Emiliano é professor de Comunicação

Emiliano publicou sete livros

Emiliano, ao lado de padre Renzo, recebe cumprimentos durante o lançamento do seu último livro, "As asas invisíveis do padre Renzo", em Salvador - 2/08/2002

Emiliano é jornalista militante

Cartaz do filme "Lamarca", lançado em 1993, baseado no livro de Emiliano

Emiliano publica sempre artigos opinativos e reportagens em revistas e jornais baianos e nacionais. Integra o Conselho de Redação da revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo. Participou ativamente da campanha que elegeu Luis Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, em outubro de 2002. Defende ardorosamente o Governo Lula e suas conquistas sociais. Defende a reeleição do presidente Lula.

SUA HISTÓRIA
Líder estudantil e revolucionário

Um jornalista combativo

Jornalista, a partir dos anos 70, trabalhando em grandes veículos de comunicação do Brasil

Começou a carreira jornalística na Tribuna da Bahia, passou pelo Jornal da Bahia, O Estado de S. Paulo, O Globo, e pelas revistas Afinal e Visão. Foi um ativo integrante da imprensa alternativa nos tempos da ditadura. Colaborou com os jornais: Opinião, Movimento e foi um dos fundadores do Em Tempo. Em 1977, no jornal alternativo baiano INVASÃO, que desafiava a ditadura militar, assinou uma reportagem com o título Chumbo Neles, em que denunciava a contaminação dos operários da Cobrac (Santo Amaro da Purificação) por chumbo. Em 2005, 28 anos depois, ao acompanhar jornalistas franceses à “cidade mais poluída por chumbo do mundo”, encontrou um exemplar pregado na parede da Associação das Vítimas Contaminadas por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (AVICCA). Leia reportagem neste site. Atualmente, escreve artigos, resenhas e ensaios para a revista Caros Amigos e A Tarde.

Um defensor dos direitos

Encontro com os trabalhadores de Uauá, interior da Bahia, em 1988: compromissos de deputado estadual

Emiliano, Cidadão de Salvador

Recebendo o título de Cidadão de Salvador, em 1996

Ocupou o cargo de Superintendente Adjunto do INCRA, na Bahia, e foi Diretor de Pesquisas da Assembléia Legislativa da Bahia. Foi homenageado pela Câmara Municipal com o título de Cidadão de Salvador, em novembro de 1996, por proposta da então vereadora Yolanda Pires e da bancada do Partido dos Trabalhadores.

Emiliano, vereador de Salvador

Ao lado do bispo Dom Gílio e do deputado federal Luís Alberto, durante o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20/11/2001

Foi eleito com 7.249 votos para a Câmara Vereadores de Salvador, capital da Bahia, em 2000. Como vereador, foi o Líder da Bancada do PT no primeiro ano de mandato (2001). Dedicou-se à defesa dos direitos dos trabalhadores, do funcionalismo público municipal, estadual e federal, sendo presença constante nas greves e mobilizações de estudantes, professores e funcionários, nas reuniões de bairro e nas iniciativas culturais inovadoras. Trouxe para a Bahia a luta pelos direitos dos taxistas, ameaçados de extinção por um projeto de lei federal e empenhou-se nas jornadas para salvar o Instituto Baiano de Reabilitação (IBR) da falência, ajudando milhares de portadores de deficiência física a garantir seus direitos. Por sua atuação, teve seu mandato destacado pela imprensa local e nacional.

Perseguido pelos donos do poder

Mesmo antes de tomar posse como vereador, foi processado pelo prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PFL). Emiliano descobriu, denunciou e provou a existência de um duto que levava dinheiro da Prefeitura e do Estado para os cofres das empresas da família ACM. A denúncia do dinheiroduto, em 2001, também incomodou o ex-governador César Borges e o senador e empresário ACM Júnior. Os dois - um em nome do governo, o outro em nome da TV Bahia – processaram Emiliano. A Justiça, no entanto, rejeitou todas as queixas, uma a uma.
Em 2005, o governador Paulo Souto entrou com queixa-crime no Tribunal de Justiça contra o deputado Emiliano José (PT). O despropósito foi motivado por uma simples representação do deputado, ao Ministério Público Estadual, denunciando irregularidades na dívida pública da Bahia, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado. A lei permite que o Estado utilize até 11,5% da Receita Líquida para pagamento de dívidas, mas o governo já chegou ao patamar de 16,5%. Paulo Souto sentiu-se pessoalmente “ofendido e caluniado”, daí a estranha queixa-crime protocolada pela Procuradoria Geral do Estado. Nem a ditadura ousou cercear o direito de um parlamentar fiscalizar contas públicas.
.

Emiliano, deputado estadual pelo PT

Emiliano participa do II Encontro O Negro na Universidade - O direito à inclusão, nos dias 27 e 28 de maio de 2003, ao lado do embaixador João Almino, diretor do Instituto Rio Branco

Emiliano exerce (2003-2006) o mandato de deputado estadual, na Assembléia Legislativa da Bahia. Obteve 25.691 votos na eleição de 6 de outubro de 2002, triplicando sua votação em apenas dois anos. Em 2003 e 2004 foi presidente da Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afro Descendente – CECAD.
Afirmação do povo negro da Bahia

Como presidente da CECAD, dá então seqüência a uma trajetória identificada com a causa negra. Como deputado constituinte, em 1989, fez constar na Constituição da Bahia o artigo 275, fixando como dever legal do Estado a garantia da integridade e da preservação dos valores da religião afro-brasileira. Como vereador de Salvador dedica-se novamente à causa negra. Chama a Câmara para o 25 de Maio – Dia Nacional da Unidade Africana, em sessões memoráveis.

Volta sua atenção para questões vinculadas à saúde, mercado de trabalho, educação, cultura, quilombos, arte e religião do povo afrodescendente. Apresenta o projeto de lei para combater a anemia falciforme, com apoio da ABADFAL; combate a intolerância religiosa solidarizando-se com o Terreiro Unzo Tubenci, atacado por fanáticos. É distinguido com uma guia de Kavungo pela Mameto de Inkisse Lemba Mochi. Promove audiências públicas, entre as quais sobre “Os 40 anos da União Africana – Desafios e Perspectivas”, com a Fundação Palmares, outra sobre “O Negro na Educação”, no bairro do Uruguai. Celebra os “21 anos do Grupo Cultural Okánbi”, no Engenho Velho de Brotas e debate a “Discriminação Racial” no Instituto Daniel Comboni, no Alto do Coqueirinho, com religiosos africanos. Divulga o documento “Rastro da Violência”, do Observatório da Violência, que revela a alta incidência da população negra nos registros de mortes violentas, desmente o marketing governamental e mostra Salvador como cidade racista.

A CECAD leva o debate aos moradores da Palestina, com o presidente da Associação, José Antônio de Souza. Celebra os 30 anos do Ilê Aiyê em Audiência Pública no Museu Eugênio Leal. Propõe Projeto de Resolução para transformar a CECAD em Comissão Permanente da Assembléia Legislativa. Representa o parlamento no “Seminário de Políticas Públicas” da Fundação Palmares, e testemunha acontecimento histórico: o encontro de 26 comunidades quilombolas com o candomblé de Salvador, no Terreiro Unzo Katende Ye Dandaluunga, de Mãe Benta Geringe, em Fazenda Coutos.

Em outubro de 2003, assina como testemunha a Ata de Tombamento do Bate-Folha. Em 17 de dezembro, a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU) homenageia o deputado Emiliano José como destaque na luta contra a intolerância religiosa. Ao findar o ano, em pronunciamento na Assembléia, Emiliano reafirma sua crença. “No Brasil, a miséria tem cor. A exclusão tem cor. O desemprego tem cor. As vítimas da violência têm cor. A cor é negra”.

Fiscalizando as contas públicas

Emiliano defende a função constitucional da atividade parlamentar. Deputado faz leis, fiscaliza as contas do Poder Executivo e se torna porta-voz das necessidades da população.

Em 2006, denunciou negociata bilionária do grupo do senador ACM, que se apropriou de um porto naval na Bahia com uso de recursos públicos. A denúncia repercute na revista Carta Capital e circula na Internet diante do silêncio da grande mídia; representou ao Ministério Público Estadual contra o governador Paulo Souto, por desperdiçar dinheiro ao pagar dívidas de forma exagerada e ilegal; denunciou um caixa 2 na Bahiatursa, com mais de R$ 300 milhões desviados; registrou prejuízos de R$ 846 milhões ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (PREVI) causados pelo Complexo de Sauípe, empreendimento apadrinhado pelo grupo de ACM.

Entrou com ação na Justiça e escreveu ao Senado revelando que R$ 235 milhões do Banco Mundial foram jogados fora com projetos fracassados que deveriam financiar nosso semi-árido. Protestou quando o governador Paulo Souto que pretendia pedir emprestado mais US$ 54 milhões, endividando mais ainda a Bahia.

É possível aceitar que dinheiro público financie a fábrica COTESI do prefeito de Conceição do Coité? E os R$ 90 milhões da CHESF repassados ao governo da Bahia para revitalização do rio São Francisco...onde está o dinheiro? São perguntas que o deputado Emiliano faz e por isso incomoda, é processado e até xingado.

Também denunciou o escândalo do BRADESCO que, depois de “comprar” o BANEB, passou a assaltar os salários dos servidores públicos. Motivo de ação popular de Emiliano na Justiça.
Diversos escândalos envolvendo prefeituras administradas por aliados de ACM já chegaram até o Ministério Público, à Corregedoria Geral da União e à imprensa baiana e nacional. A lista é extensa: entre os denunciados estão os prefeitos de Mucuri, Porto Seguro, Mata de São João, Amargosa, Andaraí, Entre Rios, Conceição do Coité e Boninal.
Também denunciou as negociatas promovidas pela secretaria de fazenda do estado da Bahia, através do então secretário Alberico Mascarenhas, que fizeram uma dívida fiscal das Lojas Arapuã cair de R$ 80 milhões para R$ 1 milhão, lesando o erário.

Presidente de Angola, Cidadão Baiano

Projeto de Resolução da autoria de Emiliano foi aprovado pela Assembléia Legislativa, propondo o título de Cidadão Baiano para o presidente de Angola, engenheiro José Eduardo dos Santos. No dia 1º de Maio de 2005, o presidente da República de Angola recebeu o título em Sessão Especial na Assembléia. Como autor da proposta, Emiliano proferiu o discurso oficial.
No mesmo dia, o presidente de Angola recebeu o título Doutor Honoris Causa, da Universidade Federal da Bahia. O deputado Emiliano, como autor da Indicação, proferiu também o discurso oficial, no Salão Nobre da Reitoria. Emiliano afirmou que o engenheiro José Eduardo dos Santos é conhecido no mundo como o “arquiteto da paz”, por acabar com a guerra civil que produziu um milhão de vítimas, quatro milhões de refugiados, 100 mil mutilados e 50 mil órfãos, e também por reconstruir seu país, exercendo importante papel político e diplomático na África.

Em defesa da agricultura familiar

Além de criticar o governo Paulo Souto, por sucatear deliberadamente a Empresa baiana de Desenvolvimento Agrário –EBDA, o deputado Emiliano José (PT), ao longo do mandato, defendeu a agricultura familiar. Para homenagens da Sessão Especial da Agricultura (04/12/2003) indicou o nome do sindicalista e líder político dos trabalhadores rurais de Teixeira de Freitas e Extremo-Sul da Bahia, Manoel Messias Dias Vale e apresentou Moção de Aplauso pela eleição da agricultora baiana Elizângela dos Santos Araújo para a presidência da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF-Brasil).

Emiliano José foi o conferencista sobre a conjuntura política brasileira na abertura do “I Congresso de Agricultura Familiar da Bahia”, que reuniu de 14 a 16 de abril de 2004, no ginásio de esportes do SESI de Simões Filho, mais de 2.500 representantes dos pequenos agricultores de todo o Estado. A nova entidade – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – FETRAF -, vinculada à CUT, nasceu com a participação de 1.200 associações, 12 cooperativas de produção, cinco cooperativas de crédito já constituídas, oito cooperativas de crédito em processo de fundação e pelo menos 146 sindicatos de trabalhadores rurais (STRs) que apostaram no fortalecimento de um novo sindicalismo rural.

O que fez Emiliano na Assembléia?

• Trabalhou intensamente para expandir e levar a UFBA para o interior e defendeu mais recursos para as universidades estaduais.
• Foi presidente da Comissão para Assuntos da Comunidade Afrodescendente (CECAD), dedicando-se à luta contra o racismo.
• Propôs projeto de lei criando o Plano Estadual de Combate às Doenças Falciformes (que afetam a raça negra).
• Apresentou projeto de lei criando o Fundo Estadual de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para financiar programas e projetos que promovam a revitalização do rio, recuperação e racionalização do uso das águas.
• Projeto de lei proíbe extração de espécies vegetais das matas ciliares e caatingas da Bacia do Rio São Francisco, especialmente para produção de carvão.
• Projeto de lei instituindo o Programa de Resgate Histórico e Valorização das Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado da Bahia,
• Projeto de lei para obrigar o fornecimento, pelas empresas, de coletes a prova de bala para seguranças e vigilantes, sem ônus para os trabalhadores.
• Projeto que obriga a divulgação dos locais de pagamento das contas de consumo às concessionárias de serviços públicos, Embasa, Coelba, Telemar e Vivo no verso das contas impressas.
• Projeto para tornar obrigatório, na Bahia, o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
• Projeto de lei autorizando o Executivo, através da Secretaria da Educação, a instituir programa de desenvolvimento de atividades de pesquisa discente, sobre temas incorporados ao projeto pedagógico das unidades escolares do ensino médio.
• Projeto autorizando o Poder Executivo a instituir na administração pública ações afirmativas em benefício dos afrodescendentes.
• Projeto estabelecendo reserva de 20% das vagas em concursos públicos para portadores de deficiência.
• Projeto, em parceria com o deputado Waldenor Pereira, instituindo uma Política Estadual de Esporte e Lazer.
• Emiliano apóia o Governo Lula, a reeleição do presidente Lula, Jaques Wagner para governador, mais verbas para: Bolsa-Família, para o Pronaf (agricultura familiar), Luz para Todos, Pro Uni, Farmácia Popular; universidade pública, gratuita e de qualidade, cotas nas universidades e nos concursos públicos para negros, índios e pobres.
• Emiliano combate o sucateamento da EBDA, os baixos salários do funcionalismo público, a quadrilha que grampeou telefones de adversários políticos, o esquecimento pelo Estado da população contaminada pelo chumbo em Santo Amaro da Purificação, a falta de transparência nos gastos do governo estadual, a corrupção nas prefeituras.
  

Emiliano é pré-candidato a deputado federal

Com representações de 33 cidades, incluindo Salvador, o Conselho Político do mandato do deputado estadual Emiliano José (PT) se reuniu no auditório da Escola de Administração da UFBA, em 3 de novembro de 2005. O ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União convocou a militância à campanha para reeleição do presidente Lula, para a batalha na Bahia com Jaques Wagner e para a futura campanha a deputado federal de Emiliano José. “Na caminhada pela construção da democracia brasileira eu estarei com vocês, sempre, eu e Yolanda”, afirmou emocionado o ministro para uma atenta platéia.

A vice-presidente nacional da UNE, Louise Caroline, passou o dia reunida em Salvador com 120 jovens do PT, de 41 municípios baianos. Eles apoiaram a pré-candidatura de Emiliano José a deputado federal e se reuniram para unificar o discurso em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, da política de cotas para pobres e descendentes de negros e índios e pela interiorização das universidades federais e estaduais. Ao encontro, aberto com uma exposição do deputado Emiliano José, compareceram os pré-candidatos a deputado estadual Vânia Galvão (ex-vereadora de Salvador), Nelson Santos (ex-diretor do Sindiquímica) e Osni Cardoso (Coordenador Geral do DCE da UNEB). Também compareceram vereadores de cidades do interior da Bahia, entre eles, Betão (Conceição do Coité), Ramilton (de Souto Soares), Dedeu (Taperoá) e Juraci (Itanagra).