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Na mira dos arapongas
Documento revela que militares espionaram Emiliano até 1988

Participação em congresso de jornalistas, atividades acadêmicas, engajamento político. De 1968 a 1988, todos os passos de Emiliano José, preso político brasileiro entre 1970 e 1974, foram registrados pelo Serviço Nacional de Informação - SNI. O órgão era a central de inteligência brasileira, criado durante o regime militar para espionar supostos inimigos da ditadura (1964-1985).

A arapongagem contra o atual deputado estadual do PT da Bahia foi revelada por seu "Habeas Data". Instituído pelo parágrafo LXXII do Artigo 5º da Constituição Brasileira, o documento é um instrumento legal que obriga o Estado a informar tudo que seus órgãos de segurança têm registrado contra qualquer cidadão. Emiliano requereu o seu em 6 de outubro de 1988. Foi atendido em 30 de janeiro de 1989.

O Habeas Data mostra que, mesmo após a volta da democracia, em janeiro de 1985, o SNI continuou vigiando os opositores da ditadura. No prontuário do Emiliano, agência de espionagem registra sua atividade como professor de comunicação, em 1984; informa sua participação em protestos contra a violência no campo, em julho de 1986; acompanha-o na conferência estadual do PCB, realizada em abril de 1987; e o vê tomando parte do Dia do Basta, em março de 1988. Consta como último registro sua efetivação no cargo de deputado estadual pelo PMDB da Bahia, assumindo a vaga de Filemon Matos, em agosto de 1988. 

Nome frio

Segundo o documento, desde 1968 a ditadura sabia das atividades clandestinas de Emiliano como líder estudantil e membro da organização revolucionária Ação Popular Marxista - Leninista do Brasil (APML do B). Sabia também que, nesse período, ele usava a identidade fria de "Pedro Luiz Vian".
A partir daí, o SNI passa a espioná-lo. Registra seu primeiro indiciamento com base na Lei de Segurança Nacional, acusado de tentar reorganizar o XXI Congresso da União Brasileira dos Estudantes (UBES), em São Paulo-SP. Registra também sua prisão, em 23 de novembro de 1970, em Salvador-BA, por suspeita de pertencer à Ação Popular (AP). O inquérito militar, concluído no mesmo ano, declara-o culpado das acusações.

O documento segue a passagem de Emiliano por diversos inquéritos e condenações, em Salvador-Ba e São Paulo-SP, e a suspensão dos direitos políticos por dez anos, em setembro de 1971.

Greve e demissão

A partir do livramento condicional, em setembro de 1974, a espionagem militar passa a acompanhar suas atividades profissionais, como jornalista da Tribuna da Bahia, O Estado de S. Paulo e outros, e como professor de Prática I na Escola de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal da Bahia.

Mesmo com a anistia política, em 1979, que extinguiu todas as penas dos tribunais militares contra os opositores do regime, O SNI continua espionando. Acompanha a volta de Emiliano à política, ingressando no Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em outubro de 1979 e seu envolvimento nas lutas sindicais dos jornalistas. O Habeas Data diz que Emiliano foi demitido do Jornal da Bahia, em 1980, por liderar um ensaio de greve contra atrasos de salário.

Leia também:

Texto integral do Hábeas Data de Emiliano 
Requerimento do Hábeas Data

 

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