que já ocorre, por exemplo, na Constituição espanhola
de 1978: "A lei garantirá o acesso, nos meios de comunicação social,
dos grupos sociais e políticos significativos, respeitando o
pluralismo da sociedade e das diversas línguas da
Espanha"17;
1.4.
Desdobrar o poder do Conselho de Comunicação Social às esferas
estaduais e municipais, semelhante ao que já ocorre na área da saúde
pública, criando conselhos de representação paritária, com poder
para intervir nos diferentes meios de comunicação.18
[ 2.]
Criar um jornal diário, de tiragem nacional e linha editorial aberta
a todas as forças progressistas do país. Não um órgão oficial deste
ou daquele partido, deste ou daquele sindicato, mas um jornal
comandado por profissionais competentes, com um departamento
comercial independente e cujos problemas de ordem política seriam
resolvidos no âmbito de um Conselho Editorial composto por
representantes de forças diversificadas.
ADENDO
Esquerda deve criar territórios de mídia livre
Em
entrevista concedida na véspera das eleições do primeiro turno, o
jornalista, escritor e professor Emiliano José, doutor em Jornalismo
pela Universidade Federal da Bahia e responsável pelos programas de
televisão da campanha de Lula à presidência, referenda algumas de
nossas reflexões, feitas acima, critica a mídia e reafirma a
urgência de um projeto de imprensa de esquerda para o Brasil:
Rodrigo
Gurgel: - Os vícios e deformações da imprensa brasileira,
denunciados pelo Sr. há dois anos, em seu livro Imprensa e Poder
- relações perigosas19, continuaram
a persistir de lá para cá?
Emiliano
José: - Creio que se agravaram, ao contrário de serem resolvidos
ou parcialmente resolvidos. Talvez, o episódio das eleições só tenha
feito agravar o caráter de uma imprensa comprometida com os donos do
poder no Brasil. Toda a cobertura, creio que com uma única exceção,
a revista Carta Capital, e salvo a opinião deste ou daquele
colunista, como Clóvis Rossi, Jânio de Freitas e Aloísio Biondi,
salvo estes, a imprensa de modo geral foi oficialesca. Sempre rendeu
homenagens ao príncipe, e isso de maneira desassombrada. De maneira
descarada. Sem nenhum receio de evidenciar a sua parcialidade. Por
conta de manter a credibilidade, disfarçando um pouquinho. Mas,
legendas, textos, fotos, tudo sempre feito com o sentido de
favorecer a reeleição do presidente. Até nos próprios meios, nos
jornais especialmente, alguns colunistas falam e denunciam isso,
tamanha a parcialidade. Ciro e Lula denunciaram isso com insistência
absoluta, constante, e foram alvo dessa imprensa.
RG: - Então, a
chamada "isenção" da imprensa, tão falada nos meios jornalísticos e
tão defendida nas faculdades de Comunicação, não existe... Ela é
impossível de ser alcançada?
EJ: - Eu não
acredito na possibilidade de isenção. Não acredito nisso. Sempre há
tomada de partido. Mas é possível corresponder àqueles padrões de
comportamento que a própria imprensa costuma estabelecer para si
mesma. Em tese, é possível uma imprensa assim, não completamente
isenta, mas que tente cobrir os acontecimentos olhando os diversos
lados da realidade e trazendo para o debate todas as visões. Há
países, sem levar em conta suas posições políticas, em que isso
ocorre. Aqui, precisamos de uma cobertura que permita um olhar mais
amplo sobre a sociedade brasileira. Nossa imprensa destrói o seu
próprio receituário, desmentindo-o diariamente. Não posso fazer
tábula rasa do jornalismo e dizer que em lugar algum do mundo
encontramos imparcialidade. Há lugares, já disse, em que isso é
feito. Mas, aqui, essa parcialidade é tão escandalosa que tem sido
notícia em outros lugares do mundo! É possível um jornalismo não
isento, mas equilibrado. A imbricação da imprensa com o poder entre
nós - basta ver, nos últimos meses, os interesses dos grupos
jornalísticos na área de Telecomunicações - faz dessa mesma imprensa
um pobre apêndice do poder. E são todos os jornais - Jornal do
Brasil, O Globo, Estado de S. Paulo, Folha, ... -, todos.
RG: - E qual
seria a solução para esse problema? O PT e outros setores da
esquerda já chegaram a discutir essa questão e entenderam que se o
jornalismo é serviço público, então deveria sofrer algum tipo de
controle por parte da sociedade...
EJ: - Tratar do
problema do jornalismo e de suas deficiências é tratar dos problemas
do Brasil. Não entendo o problema como setorial. O jornalismo se
modificará na medida em que a cidadania brasileira se levante. Na
medida em que esse cidadão possa construir uma visão mais crítica.
Os conselhos de Redação, a atividade sindical e o próprio Conselho
de Comunicação, previsto na Constituição, só serão possíveis se a
sociedade se aperceber da importância desse controle e da
importância desses meios. O último número da revista Carta Capital
revela o poder dos donos dos meios de Comunicação... O caso mais
assombroso é o de Antônio Carlos Magalhães, aqui da Bahia, que é
proprietário de praticamente todos os meios, inclusive televisivos,
com exceção de dois jornais. Portanto, tudo depende da consciência
crítica da população. Mas, sem a democratização dos meios de
Comunicação, não teremos uma democracia no Brasil.
RG: - Acredito
que tal situação se agrava na medida em que a vida, o cotidiano das
pessoas, está cada vez mais mediado pelos meios de Comunicação em
geral... De um lado, parecem existir alguns benefícios nisso, mas o
Sr. não considera que os malefícios são muito maiores?
EJ: - A mediação é
amplíssima. Não adianta lamentar. Não vamos acabar com a sociedade
"midiática". A tendência é crescer. Mas é preciso reagir a isso.
Temos de ver e acompanhar tudo isso com capacidade crítica, contra a
mistificação e as tentativas de manipulação, das quais a população é
vítima hoje. Adorno precisa ser relido com cuidado. Hoje, muitas
coisas que ele denunciava há 40 anos estão acontecendo, como a venda
de produtos culturais, a estandardização, e outros... A população,
hoje, é apenas consumidora. Precisa e deve passar a ser cidadã.
RG: - E como o
Sr. vê a discussão de todos esses problemas, hoje, na CUT e nos
partidos de esquerda?
EJ: - Sobre isso,
quero levantar dois pontos. Primeiro, é pobre, paupérrima a
discussão em torno desses problemas nos partidos e nos sindicatos.
Ainda não recebeu a atenção de acordo com a importância que tem. O
campo da atividade política de esquerda não se apercebeu disso. A
direita já, e muito bem. Há uma insuficiência teórica sobre o papel
da Comunicação em qualquer atividade política ou sindical. Não é
mais possível continuar acreditando que a Comunicação não seja
"midiática". Trata-se de uma luta dura, teórica e prática, no
sentido de se criar os próprios meios de Comunicação e de interferir
nos outros meios. Segundo, já começa a haver alguma reação. O Lula
bateu duro durante a campanha. Mas é uma preocupação ainda reativa.
Já se bate de frente com a mídia, reagindo e proclamando isso nas
ruas, mas ainda é muito parcial. Não basta chorar e reclamar do
poder da mídia, mas criar territórios próprios de mídia livre, de
modo que a comunicação não seja um privilégio dos donos do poder.
RG: - Então, o
projeto de uma imprensa de esquerda no Brasil é algo para as
calendas...
EJ
: - Não! É
urgente! Urgentíssimo! Na Itália há dois ou três jornais. Na França
também. É preciso uma imprensa de esquerda no Brasil. As esquerdas
poderiam ter um jornal diário. Basta a compreensão da importância
disso. Repito: é preciso compreender a importância disso. Ter tal
projeto como parte de um projeto maior, um projeto de poder, no
sentido positivo da palavra.
1Ensaísta, com vários
trabalhos publicados, entre 1996 e 1998, na Revista Cultura
Vozes. 2Cavalcanti Filho, José
Paulo. "E Lord Jones morreu - discurso por controles democráticos ao
poder dos meios de comunicação", in Informação e Poder,
organizado pelo autor e prefácio de Jânio de Freitas, Editora
Record, RJ, 1994. 3Comparato, Fábio
Konder. "É possível democratizar a televisão?", in Rede
Imaginária - Televisão e Democracia, organização de Adauto
Novaes, Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo & Cia. das
Letras, SP, 1991. 4Comparato, Fábio
Konder. "Nótula sobre o direito à comunicação social", in
Informação e Poder, organizado por José Paulo Cavalcanti
Filho, prefácio de Jânio de Freitas, Editora Record, RJ,
1994. 5Cavalcanti Filho, José
Paulo. Op.cit. 6Kucinski, Bernardo.
"Apresentação" a Imprensa e Poder - relações perigosas,
Emiliano José, EDUFBA e Hucitec, Salvador - São Paulo,
1996. 7Dados colhidos em
Cavalcanti Filho, José Paulo. Op.cit. 8A revista Carta Capital
de 30 de setembro último traz um amplo dossiê sobre as relações
entre mídia e política no Brasil, apresentando, com minúcias, como a
posse de emissoras de tevê e rádio elege governadores, senadores e
deputados. 9"Qualquer informação,
com ou sem fundamento, desde que enfatizada, acaba sempre
auto-confirmada." A frase é do jornalista Alberto Dines, in O Sr.
Mercado vai às compras e a mídia vai atrás, em seu Observatório
da Imprensa (site da Internet), edição de 20 de setembro de 1998.
10In O Monopólio da
Mídia, Editora Scritta, SP, 1993. 11É inevitável não
recordarmos, quando discutimos a comunicação social no Brasil, a
figura e o pensamento de Cláudio Abramo: "É impossível a
democracia num país em que a TV é explorada por grupos privados. Se
se quer fazer a democracia neste país é preciso começar fechando
todas as TVs particulares. As TVs devem transformar-se em bens
públicos. Os sindicatos devem ter uma, a Igreja deve ter a sua, os
partidos, as comunidades e assim por diante. É preciso abrir os
canais de UHF para que cada cidade tenha trinta estações de TV."
In Abramo, Cláudio. A Regra do Jogo, Cia. das Letras, 3ª
reimpressão, SP, 1993. 12Carta Capital, 30 de
setembro de 1998. 13Carta Capital, 14 de
outubro de 1998. 14Carta Capital, 14 de
outubro de 1998. 15Ver, a seguir, a
entrevista com o professor da Universidade Federal da Bahia,
Emiliano José. 16"Diante da
infinidade de escolhas disponíveis na sociedade da informação, os
jornais funcionam como filtros: selecionam, organizam e hierarquizam
o que consideram mais importante. Portanto, estabelecem, dentro da
infinidade de ocorrências cotidianas, o que é e o que não é
noticiável. (...) Creio que os cientistas políticos precisam
debruçar-se diante desta nova realidade, disto que suponho ser um
novo modelo de democracia representativa, que arriscaria chamar de
democracia representativa midiática." In Vida mediada e
democracia, Observatório da Imprensa (site da Internet), 20 de
setembro de 1998. 17Comparato, Fábio
Konder. In "É possível democratizar a televisão?". Op.
cit. 18Verificar, nesse
sentido, a instigante experiência do jornalista Washington Novaes à
frente do Diário da Manhã, em Goiânia, entre os anos de 1982/83.
Novaes, Washington. "Informação e cidadania", in Informação e poder,
op. cit. 19Op.cit. (Ver
nota nº 5).
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