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Emenda ao PL 13.929/2004 esclarece terceirização de mão-de-obra
Proposta visa a enquadrar terceirizações do Estado no item Outras Despesas de Pessoal, para melhor transparência das contas públicas - 08/07/2004
Emenda ao PL 13.929/2004 dá clareza à contratação em regime especial
Proposta visa a reduzir progressivamente gastos com contratações do Estado em regime especial, sistema que vem causando muita polêmica - 08/07/2004
Emenda ao PL 13.929/2004 propõe limite para gastos com publicidade
Tendo em vista os altos valores gastos em propaganda e publicidade, proposta visa a reduzir em 20% os gastos em relação ao orçamento anterior - 08/07/2004
Emenda ao PL 13.929/2004 propõe ordem de prioridade nas aplicações
Proposta visa a garantir que governo tenha realmente ordem de prioridade na aplicação de recursos voltados para crédito e financiamento - 08/07/2004
Emenda ao PL 13.929/2004 propõe acompanhamento de créditos
Proposta de emenda pretende adequar a LDO para 2005 à Lei de Responsabilidade Fiscal com relação à descentralização de créditos não permitida para saúde e educação - 08/07/2004
Emenda aditiva ao PL 13.929/2004 propõe avaliação de gastos na saúde
Proposta de Emiliano pretende adequar a LDO para 2005 aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal com relação aos gastos da saúde - 08/07/2004
Emenda aditiva ao PL 13.929/2004 propõe política assistencial
O Programa Bahia Urgente, com políticas compensatórias, encontra-se excluído da LDO para 2005. Emiliano propõe prioridade para crianças e adolescentes - 08/07/2004
Emenda 6 ao Projeto de Lei nº 13.493/2003
Programa Bahia Urgente: Políticas Assistenciais Compensatórias e Emergenciais - 24/09/2003
Emenda ao Projeto de Lei nº 13.493/2003
Propõe aumento no número de atendidos pelo programa Bahia Urgente - 24/09/2003
Emenda 3 ao Projeto de Lei nº 13.493/2003
Eleva número de participantes no Programa Bahia Urgente - políticas compensatórias e emergenciais - 24/09/2003
Emenda pede inclusão de verba para o metrô no orçamento do Estado
Apesar de estar atrasado no repasse de verbas para a conclusão do metrô de Salvador, Plano Plurianual do Governo da Bahia não prevê recursos para a obra em 2004 - 16/09/2003
Emenda Aditiva pede publicidade das empresas beneficiadas pelo programa Primeiro Emprego
O deputado defende que a medida dará transparência e maior poder de fiscalização das empresas beneficiadas - 18/02/2003
Emenda Aditiva ao Programa Primeiro Emprego propõe garantia dos direitos trabalhistas
O deputado pede que o projeto assegure cumprimento da legislação para os empregos criados com incentivo do programa - 18/02/2003
Emenda Aditiva propõe parcerias do programa Primeiro Emprego com os municípios
O deputado acredita na melhor eficácia do programa com o envolvimento dos prefeitos - 18/02/2003
Emenda propõe Controle Consultivo para gerir o programa Primeiro Emprego
O deputado propõe que entidades da sociedade civil e ONG's participem da gestão do programa do governo estadual - 18/02/2003
EMENDA ADITIVA AO PROJETO PRIMEIRO EMPREGO PEDE PRIORIDADE PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA
O deputado pede que os jovens de famílias até 3 salários sejam prioridades no atendimento do projeto - 18/02/2003
EMENDA PEDE QUE PROJETO PRIMEIRO EMPREGO EXIJA QUE JOVENS ESTEJAM MATRICULADOS
A emenda proposta pelo deputado corrige uma distorção do projeto Primeiro Emprego do Governo da Bahia não exigir o jovem na escola - 18/02/2003
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO PRIMEIRO EMPREGO
Emiliano propõe que o Projeto Primeiro Emprego do Governo da Bahia beneficie jovens entre os 16 e 18 anos, nao previsto inicialmente - 18/02/2003
  Destaques
06/11/2009
Emiliano lança hoje seu novo site
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 05/11/2009
Emiliano representa família de Marighella em homenagem ao ex-líder comunista
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 04/11/2009
Homenagem a Neguinho do Samba
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  Notícias
03/11/2009
100 anos do IFBA são lembrados na Câmara Federal
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 23/10/2009
Emiliano será relator do Plano Nacional de Cultura
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 23/10/2009
Emiliano finaliza relatório sobre heróis da Revolta dos Búzios
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 22/10/2009
20 anos da promulgação da Constituição Estadual
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 22/10/2009
Bahia comemora 20 anos de promulgação da Constituição Estadual
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